Agência matrimonial
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Decisão da Presidência nº 23515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2016
... da Governadora; ocupa atualmente o cargo de Diretor-Presidente da Agência de Fomentos do Estado; 12 ... José Alcione Almeida Júnior; ... assessoramento tenha sido direcionada a pessoa com relação matrimonial, de união estável ou de parentesco com quem tenha potencial de ...
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Referências
... Direito de família ... (direito matrimonial). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1990 ... OLIVEIRA, Maria Rita ... Agência Brasil. Disponível em: ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... ção de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira ... VII - na condição de ministro de confissão ... ótese de naturalização secundária decorrente do vínculo matrimonial, restando ao estrangeiro que objetive permanecer no território nacional ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... dos autores, assassinado por credor que, obtendo de gerente de agência do réu informação sigilosa sobre existência de saldo em conta corrente ... de uma celebração marcante na vida do casal, que é o enlace matrimonial, através de prova testemunhal ouvida em audiência, com argumentos ...
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Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... por Alain Supiot nos seguintes termos: “Del “mercado matrimonial” al “mercado de las ideas” se creyó que todo podia analizarse en ... A Agência Executiva de Saúde e Segurança da Grã-Bretanha estima que os problemas ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... matrimonial católica) e também diferente da escolha, pelo ofertante ao público de ... Agência Brasil - EBC ... Disponível em: ... Publicado em: 01 mai 23. Último acesso ... -
Alterações Empresários
... CIAMENTO MATRIMONIAL - AGENTE MATRIMONIAL INDE- ... PENDENTE;;COM?RCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO ...
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Decisao Nº 0504946-18.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... pagos a um dos cônjuges após o término do vínculo matrimonial ... 3. No caso em tela, as alegações de proibição do exercício de ... de pagamento e depositado na conta de n.º 103200100000253-0, agência Avenida Araújo Pinho, n.º 24, Canela, Caixa Econômica Federal, em nome ...
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Algoritmos e adoções: análise preditiva e proteção a crianças e adolescentes
... biotecnológicos em matéria de reprodução humana, no Brasil a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA –, desde 2006 instituiu o ... do vínculo de parentesco entre pais e ilho, as iliações matrimonial e extramatrimonial decorrem da natureza das coisas , no que se distinguem ...
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RESOLUÇÃO ANA Nº 176, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
... ÍNTEGRA e as atividades da Unidade de Gestão de Integridade da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA ... veracidade de minha informação, que: I - Mantenho vínculo matrimonial, de companheirismo, ou grau de parentesco consanguíneo ou afim, em linha ...
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O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... matrimonial. O transcurso do tempo, porém, fez com que a abrangência semântica do ... Criou-se, por exemplo, a “Agência Central do Reich para Combater a Homossexualidade e ... o Aborto” ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Tratado de direito de Família : direito matrimonial. vol. 1. 3ª edição. São Paulo: Max Limonad, 1947. p. 385) ... 228 ... parceiro do mesmo sexo como dependente 10/12/2010 | Fonte: Agência Estado Os benefícios da Previdência Social a dependentes devem ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Augusta era cultuada com a protetora da harmonia, notadamente matrimonial, da casa do Imperador. Os Feciali, por sua vez, eram sacerdotes ... ) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. § 4º ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... Publicado em 15/05/2017 - 19:56 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro. Editor: OLIVEIRA, Davi. Disponível em: Acesso ... indígenas de família, assim como suas formas de união matrimonial ...
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Capital - 9ª vara de família
... o casal pleiteia a homologação da dissolução da sociedade matrimonial, renunciando à pensão recíproca ... Outrossim, informam Inexistir ... Oficie-se à Agência da Previdência Social de Feira de Santana para suspender o benefício ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... da genitora dos menores, a saber, BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 0080, OPERAÇÃO 013, CONTA Nº 00195833-8, até o dia 15 (quinze) de cada ... ÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, destarte, o vínculo matrimonial que os une, na conformidade da transação lavrada e das normas legais ...
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Decisão monocrática Nº 63952 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... quando, aos 91 (noventa um) anos de idade, ao se dirigir à agência bancária, constatou que não havia sido o rotineiro depósito, sem tem ... casada com Miguel de Santa Brígida, o qual durante o enlace matrimonial elegeu-se Deputado Estadual, vindo a falecer precocemente, no exercício ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... Agência Brasil. Rio de Janeiro , 28 mai. 2022. Disponível em: ... de divór cio, mesmo sem a capacidade de dissolver o vínculo matrimonial. Dentre os efeitos da dissolução do casamento esta va a posse dos ...
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Peças prático-profissionais
... Ficou acordado, ainda, que o cheque nº 007, da Agência nº 507, do Banco X, emitido por Mário para o pagamento da dívida, seria ... ências é a não comunicação dos bens anteriores à união matrimonial, permanecendo seus respectivos bens como de sua propriedade exclusiva ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Consultar artigo publicado digitalmente pela agência Lusa, no jornal português digital ‘Público’, em 04 de maio de 2017, ... Pelo enlace matrimonial, D. Afonso VI de Leão casava Dona Teresa, sua filha bastarda (COELHO, ...
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Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo: Avanço ou Retrocesso?
... opressor da sexualidade masculina e o papel essencialmente matrimonial e reprodutivo da “boa” mulher e do “bom” sexo ... (NUSSBAUM, 2006) ... tirania e consentimento, dominação e liberdade, objetivação e agência moral, infância e idade adulta, não são e nunca foram claras, nem se ...
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Impactos da pandemia na vida das trabalhadoras sexuais de belo horizonte: territorialidade, precariedade e reconhecimento
... caridosa do estigma, as reportagens denotam a ausência de agência e o não reconhecimento da potência política de movimentos sociais com ... olhos da sociedade): assim, quanto mais forte é a cultura “matrimonial” (e patrimonial) em uma sociedade (consequentemente, mais severas as ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... O requerido, após o rompimento da relação matrimonial, passou a prestar uma pensão alimentícia à alimentanda, no valor de R$ ... de titularidade da autora Lucena Curcino Bispo, Banco Itaú, agência: 5430, conta corrente: 33743-5, devidos a partir da citação, ficando ...
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Execução
... De se destacar que uma filial ou agência, por exemplo, não tem autonomia na personalidade jurídica, pelo que é ... ção pelas dívidas anteriores e posteriores ao enlace matrimonial, inexistindo comunicabilidade entre os patrimônios do casal. Destarte, ...