Ajuda em géneros
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Os caminhos da penha: redes de proteção às mulheres em situação de violência
O presente trabalho traça os caminhos feitos por mulheres em situação de violência doméstica e familiar para buscar formas de proteção. Foram realizadas entrevistas com essas mulheres, em cinco serviços especializados que atuam com políticas públicas de atenção e garantia de direitos para as mulheres vítimas de violência doméstica no município de Lajeado-RS. Objetivou-se dar visibilidade aos...
... ajuda (em função de situação de violência) em alguma instituição da rede ... -
Decisão da Presidência nº 1279039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2020
... ômico revela, ainda, que a autora não aufere renda e que recebe ajuda dos irmãos esporadicamente com gêneros alimentícios, estando o cônjuge ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002332-22.2017.5.07.0034), 2018-09-04
... " Acerca dos pedidos de Ajuda de custo outubro/2016 a junho/2017, Aluguel transporte (moto) 2016 a 2017 ...
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Cultura da violência contra a mulher e o reconhecimento dos direitos humanos
Neste artigo explicita-se a inter-relação entre patriarcado, gênero e a violência contra a mulher e argumenta-se que a violência possui dimensão estrutural porque causada por uma máquina que se estrutura por todas as estruturas sociais que compõem a sociedade, gerando uma cultura de violência naturalizada. Argumenta-se que a defesa dos Direitos Humanos das mulheres evidencia-se, no contexto de...
... Essa pergunta se insere na lógica dual e não ajuda a compreender, em profundidade, o patriarcado. Na compreensão de ... -
Ministério do Trabalho
... XII - indenização relativa à licença-prêmio; XIII - ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001566-24.2015.5.06.0015), 06-06-2018
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISCIPLINA INCIDENTE APÓS A EDIÇÃO DA LEI 13.467/2017. BALIZAMENTO DA APLICAÇÃO. Não podemos olvidar da orientação contida na nova disciplina legislativa da Lei nº 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) que incluiu o artigo 791-A na CLT, preconizando que "Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco...
... que " Desde o ACT 1987/1988, presente nos autos, constava que a ajuda alimentação era um benefício concedido para ressarcimento de despesas ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... e que nos ajuda a equacionar da maneira adequada esta questão ... Estão em julgamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000910-75.2016.5.06.0001), 11-06-2018
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO CONFIGERAÇÃO. PAGAMENTO INDEVIDO. A supressão do intervalo em discussão, não restou comprovado nos autos, consoante o próprio depoimento do reclamante textual: "que não registrava entrada e saída do intervalo intrajornada; que usufruía o intervalo intrajornada dentro do bloco; que trazia sua refeição de casa; que depois que terminava a refeição ficava...
... Pede a incidência da ajuda-alimentação no FGTS, aludindo ao teor da Súmula 362, do C. TST, que ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 12.8.14 ... 122) Advogado empregado. Preposto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001230-20.2015.5.06.0015), 13-08-2018
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA CHESF. CONTROLE DE JORNADA. INVALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. Passa a ser do empregador o ônus da prova quando se reconhece a invalidade dos cartões de ponto. A demandada não produziu outras provas capazes de mostrar o real horário de trabalho do obreiro, não se desvencilhando de seu encargo. Assim, são devidas as horas extras. A condenação abranger apenas os dias
... nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 133 da SDI1 do TST, a ajuda" alimentação fornecida por empresa participante do programa de alimentaç\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5123344-49.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... a vida independente, pelo simples fato da pessoa não necessitar da ajuda de outros para se alimentar, fazer sua higiene ou se vestir, não pode ...
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Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... a) a troca de serviços denota a ajuda mútua no desenvolvimento dos trabalhos, cada membro capacitado do grupo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001501-50.2015.5.06.0008), 29-10-2019
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. PAGAMENTO DEVIDO. A supressão do intervalo em discussão, fato comprovado nos autos, consoante os próprios controles de ponto, implica o pagamento do período integral, sem limitação ao tempo suprimido, como na linha do entendimento cristalizado no item I da Súmula 437 do TST. E a parcela detém natureza idêntica à das horas extras de efetivo labor, haja...
... Pede a incidência da ajuda-alimentação no FGTS, aludindo ao teor da Súmula 362, do C. TST, que ... -
Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... géneros alimentícios (1990); • Proposta de Directiva sobre a rotulagem dos ... público ou privado competentes em matéria de consumo, com a ajuda da Comissão ... Será incentivada uma estreita colaboração com ... -
O direito civil constitucional como mecanismo de superação na desigualdade de gênero: um necessário olhar à monoparentalidade feminina
... S.D.B é mãe de quíntuplas, que conta com a ajuda da família e de amigos para suprir a ausência do pai de suas filhas que ...
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Salário mínimo
... Orientações Jurisprudenciais da SBDI-1-TST ... 123. Bancário. Ajuda-alimentação ... A ajuda-alimentação prevista em norma coletiva em ...
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Conquistas diferentes e de diferentes climas: o maranhão, o brasil e a américa portuguesa (séculos XVII e XVIII)
O objetivo deste artigo é o de refletir sobre as representações construídas sobre o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão, a partir da documentação produzida no e sobre o Maranhão, de meados do século XVII a meados do século XVIII. Trata-se de discutir de que maneira essas duas unidades administrativas independentes da América portuguesa eram percebidas e de que modo o exame dessas representaçõe
... 16 BIBILIOTECA DA AJUDA (BA), Sobre o Maranhã e Parà. 3 de novembro de 1679. Códice 50-V-37, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001218-45.2016.5.07.0014), 2017-08-28
... ção de descontos nos salários dos empregados, por força de ajuda alimentação fornecida pelo empregador ... Versa, na temática, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010416020114058400), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0001041-60.2011.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE REGIVALDO SILVA DE LIMA ADVOGADO: Flaviano Da Gama Fernandes APELANTE: RUDSON RAIMUNDO HONORIO LISBOA ADVOGADO: Fabiano Falcão De Andrade Filho APELANTE: JEAN CARLOS COUTINHO LIMA ADVOGADO: Rodrigo De Sales Cabral Barreto ADVOGADO: Leonardo Freire De Melo Ximenes APELANTE: MARCIA MARIA DE LIMA ADVOGADO: Rodrigo De Sales...
... foi imposta, porém, em seguimento, o Prefeito passou a pedir uma ajuda política, que se iniciou com R$ 5.000,00 mil até chegar a quantia de ... -
IDENTIDADES NARRATIVAS E PERFORMATIVIDADE DE GÊNERO: CRUZAMENTOS CONCEITUAIS POSSÍVEIS APÓS A MORTE DO SUJEITO
... de elaboração dos conceitos, a articulação dos mesmos ajuda a pensar novos modos de abordagem à história dos gêneros, ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... mudar, mas só a gente mesmo, como que a gente vai mudar? Sem a ajuda do prefeito como é que vai mudar? Se pelo menos uma vez por ano ele ... -
NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
... 29.1.6. Plano de Controle de Emergência — PCE e Plano de Ajuda Mútua — PAM. N R-29 N R-29 NORMA REGULAMENT ADORA DE SEGURANÇA E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000248-08.2017.5.06.0412), 13-06-2018
EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISCIPLINA INCIDENTE APÓS A EDIÇÃO DA LEI 13.467/2017. BALIZAMENTO DA APLICAÇÃO. Não podemos olvidar da orientação contida na nova disciplina legislativa da Lei nº 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) que incluiu o artigo 791-A na CLT, preconizando que "Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5%
... Argumenta que desde o ACT 1987/1988, consta que a ajuda alimentação era um benefício concedido para ressarcimento de despesas ... -
Acórdão, Processo nº 0000261-82.2019.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... , sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador não remunerado. Trabalhador na produção para o próprio ...
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Acórdão nº 0309794-32.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... na outra lide se refere à cesta-alimentação que difere da ajuda-alimentação ... Argumenta que o pagamento da ajuda-alimentação em ...