Ajuda em géneros
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Decisão Monocrática nº 5022757-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
... propinas a fiscais e agentes de inspeção AISIPOA, conhecida como 'ajuda de custo', para emissão de certificados para as cargas entregues em ...
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Teoria da norma jurídica como decisão dotada de efetividade e o retorno ao mundo dos eventos
... pessoas, inclusive dos próprios profissionais, a linguagem técnica ajuda a manter as hierarquias do poder; e aí a linguagem científica ocupa a ... 214 ... RUIZ DE LA CIERVA, María del Carmen. Los géneros retóricos desde sus orígenes hasta la actualidad. Revista Rhêtorikê ...
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O genero como construcao social--uma consideracao intermediaria.
... , com estes, a comprovacao acerca de onde e, sobretudo, de como os generos vem sendo construidos socialmente. Desta maneira, conforme minha tese, ... palavras: e necessario evidenciar novamente de qual maneira e com ajuda de quais mecanismos as interacoes sociais colocam o fazendo genero em ...
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Lei nº 5.906 de 23/07/1973. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Ajuda de Custo; ... c) Transporte; ... d) Representação; ... e) Moradia; ...
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Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... direito ao acompanhar os estudantes ao longo de suas formações e ajudá-los a perceber quais são os espaços que eles podem ocupar a partir de ... -
Princípios do Processo Civil
... Seção 4.1.2, discutiremos em mais detalhes como esse insight nos ajuda na compreensão das trocas e, em última instância, nos acordos ...
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Do processo judiciário do trabalho
... RO 0000915-06.2014.5.03.0081, 5ª T., Relª. Desª. Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 12.8.14) ... Obs.: Com a Reforma Trabalhista foi ...
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Acórdão, Processo nº 5001343-84.2021.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... férias, auxílio-doença, auxílio acidente, salário maternidade, ajuda de custo, ganhos eventuais e abonos, auxílio educação e licença – ...
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Acórdão Nº 0020534-41.2014.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 18-06-2020
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.
... No mérito, por maioria de votos, apreciando o item 08ª - AJUDA ALIMENTAÇÃO, vencidos, com votos díspares, os Exmos. Desembargadores ... -
DECRETO Nº 5489, DE 13 DE JULHO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.596, de 18 de Abril de 2005, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Que, Entre Outras Providencias, Estende o Embargo de Armas a Todo o Territorio da Republica Democratica do Congo e Impõe Sanções Aqueles que Violarem a Medida.
... e financeira ao Governo de Unidade Nacional e Transição a fim de ajudá-lo a exercer efetivo controle sobre suas fronteiras e seu espaço aéreo, ...
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Escravidão e tráfico ilegal na fronteira sul do Brasil: o caso dos charqueadores rio-grandenses, dos saladeristas uruguaios e de suas redes mercantis (c. 1830-1850)
O artigo analisa a presença da escravidão nas fábricas de carne-seca do sul do Brasil e do Uruguai, com destaque para as cidades de Pelotas e Montevidéu, e a vinculação dos seus proprietários com as redes do tráfico de africanos escravizados. Embora a região da fronteira com o Rio da Prata esteja distante dos principais portos negreiros do Império, a pesquisa busca contribuir com uma análise de...
... de africanos retomaram os índices da década de 1820, o que nos ajuda a pensar na persistência dos traficantes cariocas e baianos em manter ... -
Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... ção e garantir a cobrança eficiente dos tributos, o que também ajuda a explicar os baixos níveis de arrecadação. Criada em 1909, a Diretoria ...
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Advertência
... penal, porque nele também, “quando há dúvidas, a lógica não ajuda, de maneira alguma, o juiz a decidir: se não o ajudou a vencer a dúvida, ...
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Sobre amor, sexo e proteção social: traçados de classe, gênero e geração
Este artigo busca re0 etir sobre como quatro mulheres, com idades próximas, vivenciam o amor e exercitam sua sexualidade, mas também como as políticas de proteção social contemplam suas demandas, a partir de uma perspectiva de classe, gênero e geração. Constata que a formação do par na velhice submete-se a fronteiras de gênero que restringem suas escolhas e as tornam invisíveis no campo afetivo-se
... , sapatos entre outros itens) e envia mensalmente dinheiro para ajudá-lo nas despesas. Finalmente, Galeano vem para o Brasil, a rotinização da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5619, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre Vencimentos Indenizações Proventos e Outros Direitos da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... a) diárias; ... b) ajuda de custo; ... c) transporte; ... d) moradia ...
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O inventário da natureza americana no acervo do Arquivo Nacional
O Arquivo Nacional detém em seus 70 km de documentos, reunidos ao longo de 176 anos de existência, um acervo compreendido entre o século XVI e os dias de hoje. Neste artigo destaca-se o tema da história natural na América portuguesa presente nos fundos e coleções pertinentes à história luso-brasileira. A correspondência entre a Corte e as autoridades coloniais evidencia a circulação das ideias, o
... coleções destinadas ao Gabinete e Museu de História Natural da Ajuda. Conhecida pelo relato e desenhos ... Revista Esboços, Florianópolis, ... -
Acórdão, Processo nº 5003641-29.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... autora replicou em seu depoimento que dependia exclusivamente da ajuda financeira do filho, j que seu esposo padecia de enfermidade e realizava ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000241-79.2019.5.07.0036), 2020-01-28
... DO POVO LTDA ao pagamento de multa normativa, folga compensatória e ajuda de custo de R$42,00, além de indenização por dano moral coletivo, tudo ...
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Implicações dos deslocamentos forçados em razão do gênero: discutindo sobre assédio e violência sexual nos países de acolhimento
... estou morando sozinha", e completa: "Qualquer pessoa que me oferece ajuda quer um serviço sexual em troca. Mesmo a ajuda ... mais simples ...
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Dignidade da pessoa humana e testamento vital: entre o biopoder e a bioética
O presente estudo visa analisar a viabilidade das diretivas antecipadas de vontade, em especial do testamento vital, através das disposições aplicáveis ao tema, ao se considerar a garantia de autonomia ao paciente para decidir acerca da desnecessidade de prolongamento do processo de morte, em caso de impossibilidade cura. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa...
... , devido às inegáveis competências diferentes entre quem pede ajuda e quem, supostamente, pode atender tal pedido e que pode, em inúmeras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001448-04.2017.5.06.0201), 30-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. Consoante a inteligência da OJ 413 da SDI-1 do C. TST, "A pactuação em norma coletiva conferindo caráter indenizatório à verba "auxílio-alimentação" ou a adesão posterior do empregador ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - não altera a natureza salarial da parcela, instituída anteriormente, para aqueles empregados que,
... 1991, comprovando que todos os funcionários do banco perceberam a ajuda alimentação, durante mais de 3 anos, em dinheiro, através de crédito ... -
Greve
... O Fundo de Greve recebeu ajuda e distribuiu duas toneladas e meia de alimentos. O MDB, então mola ...
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... que a embarcação oferecia aos escravizados e recusou-se a prestar ajuda ao capitão desta, além de pedir investigação sobre a irma ... -
'A FLOR DE JACINTO': E QUANDO O/A PROFESSOR/A É GÊNERO NÃO BINÁRIO?
No Brasil, ainda são escassos os estudos sobre deslocamento de gênero e perfil docente. Assim, este ensaio discute o não binarismo de gênero como performatividade docente. A metodologia fundou-se na pesquisa teórico-hermenêutica, subsidiada por aportes teóricos queer. Enfatiza que professores/as não binários/as travam a luta da resistência, muitas vezes vilipendiados/ as pela ordem de um discurso
... gênero” e “kit gay” : um constructo de representações que ajuda a enincar as bases do poder e que corrobora a institucionalização de uma ... -
O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... Olhar as experiencias do passado nos ajuda a projetar horizontes para o futuro e a problematizar o presente. Contudo, ... , carga e descarga; nos estabelecimentos de venda de utilidade ou generos essenciais a vida das populacoes; nos matadouros; na lavoura e na ...