alienação parental
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A Síndrome de Alienação Parental: Aspectos Jurídicos e Psíquicos
O presente artigo visa abordar a alienação parental, sob o âmbito jurídico, com o intuito de permear as principais legislações sobre a temática, bem como as repercussões que a síndrome reflete no processo de formação da criança. Esse estudo utilizou-se da metodologia de pesquisa bibliográfica, do tipo qualitativa, visando levantar através de materiais publicados, artigos, teses e dissertações...
- Capítulo 1 - Sinais e sintomas da alienação parental
- Capítulo 3 - Quando a alienação parental gera autoalienação
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Alienação parental e a lei 12.318/10
Enquanto projetos buscam aperfeiçoar o dispositivo, outros pretendem revogá-lo. Em decisão unânime, o STF optou por preservar sua constitucionalidade
- Alienação parental inversa
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Alienação Parental: As Condutas Determinantes de uma Síndrome e as Consequências para o Alienador
O alienador pode ser qualquer pessoa que tenha contato mais íntimo com a criança ou o adolescente, ou exerça alguma função na sua vida e utilize de campanhas de descrédito e desmoralização com o fi to de atingir um dos genitores" "O ápice de toda a alienação parental ocorre quando o alienador imputa ao alienado falso abuso sexual. Essa situação acontece geralmente quando os fi lhos são pequenos e
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... AMPLIAÇÃO. ... POSSIBILIDADE. ... ALIENAÇÃO ... PARENTAL. ... PRECLUSÃO ...
- Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 109 ... A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título ... discussão sobre fato relacionado a abuso ou a alienação parental, o juiz, ao tomar o depoimento do incapaz, deverá estar acompanhado por ...
- A Síndrome da Alienação Parental e o Direito à Convivência Familiar
- O abandono moral e a alienação parental como causadores de danos morais indenizáveis nas relações paterno-filiais
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Agora alienação parental pode significar prisão
Desqualificar, tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos pais, mas até durante o relacionamento. Esta realidade, no entanto, não era percebida ou reconhecida; muito menos punida. ...
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Sem a Lei de Alienação Parental, crianças e adolescentes ficarão desprotegidos
Waquim: A possibilidade de revogação da Lei de Alienação Parental
No ano de 2009, um caso muito triste — grotesco até — foi relatado no artigo "Como o Leão da Montanha...", ocorrido em uma das Promotorias de Infância da capital do Rio de Janeiro. Uma mãe havia levado a filha bem pequena, ... - Os aspectos jurídicos da alienação parental
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... E-book, São Paulo: Martin Claret, 2001, s. p ... ALIENAÇÃO PARENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL • Luiz Goiabeira, Fernanda rosa e ...
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O poder familiar e a alienação parental
Francine Schmitt: O poder familiar e a alienação parental
Os pais exercem um verdadeiro poder sobre os filhos ao assumirem um dever natural e legal de proteção da sua prole, acompanham seu filho durante o natural processo de amadurecimento e formação de sua personalidade.- Alienação parental: uma inversão da relação sujeito-objeto
Alienação parental: uma inversão da relação sujeito-objeto
Os pais não têm noção do mal que fazem aos próprios filhos quando falam mal um do outro. Às vezes mais sútil, às vezes mais explícito, aos poucos vão, mesmo sem ver, implantando nos filhos uma imagem negativa daquele que é um dos responsáveis pela...- O direito fundamental ao afeto e a alienação parental nas relações familiares
Este trabalho tem como objeto de estudo o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de alienação parental. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da personalidade no ordenamento jurídico luso e brasileiro tem significativa influência na formação da personalidade do indivíduo e as lacunas quanto a vínculos afetivos apresentam reflexos negativos na
- Reflexões sobre a Síndrome de Alienação Parental Considerando o Binômio Indivíduo e Sociedade
Este artigo é resultado da realização de uma revisão teórica sobre a síndrome de alienação parental e tem por objetivo refletir sobre a relação entre ruptura conjugal e as atitudes irracionais em relação ao filho(a) por parte de um dos pais, considerando o binômio indivíduo e sociedade e os aspectos jurídicos e psicológicos. Para tanto, aborda o que é a síndrome de alienação parental. Trata da...
- Alienação Parental
- A alienação parental do idoso
- Alienação parental não passou a ser crime, pois inexiste tipificação
Opinião: Alienação parental não passou a ser crime
A nova Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, prevê a alienação parental no rol das formas de violência a crianças e adolescentes (artigo 4º, II, b), bem como prevê a possibilidade de aplicação de medidas protetivas típicas da Lei Maria da Penha para ...- A maldita da alienação parental
- Ações de alienação parental crescem treze vezes desde 2014, mas lei gera controvérsias
O Brasil teve uma explosão de ações de alienação parental em quase uma década. A quantidade cresceu mais de dez vezes, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 401 em 2014 e chegaram a 5.152 até outubro de 2023. O aumento foi maior ...- Referências
... Parentalidade sustentável: o ilícito parental e a precificação do (des)afeto nas estruturas familiares contemporâneas ... BASTOS, Alder Tiago. A saúde mental da criança vítima de alienação parental. Curitiba: Brazil ... Publishing, 2019 ... BAÚ, Marilise ... - Alienação parental: uma inversão da relação sujeito-objeto