alimentos com dissolucao estavel pedido uniao
-
Decisão Monocrática nº 50653053020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: União Estável ou Concubinato ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. alimentos. ação de reconhecimento e dissolução de ... FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALIMENTOS FIXADOS EM ...
-
Acórdão Nº 5014097-76.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
... com guarda, regulamentao de visitas e alimentos autuada sob o n.5012671-48.2019.8.24.0005, da em face deLeandro Voltoline, deferiuo pedido dereconsiderao formulado pelo demandado e revogou ...
-
Decisão Monocrática nº 50014647420198210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-11-2022
... ação de dissolução de união estável, cumulada com pedido de guarda, alimentos e ...
-
Acórdão nº 50582079120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023
... em 02/04/2020, o juízo de origem fixou alimentos temporários em favor da autora no valor de 01 ... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO SUSPENDE NEM ... INTERNO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO E PEDIDO ...
-
Decisão Monocrática nº 52235455420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-11-2022
... reconhecimento e dissolução de união estável" com pedido liminar de alimentos, guarda e outros.\xC2" ...
-
Decisão Monocrática nº 50443691820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-03-2022
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS A FILHA MAIOR E ...
-
Acordao N° 1322201 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Civil. Direito de família. Ação de dissolução de união estável com pedido de alimentos. Incapacidade da ex-companheira em prover o próprio sustento. Idade avançada e ausência de capacitação e experiência profissional. Arts. 1. 694 e 1. 695 cc. Análise do binômio necessidade-possibilidade. Capacidade contributiva do alimentante. 1. O dever de prestar alimentos ao ex-cônjuge ou ex-companheiro está...
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM ... PEDIDO DE ALIMENTOS. INCAPACIDADE DA ... -
Decisão Monocrática nº 50016573120188210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. PRINCÍPIO DA ISONOMIA ENTRE OS FILHOS. BINÔMIO ALIMENTAR EM EQUILÍBRIO. PEDIDO DE REPASSE DE 50% DO VALOR REFERENTE AO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR. CABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE O ALIMENTANDO CONTA 04 ANOS DE IDADE, POSSUINDO...
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. princípio ... -
Decisão Monocrática nº 52056179020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS, GUARDA E PARTILHA DE BENS. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE ERRO MATERIAL NO TERMO DE AUDIÊNCIA. ACOLHIDA. PLEITO DE REDUÇÃO DE ALIMENTOS. DESCABIMENTO. CABÍVEL A CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL DO TERMO DE AUDIÊNCIA, UMA VEZ QUE, DA ANÁLISE DO VÍDEO DA SOLENIDADE, VERIFICA-SE QUE HOUVE UM ACORDO PROVISÓRIO DE CONVIVÊNCIA,
... Ação de Dissolução de União Estável cumulada com Alimentos, Guarda e Partilha de ... pedido de reconhecimento de erro material no termo de ... -
Decisão Monocrática nº 51203825820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS PROVISÓRIOS E GUARDA DE MENOR. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO QUE MAJOROU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DESTINADO AO SUSTENTO DE UM FILHO MENOR DE IDADE, CUJAS NECESSIDADES SÃO...
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS ... -
Decisão Monocrática nº 52223965720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-07-2022
... reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com GUaRDA E ALIMENTOS. TUTELA PADA. PEDIDO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS. ANÁLISE DO BINÔMIO ...
-
Decisão Monocrática nº 50058899820208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA. PRELIMINA R DE SENTENÇA "EXTRA PETITA" E "ULTRA PETITA". AFASTADAS. Inocorrência de nulidade da sentença porque, tendo ocorrido audiência antes da contestação do demandado, quando ficou decidido sobre a continuidade do processo para efeito de decisão acerca da partilha, ainda que não...
... ÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA. ... -
Decisão Monocrática nº 50000212720168210079 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS, GUARDA E DIVISÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO. PEDIDO DE AJG NÃO EXAMINADO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. DEFERIMENTO TÁCITO. RECONHECIMENTO. Há concessão tácita do benefício da gratuidade quando o juízo singular não tiver apreciado o pedido de AJG e a parte preenchia os
... ÍVEL. Ação de dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos, guarda e ... -
Acórdão nº 52492266020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADO COM PEDIDO DE ALIMENTOS, GUARDA UNILATERAL E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. REDUÇÃO DA VERBA DEVIDA PELO GENITOR AO FILHO MENOR DE IDADE, ESTABELECIDA EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. CABIMENTO. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DO GENITOR. REDUÇÃO DA VERBA. POSSIBILIDADE DE MINORAR-SE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR...
... reconhecimento e dissolução de união estável, cumulado com pedido de alimentos, guarda ... -
Decisão Monocrática nº 50009539220188210063 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA COM PEDIDO DE GUARDA E ALIMENTOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. CABIMENTO, PORÉM EM PATAMAR DIVERSO DAQUELE PRETENDIDO. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. CASO DOS AUTOS EM QUE POSSÍVEL READEQUAR A VERBA ALIMENTAR PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, PARA O CASO DE VÍNCULO FORMAL DE TRABALHO,...
... reconhecimento e dissolução de união estável litigiosa com pedido de guarda e alimentos ... -
Acórdão nº 50019387620118210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE ALIMENTOS, GUARDA E PARTILHA DE BENS. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DEVIDA PELO GENITOR À FILHA MENOR DE IDADE, ESTABELECIDA EM 30% PARA 20% DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS. CABIMENTO. PENSÃO DESTINADA A UM FILHO, SEM NECESSIDADES ESPECIAIS. PLEITO DE AFASTAMENTO DA PARTILHA DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA...
... reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de alimentos, guarda e partilha de ... -
Decisão Monocrática nº 50225326720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2023
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CABIMENTO. 1. A GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONSTITUI EXCEÇÃO DENTRO DO SISTEMA JUDICIÁRIO PÁTRIO E O BENEFÍCIO DEVE SER DEFERIDO ÀQUELES QUE SÃO NECESSITADOS, NA ACEPÇÃO LEGAL. 2. O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA VISA ASSEGURAR O ACESSO À JUSTIÇA DE PESSOA NATURAL...
... TIPO DE AÇÃO: União Estável ou Concubinato ... estável cumulada com guarda, visitas e alimentos. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CABIMENTO. 1 ... -
Decisão Monocrática nº 50356028820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM REGULARIZAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS E PEDIDO LIMINAR. VISITAÇÃO PATERNA SUSPENSA ATÉ A PRODUÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL DETERMINADA PELO JUÍZO DO 1º GRAU. PREPONDERÂNCIA DO INTERESSE DA CRIANÇA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO, ATÉ AVERIGUAÇÃO DE EVENTUAL SITUAÇÃO DE RISCO. Verificada a suspeita de...
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, cumulada com REGULARIZAÇÃO DE VISITAS E TOS e pedido liminar. VISITAÇÃO PATERNA SUSPENSA ATÉ A ... com REGULARIZAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS e pedido liminar, diante da decisão proferida ... -
Decisão Monocrática nº 50022128720188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-12-2022
... reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de partilha de bens, oferta de ... ALUGUEL PELO USO DO IMÓVEL. ALIMENTOS PARA A COMPANHEIRA ... Descabe a fixação ...
-
Decisão Monocrática nº 52458746020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PEDIDO LIMINAR PARA PASSAR O NATAL COM O FILHO, JUNTO AOS AVÓS PATERNOS. ACOLHIMENTO. PLEITO DE FIXAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, NO PONTO. CONCEDIDO O PLEITO LIMINAR NO TOCANTE AO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO FILHO, PARA PASSAR O NATAL COM O GENITOR,...
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE ALIMENTOS, GUARDA E ... -
Decisão Monocrática nº 52037688320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 12-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO MERECE PROVIMENTO O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA PARA COMPARTILHADA, TENDO EM VISTA A ALTA BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES, E O FATO DE QUE O INFANTE, ATUALMENTE...
... reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens, guarda, visitas, limentos. pedido de fixação de guarda compartilhada ... com partilha de bens, guarda, visitas, alimentos, indeferiu o pedido de tutela de urgência ... -
Decisão Monocrática nº 51078262420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-06-2022
... reconhecimento e dissolução de união estável, cumuladA com partilha de bens, guarda, visitas, alimentos e pedido de tutela de urgência. insurgência com ...
-
Decisao Nº 0961083-32.2015.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-03-2020
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. ALIMENTOS FIXADOS EM FAVOR DA AUTORA. PRESENÇA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. REDUÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO EM PRIMEIRO GRAU. IMPOSSIBILIDADE ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. CONDENAÇÃO DO EX COMPANHEIRO EM DANOS MORAIS. DESCABIMENTO NA...
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E CONDENAÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50080947020178210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2023
... reconhecimento e dissolução de união estável, com pedido de partilha de bens, guarda, ... com pedido de partilha de bens, guarda, alimentos e visitação", por ela movida em face de GERSON ...
-
Acórdão nº 50040202520218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
... reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de partilha de bens, alimentos, ...