Agregado familiar
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Acórdãos nº 2224622-04.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... qual também são beneficiários um dependente e um agregado, é de R$.4.083,88 e que recebeu subsídio no montante de ... Afirma que a mensalidade, antes baseada em Taxa Familiar, passou a ser cobrada com base na faixa etária de ...
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Acórdão nº 22878 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio grande do Sul, 8 de Agosto de 2017
... praticada por pessoa que guarde relação íntima, conjugal ou familiar, com quem concorre à vaga eletiva. O engajamento do ... consorte na nha, agregado à intimidade e à confiança de natureza conjugal extraídas da união ...
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Acórdãos nº 2161478-90.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... plano e saúde do autor no que tange a todo o grupo familiar, ou seja, titular, dependentes e agregado, para cobrança ...
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Acórdãos nº 1090388-35.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2019
... de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é ... o plano familiar, e R$ 237,89, referente ao agregado, valores que poderão ser reajustados em conformidade com ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... , à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária (art. 3º do Estatuto do Idoso) ... A garantia de ... ção de membro pertencente a grupo familiar (beneficiário agregado) em plano de saúde coletivo, após o falecimento do beneficiário ...
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Relatório e Voto com número 5208812-31.2022.8.09.0012 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-11-2023
... (Passaporte preferencial vitalício familiar) no dia 11/01/2018, SGL n. 977 - Série Limitada Premium e, todavia, ... do agregado, corroborada pelo print constante do evento 17, arquivo 01, é medida ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1102-50.2019.5.22.0003)
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO . ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . TUTELA INIBITÓRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRETENSÃO DE REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA DE TRABALHO, SEM DIMINUIÇÃO...
... principalmente quando agregado a privilégios de inexistência de compensação de jornada ou ... um peso a ser suportado por terceiros, fosse ao âmbito familiar ou social ou ainda sob as ... expensas do Estado. Impulsionada ... -
Tanque novo - Vara cível
... civil, especificamente quanto à exclusão do sobrenome "SOUZA", agregado por ocasião do seu casamento com a pessoa de Sebastião Fernandes de ... ordenamento jurídico em relação à identificação da estirpe familiar" pelo nome e identificação do \"tronco ancestral\", atrelada ao nome da fam\xC3" ...
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Paramirim - Vara cível
... , especificamente quanto à exclusão do sobrenome "PEREIRA", agregado por ocasião do seu casamento com a pessoa de Agnaldo Cardoso Pereira ... ordenamento jurídico em relação à identificação da estirpe familiar" pelo nome e identificação do \"tronco ancestral\", atrelada ao nome da fam\xC3" ...
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Comissão de Sindicância
... indicação de pessoas que integram, de alguma forma, o grupo familiar, como, por exemplo, o agregado, além de servidores que não possuam uma ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ção dos núcleos familiares por conta do extenso absenteísmo familiar desse trabalhador, em virtude das rotas longas, que acarretam longínquos ... ário noturno (compreendida das 22h até 05h do dia seguinte) é agregado pelo adicional de 20% previsto no artigo 73 da CLT, e esse lapso ...
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Geografía
... relações de mercado e a elevação dos custos de reprodução familiar e social ... (4) Até o final da década de 1970, a estrutura etária ... , dada a existência de fluxos de grande volume e baixo valor agregado entre regiões desprovidas de condições logísticas capazes de fazer ...
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Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... pública; e tal democratização sugere como a vida familiar poderia combinar escolha individual e solidariedade social” ... como seu fruto, para a promoção do bem-estar do outro e do seu agregado, no Direito Previdenciário não pode ser diferente, tendo em vista que, ... -
Acórdão Nº 0300511-88.2016.8.24.0043 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
... de Inscrio ser indeferido em virtude de dbito do associado, familiar deste ou todo aquele que trabalha sob qualquer regime de parceria (meeiro, agregado, scio ou arrendatrio). No entanto, ele poder regularizar a sua situao at o ...
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Acórdãos nº 1001676-11.2016.8.26.0323 de 9ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... do contrato de plano de saúde individual e familiar que fora celebrado pela parte autora em 2013, depois que ... do plano de saúde individual ou familiar a dependente ou agregado na oportunidade de encerramento da adesão ao plano coletivo pelo ...
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Acordao N° 1815091 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Artigo 217-a, caput, do cp. Desclassificação. Importunação sexual. Art. 215-a, do cp. Não cabimento. Materialidade e autoria comprovadas. Presunção. Tese 1. 121 do stj. Prática de ato libidinoso com menor de 14 anos. Estupro de vulnerável. Satisfação da própria lascívia. Consequências do crime. Valoração negativa. Danos...
... familiar ... (Lei 11.340/2006, arts. 5º incisos I e III e 7º, inciso III) ... 3 ... família das vítimas, sendo esporadicamente agregado ao convívio no ambiente doméstico ... e familiar delas, além de ... -
Acordao N° 1405857 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Civil e direito de família. União estável. Reconhecimento post mortem. Relacionamento afetivo. Existência incontroversa. Assimilação como união estável. Reconhecimento. Existência dos elementos identificadores. Prova convergente. Prova oral e material coincidentes. Impedimento de fato e de direito. Inexistência. Convivente separado judicialmente. Vínculo reconhecido. Interregno delimitado. Marco...
... seja conferida essa qualificação e reconhecida como entidade familiar ... apenas durante o interregno em que restara demonstrado o preenchimento ... Agregado ao fato de que a convivência, nesse interstício, ocorrera sob o mesmo ... -
Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresa: o compliance como instrumento de inclusão
... a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar; ( ... ) V – conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização ... competitiva para a organização 46 , para a sua imagem e valor agregado. Desta forma, o cumprimento dos deveres legais e o incentivo à inclusão, ...
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Os Impostos em Espécie
... de doação e acirra o tratamento fiscal sobre o planejamento familiar sucessório, discriminando ainda novas hipóteses de incidência do ITCD, ... c) a margem de valor agregado, inclusive lucro, relativa às operações ou prestações subsequentes ...
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Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... campo, substituindo as comunas por contratos de responsabilidade familiar. Araújo, Brandão e Diegues (2018) apontam que esta reforma permitiu ... para incrementar a produtividade do trabalho, para gerar valor agregado e – em especial nas indústrias de bens intermediários e bens de ... -
MULHERES RURAIS ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL
O presente estudo tem por objetivo realizar um resgate histórico sobre a relevância social e econômica da agricultura familiar para o país e para o município de Araçuaí, localizado na região do médio Jequitinhonha. Com foco nas mulheres rurais de Araçuaí, o artigo examina sua atuação no contexto da história da agricultura familiar e o recente reconhecimento de sua ação através das políticas...
... casas, pela transformação de alimentos (doces, queijos, quitandas), geralmente destinados para o consumo externo, devido ao melhor valor agregado ao produto inal ... Segundo o Censo Agropecuário (1995-1996), dos quase seis milhões de mulheres ocupadas na agricultura, 87% estão enquadradas ... -
Feminismo e gênero
... ão se apresentou isolado no contexto político estadunidense, mas agregado a outros movimentos sociais. Inclusive, para alguns, o direito ao ... como dominação de qualquer homem, e não apenas do pai ou familiar (PATEMAN, 1993, p. 40-50). (16) Saffioti fala em “ pacto ...
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Acórdãos nº 1015591-93.2018.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Septiembre de 2018
... /07, prevê o auxílio-reclusão ao dependente do militar agregado, não há se falar em prejuízo ao sustento familiar do autor e ...
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Acordão nº 20150246328 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Marzo de 2015
... , protocolos de atendimento, levantamento de produtividade e custo agregado por consulta, bem como pela apresentação de palestra de planejamento ...
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O pedido implícito
... por aqui é o feixe de situações jurídicas advindas do poder familiar e da relação de parentalidade (CC, arts. 1.630/1.638) ... É que, ... agregado ao seu, o sobrenome passaria a ser incorporado à sua própria ...