Agentes diplomáticos em geral
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Cônsul alemão suspeito de matar marido tem prisão em flagrante convertida em preventiva
...Diferentemente dos agentes diplomáticos, os agentes consulares podem ser ...
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Cônsul alemão suspeito de matar marido tem prisão em flagrante convertida em preventiva
...Diferentemente dos agentes diplomáticos, os agentes consulares podem ser ...
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DECRETO Nº 1756, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
...III - Secretaria-Geral" das Relações Exteriores:. a) Gabinete do Secret\xC3"... e de concessão de privilégios diplomáticos aos agentes diplomáticos estrangeiros e aos ...
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Alternativas para majoração da renda
... 626.489/SE, que foi objeto de repercussão geral, muitas decisões entendendo pela decadência do ... exigia a comprovação da exposição aos agentes nocivos, mas não limitava os meios de prova, a ...ência Social e de entendimentos diplomáticos entre governos." 37 . No mesmo sentido, insere ...
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... último caso a aprovação da Assembleia-Geral impunha-se apenas quando o tratado envolvesse ... do poder Executivo; b) os concluídos por agentes ou funcionários que tenham competência para ...é Manoel Cardoso de Oliveira, Atos Diplomáticos do Brasil , Rio de Janeiro, Jornal do Comércio, ...
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A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional
Contextualização: Procura-se compreender a relação entre o contexto cultural e o posicionamento dos Estados no direito internacional. Trata-se de um estudo, à luz do direito, da antropologia de sociedades complexas, uma vez que vários países têm diferentes concepções culturais, com maior ou menor diversidade. Objetivo: Analisar a forma como as diferentes concepções culturais dos Estados...
... de decisão ao nível dos principais agentes econômicos. A relação entre cultura e decisão ...De forma geral, salvo raras exceções, quanto mais democrático ... . 3. O CONTROLE SOBRE OS ATOS DIPLOMÁTICOS PELA SOCIEDADE CIVIL . A falta de controle ... -
STF forma maioria para permitir que cônjuge de diplomata atue no exterior
STF tem maioria para cônjuge de diplomata poder atuar no exterior
... países, dos cônjuges e companheiros de agentes do Serviço Exterior Brasileiro (SEB), no caso de ... a participação feminina em cargos diplomáticos, ao lhe impor um custo social que ainda não ... dos servidores motivados por satisfação geral proporcionadas pela proximidade da família. Isso ... -
Operadoras defendem transparência na implementação das redes 5G
...“Não é apropriado aos agentes diplomáticos da República Popular da China no ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... estatal sobre o cinema e sua leitura foi geral: “Desde que os dirigentes de uma sociedade ...ões com o Ocidente (ao podar ganhos diplomáticos com sua autonomia, fazer aos anglo-americanos ... secreta], 1950, de Mikhail Romm, no qual agentes anglo-americanos procuram se aliar aos nazistas ... -
DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... - órgão central de direção: Secretaria-Geral das Relações Exteriores; III - órgãos de ... e de concessão de privilégios diplomáticos aos agentes diplomáticos estrangeiros e aos ...
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Experiências de atenção psicológica aos diretamente atingidos pela violência, tortura e terrorismo de estado - Movimentos para desindividualização dos danos
... Tortura. Coordenação Geral de Combate à Tortura (org.). 2010, p. 8. . . ...agentes – após o ano de 1985. . 13 Participaram (em ...Entre os mesmos polí ticos, . diplomáticos e militares. . . 370 . Jorge PauleTe vanrell & ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
EXTRADIÇÃO PASSIVA INSTRUTÓRIA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA – EUA. PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS COMUNS, DESVESTIDAS DE CARÁTER POLÍTICO. IMPUTAÇÃO DE DELITOS DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, FRAUDE ELETRÔNICA E DE PARTICIPAÇÃO EM TRANSAÇÃO MONETÁRIA COM BENS DERIVADOS DE FRAUDE ELETRÔNICA. INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE OS FATOS APURADOS NOS PROCESSOS PENAIS EM CURSO NO BRASIL E NOS EUA. DUPLA TIPICIDADE...
...Durante a investigação, os agentes da lei. conduziram uma análise e revisão ...A. Procuradoria-Geral da República apresentou contrarrazões ao agravo ... e acreditar seus representantes diplomáticos”. Em sentido. análogo, na Ext 1.499, Rel. Min. ... -
Execução. Garantia do juízo
...V - bens imóveis;. VI - bens móveis em geral;. VII - semoventes;. VIII - navios e aeronaves;. ... o ato processual por meio de seus agentes diplomáticos; ou b) invocar a cooperação ...
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O México revolucionário e o latino-americanismo no Brasil nos anos 1920
Neste trabalho é abordada a política latino-americanista exercida pelo México a partir da Revolução de 1910, enfatizando-se suas relações com a promoção dessa identidade continental no cenário brasileiro. Mostramos que a inclusão do Brasil na estratégia continental mexicana foi um elemento importante para o desenvolvimento de uma sensibilidade latino-americanista em parte da intelectualidade...
...”, conjunto de parâmetros diplomáticos apresentados pelo presidente mexicano Venustiano ... corremos é o de nos esquecermos de que, em geral, tampouco nossos vizinhos de continente ...ário/intelectual em sua atuação como “agentes de integração” (ZANETTI, 1994, p. 489). . ... -
DECRETO Nº 53, DE 08 DE MARÇO DE 1991. Promulga Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da Hungria.
...édio de um corretor, de um comissário geral ou de qualquer outro agente que goze de um ...ARTIGO XXVIII. Agentes diplomáticos e funcionários consulares. Nada na ...
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Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... relevância do que foi descrito, o objetivo geral deste trabalho é o de analisar o processo de ... tecnológicos e fortalecer laços diplomáticos de maneira a elevar seu status e aumentar sua ...) e as distintas posições ocupadas pelos agentes, é possível esperar que o catching-up nestes ... -
Do Poder Executivo no Brasil
...@3 Sistema de governo no Brasil. Em geral, os sistemas de governo podem ser ... e acreditar seus representantes diplomáticos; g) celebrar tratados, convenções e atos ... Nacional são compostos por diferentes agentes, e, logicamente, desempenham diferentes ...
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Legislação
...Geral da Organização Inter-nacional do Trabalho, . ... expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis ... I — vistos diplomáticos, oficiais e de cortesia; e . II — vistos em ...
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Decisão da Presidência nº 4140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2015
...ção do feito nesta Corte, o Procurador-Geral da República requereu a expedição de ofício ..., perante esta Corte, a determinados agentes públicos, nas infrações penais comuns. Ao ... foro a embaixadores e ministros diplomáticos em geral , a Constituição de 1946 e aquelas ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
...ários, findo esse prazo, à condição de agentes recebedores e pagadores do FGTS, mediante ... será revista sempre que ocorrer aumento geral na empresa ou . na categoria profissional a que ...ção ou dispensa dos vistos diplomáticos", oficial e de cortesia. . Art. 20. Pela concess\xC3"...
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DECRETO Nº 56435, DE 08 DE JUNHO DE 1965. Promulga a Convenção de Viena Sobre Relações Diplomaticas.
...ções têm reconhecido a condição dos agentes diplomáticos;. Conscientes dos propósitos e ...geral ou em acordos especiais em vigor entre o Estado ...
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Lei de Introdução
...6o A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito ...ários à sede dos representantes diplomáticos ou dos agentes consulares. Art. 12. É competente ...
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Decreto-Lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942
...6º A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito ...ários à sede dos representantes diplomáticos ou dos agentes consulares. (Vide Lei n. 4.331, de ...
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Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942
...6o A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito ...ários à sede dos representantes diplomáticos ou dos agentes consulares. (Vide Lei n. 4.331, de ...
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Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino- -Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central de saber até que ponto a...
...ências institucionais dos diferentes agentes, organismos e poderes públicos envolvidos na .... Como regra geral, tais relações são vistas fundamentalmente ... necessariamente pelos canais diplomáticos do Estado, mas que influenciam na sociedade e ...