Agência matrimonial
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Acórdão, Processo nº 0009037-52.2011.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-05-2022
... , agindo de forma livre e consciente, na data de 07/12/2009, na agência da Previdência Social em Araras, sita à Rua Chico Pinto, 745, Centro, em ... grupo familiar; renda familiar, endereço residual, situação matrimonial e econômica da requerente e a intenção da acusada em induzir em erro a ...
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Direitos da gestante e parturiente: conhecer, reivindicar e aplicar
Bonetti e Fugii: Os direitos da gestante e parturiente
... modo, não há a necessidade de comprovação de vínculo matrimonial e nem da existência de relacionamento duradouro. É dizer: tais alimentos ... E os planos de saúde? ... A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por regular os planos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001258-82.2016.5.07.0028), 2018-09-23
... diretamente para o PA ( ... ) que, assim que foi transferida para a agência" 692, a depoente substituiu a reclamante na função de gerente de contas, \xC3" ... familiares como a doença consuptiva que ceifou sua vida matrimonial e consequentemente a desarmonia que este fato causou aos seus filhos ... A ...
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La amplificación de la existencia de los seres padecientes /The enlargement of the existence of the suffering beings.
... para un chico con su discapacidad; y ambos comparten una cama matrimonial. Por su grave retraso cognitivo y por tener discapacidad, J. necesita ...
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Decisão Monocrática nº 5015715-91.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Julio de 2013
... , inclusive em sede de antecipação de tutela, a remoção para Agência da Receita Federal em Torres, em razão de seu marido, que ocupa o cargo ... das seguintes exigências: a existência de prévio vínculo matrimonial, que o cônjuge ou companheiro seja servidor público, e que a remoção ...
- Política de ódio levou a recuo de direitos humanos, diz ONG
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Capital - 7ª vara de família
... seja o resultado repassado para a Conta Poupança nº 1006455-4; Agência 3571-8; do Banco Bradesco, de titularidade da Requerente, devidamente ... como óbice para o reconhecimento da dissolução do vínculo matrimonial ... Neste sentido, colhe-se a lição de Cristiano Chaves de Farias e ...
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Ibotirama - Vara cível
... Assim, caso um dos cônjuges pleiteie a extinção do vínculo matrimonial, como na hipótese dos autos, nada obsta a decretação do divórcio ... /68) e intime-o para pagar os alimentos Conta Corrente: 19532-4; Agência: 0869-9, Banco: Bradesco de titularidade: Clara Emereciano Santos e Davi ...
- Acórdão, Processo nº 5000606-42.2020.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
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Referências
... Brasil ocupa 115º lugar em ranking de mulheres na política. Agência Brasil, 30 de março de 2017. Disponível em: ... Acesso em: 23 jun. 2017 ... Tratado de direito de família – v. I: direito matrimonial. Atualizado por Vilson Rodrigues Alves. Campinas: Bookseller, 2001 ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Maria da Penha Maia Fernandes durante os anos de convivência matrimonial, que culminou numa tentativa de homicídio e novas agressões em maio e ... as rodas das viaturas com correntes, antes de assaltar uma agência" do Banco do Brasil, na madrugada deste sábado (13). De acordo com informa\xC3" ...
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Capital - 6� vara de fam�lia
... ário mínimo vigente na data do pagamento, a ser depositado na agência 3790, conta poupança nº 79786737-0, operação 013, da Caixa Econômica ... DE FARIAS e ADRIAN JOSE ABELEDO , extinguindo o vínculo matrimonial, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal; art. 1571, ...
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Capital - 3� vara de fam�lia
... O vínculo matrimonial, contudo, não mais se submete a nenhuma condição para sua decretação, ...
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Processo nº 0010856-08.2016.8.19.0212 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2018
Ementa: Direito Do Consumidor. Indenização Securitária. Autora que Teve Negado O Pagamento de Indenização por Morte de Seu Companheiro Ao Argumento de que O de Cujus Era Casado. Sentença Julgando Parcialmente Procedente O Pedido, Condenando a Ré No Pagamento de Metade Do Capital Segurado. Apelação Da Parte Ré. Sentença Mantida. Falecido que Declarou como Beneficiários Seus Herdeiros Legais....
... beneficiária de pensão por morte. ... Vínculo matrimonial que não impede o reconhecimento ... 24/09/2015. Compareceu a uma agência ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... depósito em conta poupança em nome da genitora do menor, agência 0061, operação 013, conta poupança nº 48500-9, na Caixa Econômica ... ÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, destarte, o vínculo matrimonial que os une, na conformidade da transação lavrada e das normas legais ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, destarte, o vínculo matrimonial que os une, na conformidade da transação lavrada e das normas legais ...
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Capital - 4ª vara de família
... de divórcio, assim como a análise da culpa na dissolução matrimonial, razão pela qual fica dispensada a coleta do depoimento pessoal das ... C. L., depositando-se na conta poupança nº 10498-4, Agência 4342, operação 013, da Caixa Econômica Federal, de titularidade da ...
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Considerações sobre a incidência da boa-fé no contexto familiar e o inadimplemento de obrigações pactuadas em acordos de divórcio
... infidelidade conjugal; e por fim, os contratos de corretagem matrimonial, que referem-se às atividades de pessoas naturais ou jurídicas que se ...
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Partilha de bits e bytes? Uma proposta para divisão das milhas aéreas e dos pontos de programas de recompensa com o fim do casamento
O presente artigo analisa se os benefícios concedidos pelos programas de fidelidade, como pontos de cartão de crédito e milhas aéreas, submetem-se à partilha de bens com o fim do casamento, sob o marco teórico da teoria da arquitetura da rede de Lawrence Lessig e metodologia dedutiva. A partir da conclusão de que os pontos e milhas aéreas constituem-se aquestos, abordou-se como seria efetivada a...
... (herança, legado ou doação) e os anteriores ao enlace matrimonial -, se enquadra na regra geral dos aquestos (TARTUCE, 2010, p. 147), ... EBC Agência Brasil, São Paulo, 13 set. 2016. Disponível em: ... Acesso em: jul. 2017 ... -
Barriga de aluguel no exterior e a aquisicao da nacionalidade brasileira
O presente trabalho versa sobre a aquisição da nacionalidade brasileira nata dos filhos de cidadãos brasileiros gerados por "barriga de aluguel" no exterior. Primeiramente, busca se contextualizar tal prática no âmbito nacional, em vista dos dispositivos da legislação brasileira em vigor. Observa se que a falta de instrumento normativo específico sobre o tema tem levado muitos brasileiros a...
... ção da paternidade, no âmbito da união matrimonial, em casos que envolvem fertilização assistida. 4 ... , do parto e pós-‐‑parto, da taxa da agência e de eventual doador de esperma/óvulo. O alto custo ... -
Capital - 3� vara de fam�lia
... , decretando o divórcio do casal com extinção do vínculo matrimonial, pondo fim ao processo com resolução do mérito, nos termos dos art ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... CONCEICAO e MAURICIO DA CONCEICAO , extinguindo-se o vínculo matrimonial, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, de acordo ... BANCO DO BRASIL S A, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, (Agência 4700-7) com endereço para citação na SAUN, Qd. 5 – Ed. BB – Torre I ...
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Acórdão nº 2006.33.00.012149-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. CARACTERIZAÇÃO. RATEIO ENTRE A COMPANHEIRA E A ESPOSA. POSSIBILIDADE. 1. A configuração da união estável para efeito de pensão previdenciária não requer a inexistência de impedimento matrimonial ou a unicidade de relação more uxorio. 2. Apelação a que se nega provimento.
... reclama que a mesma seja a única, ou que inexista impedimento matrimonial. Esta interpretação não se coaduna com a Constituição Federal, e nem ... 253) pontuou que Muitas Vezes a Sra. Lúcia ia à agência na companhia de uma Sra. de nome Celita, irmã do Sr. Jonival ... Em se ... -
Acórdão nº 2006.33.00.012149-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. CARACTERIZAÇÃO. RATEIO ENTRE A COMPANHEIRA E A ESPOSA. POSSIBILIDADE. 1. A configuração da união estável para efeito de pensão previdenciária não requer a inexistência de impedimento matrimonial ou a unicidade de relação more uxorio. 2. Apelação a que se nega provimento.
... reclama que a mesma seja a única, ou que inexista impedimento matrimonial. Esta interpretação não se coaduna com a Constituição Federal, e nem ... 253) pontuou que Muitas Vezes a Sra. Lúcia ia à agência na companhia de uma Sra. de nome Celita, irmã do Sr. Jonival ... Em se ... -
Acórdão nº 2006.33.00.012149-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. CARACTERIZAÇÃO. RATEIO ENTRE A COMPANHEIRA E A ESPOSA. POSSIBILIDADE. 1. A configuração da união estável para efeito de pensão previdenciária não requer a inexistência de impedimento matrimonial ou a unicidade de relação more uxorio. 2. Apelação a que se nega provimento.
... reclama que a mesma seja a única, ou que inexista impedimento matrimonial. Esta interpretação não se coaduna com a Constituição Federal, e nem ... 253) pontuou que Muitas Vezes a Sra. Lúcia ia à agência na companhia de uma Sra. de nome Celita, irmã do Sr. Jonival ... Em se ...