Agência matrimonial
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Direito Civil
... matrimonial, de ... excursão turística e de feiras e exposições. Apesar de ... aplicam-se as regras concernentes ao mandato aos contratos de agência e distribuição, no que couber (art. 721 CC). GN Gabarito “A” ...
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Considerações sobre a incidência da boa-fé no contexto familiar e o inadimplemento de obrigações pactuadas em acordos de divórcio
... infidelidade conjugal; e por fim, os contratos de corretagem matrimonial, que referem-se às atividades de pessoas naturais ou jurídicas que se ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (dez) de cada mês na Conta Poupança: 00003379-5, Operador: 023, Agência: 3584, Caixa Econômica Federal, de titularidade da genitora da menor ... Decreto o Divórcio dos Requerentes, pondo fim ao vínculo matrimonial que os une, com base nos artigos 226, § 6º, da CF, 1.580, § 2º, 1.694 ...
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Casamento
... ão definitiva, que é uma forma de extinção do vínculo matrimonial, conforme os arts. 6º e 1.571, § 1º, do CC ... Com relação a ...
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Neófito na política desenhou a aliança verde e amarela de bolsonaro
A simplicidade dos dois arcos entrelaados em forma de aliana matrimonial, nas cores verde e amarelo, de cara agradou ao presidente Jair Bolsonaro e ...
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Como o gênero pode interferir no planejamento sucessório?
... , nas quais disposições restritivas à liberdade matrimonial de descendentes homoafetivos foram mantidas a despeito de contrariarem a ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... exemplo aos direitos das crianças nascidas fora da relação matrimonial (Marckx vs. Blegium) e aos direitos dos homossexuais (Duggeon vs. UK) ... 9.966/2000 (Poluição das águas nacionais); Lei n° 9.984/2000 (Agência Nacional de Águas); Lei n° 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 3ª) Da união matrimonial adveio o nascimento de um filho, ainda menor, a saber: Natan Pacheco ... E VINTE REAIS), a ser pago mediante depósito em conta bancária (Agência nº 0812, OP 023, conta caixa fácil 00045529- 0), até o dia 15 (quinze) ...
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Direito Civil
... ao ausente houve a morte presumida, o que dissolve o vínculo matrimonial liberando a viúva para novas núpcias; C: incorreta, pois além da morte ... correta: (A) O empresário que instituir sucursal, filial ou agência está dispensado de fazer a averbação no Registro Público de Empresas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Art. 27. O acervo Matrimonial dos órgãos referidos no art. 19 desta Medida Provisória será ... sobre a criação, estrutura, competências e atribuições da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ... § 1º Enquanto não constituída ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... do primeiro domicílio conjugal para questões da validade matrimonial é letra morta no Direito Internacional Privado brasileiro, isso decorre ... 219 Segundo notícia da Agência Brasil, a bancada evangélica aumentou de 73 deputados em 2009 para 84 ...
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A tecnologia da reprodução humana assistida como subsídio da afetividade nas relações familiares
O objetivo deste trabalho é averiguar se a tecnologia vocacionada para as técnicas de reprodução assistida refletem de maneira positiva nas relações familiares, ante a possibilidade de superação da infertilidade, e daí deduzir um subsídio para a afetividade nas relações familiares. Adota o raciocínio de que o desejo de ter filhos, a origem e formação das famílias, está inserido na liberdade de...
... sobre a família e seus membros, e, mesmo após o enlace matrimonial dos seus descendentes, permanecia a autoridade de forma plena e absoluta ... com zigotos (ZIFT), sendo esses dois últimos recomendados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na Resolução – ROC n ... -
A não aplicabilidade extensiva do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos na união estável
... Agência Brasil (ebc. com.br) ... 8. Expectativa de vida dos brasileiros aumenta ... justificar uma união estável prévia, por impedimento matrimonial ... Então, se antes as pessoas viviam em união estável, ...
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Contrato Internacional de Trabalho
... principal questões sucessórias, testamentárias, de regime matrimonial" ou decorrentes da relação de família; c) obrigações provenientes de t\xC3" ... , correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira, ministro de confissão religiosa ou membro de ...
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Processos
... (iv) Os cônjuges são pessoas unidas pelo vínculo matrimonial, ou seja, casados legalmente (art. 1.514 do Código Civil) ... (v) O/a ... De modo semelhante, ao monitorar o setor, uma agência reguladora poderá igualmente encontrar indícios que exijam a abertura de ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... Agência Brasil, Brasília, 12 dez. 2007. Disponível em: ... , para resguardar as questões patrimoniais decorrentes do ato matrimonial, sempre visando o melhor interesse da pessoa com deficiência”. YOUNG, ...
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Tabelionato de Notas
... no propósito de pôr fim à sociedade conjugal ou ao vínculo matrimonial, respectivamente, sem hesitação, com recusa de reconciliação (art. 35, ... de partilha; 5.3 saldo em conta poupança (número), (banco), (agência), de titularidade individual do falecido, no valor de R$ (número), ...
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A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo do filho LGBT+
O trabalho tem como objetivo apresentar a evolução histórica e conceitual da família com base nas legislações pretéritas e atuais. A metodologia adotada foi a de revisão bibliográfica e legislativa. Para tanto, explana-se a importância do afeto como princípio geral de Direito e a necessidade da sua aplicação no judiciário. Enumera-se ainda quais as obrigações advindas da relação paterno-filial,...
... , que ao marido competir administrar em virtude do regime matrimonial adaptado, ou do pacto antenupcial (arts. 178, § 9º, nº I, c, 274, 289, ... Site Agência Brasil, 2019. Disponível em: ... Acesso em: 21/09/2020. 37 DIAS, Maria ... -
Mulher de Arlindo Cruz, Babi Cruz desabafa em nota sobre namoro: 'Não posso admitir ser tratada como vilã'
... momento, mas sempre respeitando, at os dias atuais, o meu lao matrimonial. Por ser uma figura pblica e por estar ligada poltica, no posso jamais ...
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Mulher de Arlindo Cruz, Babi Cruz desabafa em nota sobre namoro: 'Não posso admitir ser tratada como vilã'
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Babi Cruz mostra ida à praia com Arlindo Cruz após assumir namoro e cita 'felicidade'
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