Agregado familiar
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Segurados Obrigatórios
... ão são fundamentais nessa relação jurídica; por isso, o agregado ou parente não é doméstico ... No lar, existem ocupações permanentes ... de proprietários, não caracterizado o regime de economia familiar, ele continuará doméstico. Se passar disso, tornar-se-á empregado, ...
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Agricultura e Abastecimento - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... ção familiar os beneficiários requerentes ... EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/1517/2003 ... COLA ENTRE TITULAR E AGREGADO DO LOTE RURAL N°03- ... -QUADRA H, DO ASSENTAMENTO PORTO FELIZ, ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... pertencer como agregado a composição familiar do lote rural; ... 31174 – ELOIR JOSE GUARNIERI, ...
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Exploração econômica de perfis de pessoas falecidas
... se tratarem de pessoas célebres, o valor econômico agregado ao perfil demanda um cuidado ainda maior na definição de orientações ... és, alguns não podem sê-lo, como os de família puros (poder familiar, ... EBOOK HERANCA DIGITAL_2ED_TOMO 01.indb 145 ... EBOOK ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete do SECRETÁRIO
... COLA ENTRE TITULAR E AGREGADO DO LOTE RURAL N°03- ... -QUADRA H, DO ASSENTAMENTO PORTO FELIZ, ... familiar desistiram da exploração: 01 – Santa Apolonia, lote 88; ... 02 – ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... COLA ENTRE TITULAR E AGREGADO DO LOTE RURAL N°03- ... -QUADRA H, DO ASSENTAMENTO PORTO FELIZ, ... familiar desistiram da exploração: 01 – Santa Apolonia, lote 88; ... 02 – ...
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Da execução por quantia certa
... , isto, é excedendo a quantia necessária para a sobrevivência familiar, não haverá como não efetuar a penhora do valor excedente, dentro de ... , para que possa licitar em valor que compense o ônus que estará agregado" ao bem arrematado ... Parágrafo único. No caso de títulos da d\xC3" ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... O direito à vida privada diz respeito ao ambiente familiar, e sua lesão resvala nos outros membros do grupo. O gosto pessoal, a ... direto; – vivemos em um mundo no qual aumenta o valor agregado das informações pessoais, com uma mudança de paradigma, onde a ...
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Violência sexual e comportamento moral: violência de gênero na Comarca de Chapecó - 1958 a 1988
Este artigo propõe algumas considerações a respeito dos discursos contidos nos inquéritos policiais do crime de estupro pertencentes a Comarca de Chapecó (referente aos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta), no período de 1958 à 1988. Através dos depoimentos dos envolvidos nos crimes, analiso o tratamento dado as mulheres pelos...
... familiar. Cadernos Cepia 2. Rio de janeiro: Cepia, 1995 ... relação ... do crime, nada era feito por parte dos órgãos competentes e, agregado a isso, o elevado número de ocorrências, de toda a ordem, aumentavam ... -
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... aposentado, possui um grupo familiar constituído de um cônjuge 3 anos mais novo (para servidores do sexo ... Aumento da Oferta de serviços de valor agregado (SVA), ... não incidente de ICMS, pelas operadoras de telefonia móvel, ...
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... Essa regra também não era um limite ou proteção à vida familiar do jogador, pois a excursão poderia ser feita por período muito maior do ... em imóvel alheio, que locou, a proteção jurídica do valor agregado pelo estabelecimento seguirá a disciplina da locação não residencial ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... do casamento; entre ascendentes e descendentes durante o poder familiar; entre tutelados e curatelados durante essa relação jurídica; contra os ... Outro argumento agregado pelo autor é a inaplicabilidade do art. 878 da CLT para obrigações de ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... ; (b) previsão de reserva e fluxo de caixa para a subsistência familiar; (c) manutenção de negócios empresariais; e (d) posicionamento ... instituidor, tendo este estimação respectiva, ou seja, valor agregado de natureza íntima, que não faz parte do preço de mercado dos bens ...
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Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... produtores de alimentos, em detrimento da agricultura de base familiar ... A realidade de insegurança alimentar/nutricional de comunidades ... Entretanto, "esquecem" os inventores de comida com valor agregado (adicional econômico decorrente da transformação industrial da ...
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Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... agregado de bens e serviços produzidos num determinado país não esclarece por ... 21 Considera-se baixa renda a média por pessoa do grupo familiar inferior a um quarto (25%) do salário mínimo em vigor, o que equivale ...
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Biodiversidade
... ém e conserva a diversidade genética, incluído o agricultor familiar”. 106 De todo modo, a Lei nº 13.123/15 tutela apenas o conhecimento ... ção dos fitoterápicos, em especial aqueles de maior valor agregado ... Por fim, o decreto prevê instrumentos de monitoramento e ...
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Apêndice A ? Transcrição da entrevista realizada com o Presidente da AMIPA
... considerável de pessoas, haja vista que cada grupo, cada grupo familiar, tem três, quatro pessoas, é o casal e mais dois filhos. Ao todo, estão ... as pessoas se unem porque a cultura ... é uma cultura de valor agregado alto, alto custo ... então a pessoa tem uma oportunidade de começar na ...
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Metamorfoses do direito: exigências constitucionais a partir da fraternidade e da solidariedade
O valor Fraternidade é encarado como base à afirmação do princípio de Solidariedade, previsto pela Constituição Federal de 1988. Tem-se nesses valores princípios constitucionais que requerem maior atenção quanto à sua normatividade. O objetivo da pesquisa é determinar se as categorias Fraternidade e Solidariedade podem ser observadas como categorias jurídicas, dotadas de exigibilidade em razão de
... devido ao Cristianismo, inserido no contexto da Sociedade familiar, e seus ensinamentos no sentido do ... sociais. Já se não vê na sociedade um mero agregado, uma ... 61 MORAES, Maria Celina Bodin de. O Princípio da ... -
O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
... por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade ... conhecimento agregado pelas pescadoras. A falta de reconhecimento e de garantia de direitos faz ... -
Expediente - MOÇÕES
... exercício do poder familiar suprisse a autonomia que lhes falta ... e os pais de cada criança ... socio-familiar com acompanhamento psicológico agregado ao ... social, visando o serviço de convivência e fortalecimento de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... e da proporcionalidade, posto que em lide bem imóvel com valor agregado imensamente superior e destinado a moradia familiar. ” ... Discorre, ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... da sua composição familiar a beneficiária requerente ... EXPEDIENTE: PROCESSO/157/2006 ... em favor do agregado a composição familiar e filho da falecida ... titular, Sr. Rodrigo José ...