agressão mútua
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002189-83.2019.5.07.0027), 2020-09-04
... AGRESSÃO MÚTUA ENTRE COLEGAS DE TRABALHO. DISCRICIONARIEDADE. É discriminatória ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... , como se os aludidos modelos tivessem realizado um pacto de não-agressão mútua? As funções da família são favorecidas com esta postura, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000785-02.2019.5.06.0002), 20-10-2020
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Acerca do índice de correção monetária, ter por prejudicado o enfrentamento da matéria e, determinar que o fator de correção seja analisado na fase de liquidação/execução do julgado.
... foi dispensada por justa causa após ter sido apurado agressão no ambiente de trabalho com outro colaborador." Alega que houve mútua, sendo ambos os colaboradores desligados por ato de improbidade, pois, ... -
Justa causa aplicada pelo empregador
... Quanto à agressão física, ausente o requisito culpa, porquanto não provou o Reclamante que ... motivação para a dispensa de trabalhadores a agressão física mútua, caracterizadora do mau procedimento previsto no art. 482, J, da CLT. (TRT ...
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Julgamento 2002.01.033767-9 do Superior Tribunal Militar, 24-10-2002
EMENTA: Habeas Corpus. Exceção de coisa julgada. Pedido de extensão. Transação. Processo anterior julgado na Justiça Ordinária Estadual. Agressão mútua entre dois militares denunciados perante a Justiça Militar da União. O mesmo fato foi objeto de processo e julgamento pela Justiça Ordinária Estadual, que embora incompetente, procedeu a transação. Na Justiça Militar, ao militar que figurou como
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000776-50.2018.5.07.0001), 2020-01-29
... irregulares relativos ao contrato de trabalho, perseguição e agressão física perpetrada pela filha do titular da reclamada, que também ... síntese, que a prova dos autos demonstra ter havido uma agressão mútua entre a reclamante e outra colega de trabalho, que, em cumplicidade, ...
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Anexo VI - Alemão e peruana - estudo de caso
... havia dado um “tapa” no rosto do Alemão antes de sofrer a agressão. Com isso, conseguiu se autoimplicar dentro da narrativa inicialmente ... anteriormente existentes, culminando no episódio de agressão mútua, haviam sido equacionados de forma consensuada, madura e natural ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000776-50.2018.5.07.0001), 2020-05-08
... , em síntese, que a prova dos autos demonstra ter havido uma agressão mútua entre a reclamante e outra colega de trabalho, que, em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 823-49.2018.5.07.0025)
... de que, no dia 15.08.2018, durante o horário de trabalho, houve agressão envolvendo a recorrente e outra empregada (Ana Cristina de Sousa) dentro ... em relação a confissão obreira quanto a ocorrência de agressão mútua entre as empregadas nas dependências da empresa. Alega que as referidas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000355-33.2018.5.06.0019), 21-01-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo obreiro para condenar a reclamada no pagamento de 25 minutos extras diários, acrescidos de 50% e reflexos sobre FGTS, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário e repouso semanal remunerado. Definir como de natureza salarial, para fins do disposto no art.
... Rebeca Marinho, colega atendente, que culminaram em agressão física, tendo a reclamante agido em legítima defesa. Requereu a ... em 05/07/2017, que envolviam a suspeita de agressão física mútua no ambiente de trabalho por parte da Autora e da colaboradora Rebeca ... -
Processo nº 0014889-89.2012.8.19.0209 de Quinta Câmara Criminal, 16 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação. Denúncia que Imputou a Prática Do Delito Previsto No Artigo 129, § 2º, Iv Do Cp. Sentença de Procedência Da Pretensão Punitiva. Recurso Da Defesa. Fragilidade Do Conjunto Probatório. Réu e Vítima que Brigaram, Mas Não Se Sabe Quem Iniciou As Agressões. Provimento Do Apelo.
... começou uma agressão mútua entre os dois; que depois de ... -
Acordão da , 10-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. RECONHECIMENTO. SANÇÃO COLETIVA. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORIA DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADA. MANIFESTA ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Se as instâncias ordinárias, motivadamente, concluÃram que as provas são unÃssonas em indicar a prática da falta grave cometida pela apenada, não há falar em aplicação...
... EXECUÇÃO PENAL ... FALTA GRAVE. AGRESSÃO E DESOBEDIÊNCIA. PLEITO DE ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA FALTA MÉDIA. VIA ... consistente em mútua agressão entre as detentas acrescida da ... desobediência aos agentes ... -
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS . EXECUÇÃO PENAL. FALTA APURADA POR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. DESOBEDIÊNCIA. INVIABILIDADE DE PROFUNDO REEXAME DE FATOS E DE PROVAS. AGRAVO DESPROVIDO.1. Não há nenhuma ilegalidade na tipificação da conduta praticada pelo paciente como falta grave, notadamente porque, conforme assentado no...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000367-80.2018.5.06.0008), 19-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORA NOTURNA REDUZIDA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Tendo em vista que, na conformidade do artigo 73 da CLT e parágrafos, a hora do trabalho noturno (aquele executado entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte) será computada como de 52 minutos e 30 segundos, necessário se faz observar a contagem das horas efetivamente feitas, considerando a hora ficta...
... O autor postulou a reparação por danos morais, em virtude de agressão que lhe fora dirigida pela esposa do dono da empresa, no momento de sua ... mútua, mas a tentativa da empregadora em agredir o empregado fisicamente, só ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000575-60.2015.5.06.0011), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. INDEVIDA. O fato gerador da multa é o atraso na quitação das verbas rescisórias, em desobediência aos prazos estipulados no artigo 477 da CLT (vigente à época da rescisão contratual). In casu, a demissão ocorreu em 16/04/2015 e as verbas rescisórias foram adimplidas em 22/04/2015 (ID 3f6cf53 - Pág. 4), ou seja, dentro do prazo legal....
... Willian Kevin Bezerra, dando conta de agressão mútua entre eles, na portaria da loja B-009 (Hiper Caxangá), durante o ... -
Decisões Monocráticas nº 126134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2015
... em planos de fuga, posse de dinheiro, serra e tentativa de fuga, agressão mútua com outro sentenciado, movimento para subverter a ordem e a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000385-24.2017.5.07.0036), 2017-08-22
... , o que muito provavelmente acirrou os ânimos e desembocou da agressão mútua entre as obreiras ... Nada mais do que isto ... À guisa de ...
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Ancelmo gois
... Os dois deram parte de agressão mútua. Só que Bruno foi à delegacia dizendo que era mulher e tinha sido ...
- Palmeiras e peñarol na mira da conmebol
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Lesões Corporais
... Quem comete uma lesão corporal em legítima defesa para atalhar agressão injusta atual ou iminente contra si perpetrada, ou em estado de ... Estas pressupõem, evidentemente, agressão mútua entre duas ou mais pessoas, que figuram simultaneamente como agentes e ...
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Defesa da paz
... ífica dos conflitos internacionais e da renúncia à guerra de agressão ou de conquista, como direito soberano da nação”, Jairo Carneiro ... mútua e no dever de assistência em caso de agressão. No plano preventivo, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002685-22.2016.5.06.0391), 10-10-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. AGRESSÃO FÍSICA COMPROVADA. ARTIGO 482, "J", da CLT. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. I - A dispensa por justa causa operária é modalidade de extinção do contrato de trabalho que se faz de forma onerosa para o trabalhador, o qual se vê privado da percepção dos haveres rescisórios e...
... RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. AGRESSÃO FÍSICA COMPROVADA. ARTIGO 482, "J", da CLT. LEGÍTIMA DEFESA NÃO ... à justa causa aplicada à reclamante, qual seja, a agressão mútua praticada pela autora e por outra funcionária, Sra. Laynne Tainá Gomes ... -
Acórdão Nº 01002582820178200151 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 04-04-2023
... pelos requisitos da legítima defesa, pois não agiu sob agressão injusta, atual e iminente em razão de direito próprio ou alheio e com ... que estão ao seu alcance para se defender, em razão da agressão mútua entre acusado e vítima. A 'necessidade' prevista para o reconhecimento da ...
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Acórdão Nº 01043870720188200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 02-06-2022
... pelos requisitos da legítima defesa, pois não agiu sob agressão injusta, atual e iminente em razão de direito próprio ou alheio e com ... que estão ao seu alcance para se defender, em razão da agressão mútua entre acusado e vítima. A 'necessidade' prevista para o reconhecimento da ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-06-2021
EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FALTA GRAVE.ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. ORDEM DENEGADA.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Não há ilegalidade, nos termos dos arts. 50, inciso VI, e 39,incisos II e V, da Lei de Execução Penal, de decisão que reconhece aprática de falta grave de sentenciado que, juntamente com outrosdetentos, todos visivelmente embriagados,...