aluguel de carros rio de janeiro
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Do bem de família aos bens existenciais da pessoa humana
... 7. ed. Rio de Janeiro: Paulo de Azevedo, 1955, p. 213 ... Se na ... carros, prédios), bens imateriais (direito autoral), reitos de crédito (crédito de aluguel), e, por exemplo, os direitos da personalidade, ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ARTIGO 12-A, §§ 1º, 2º E 3º, DA LEI 12.587/2012. POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI. POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DA OUTORGA A TERCEIROS E AOS SUCESSORES DO AUTORIZATÁRIO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FEDERATIVO, REPUBLICANO, DA...
... nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) ... § 3º As ... público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens ... limitação do número de carros em circulação nos centros urbanos ... É o que ... -
Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility
A presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre a mobilidade urbana, a economia colaborativa e a possibilidade de autorregulação jurídica, no contexto das smart cities. Tais temas convergem com a tendência atual do direito à cidade e da adoção de novas tecnologias para facilitar a vida dos cidadãos. O método de procedimento adotado foi o hipotético-dedutivo. Conclui-se que o...
... internet e redes sociais para compartilhar carros, casas, roupas, ferramentas, roupas e outros ... para se locomover entre o trecho Rio de Janeiro e São Paulo, ida e volta, custa entre 10 a 20 ... em decadência em prol do carshare (aluguel de carro por hora ou dias) e do uso de serviços ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... para ela, isso não foi obstáculo: com o aluguel que paguei, garantiu a primeira prestação, para ... ali como também na Toca da Onça, os carros pipas do Exército enchiam as cisternas de ... Produzir para viver ... Rio de Janeiro ... - Com alta demanda e frota limitada, falta carro para alugar no fim de ano
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Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... Litisconsórcio unitário. Rio de janeiro: Forense, 1972 ... EBOOK ACAO CIVIL ... próximos ao rio, mas, com o trânsito dos carros, a poeira deixou camadas espessas até nos ... -lhes apoio material, inclusive “aluguel social”, e prioridade em programas ...
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Direito Penal
... do crime de furto qualificado em 03 de janeiro de 2019, sendo proferida sentença condenatória ... ão da semelhança existente entre os dois carros. É evidente que àquele que assim agiu não ... de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que ...
- Mansão de R$2,5 milhões, jet-ski, carros importados: relembre casos de criminosos que ostentavam vida de luxo
- Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
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Serviços de saúde da zona leste de Teresinapi: mecanismos de uso e gestão de territórios
A (re)produção espacial urbana realiza-se a partir de relações sociais tecidas diariamente em que são impressos conteúdos nas formas da cidade. Elementos resultantes dessas tessituras são territórios, territorializações, desterritorializações e reterritorializações. A partir dessa constatação, o artigo objetiva analisar os mecanismos de uso e gestão dos territórios dos serviços de saúde da zona...
... , lojas de decoração, revendedoras de carros novos, restaurantes, bares e casas de shows ... grandes investimentos, como a compra ou aluguel de uma casa nos bairros Fátima, Jóquei ou São ... ário do Instituto de Geociências, Rio de Janeiro, v. 15, p. 35-41, 1992. Disponível em: ... -
Atos e negócios jurídicos
... 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 345. 8. AMARAL, Francisco ... a locação de um imóvel, cujo valor do aluguel mensal, tomado pela média de mercado, seja de ... ção econômico-social típica da venda de carros é a troca de tais bens por dinheiro equivalente ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... vai desde a impossibilidade de pagar o aluguel como o de pagar por serviços básicos, o que ... do mundo, datadas do final de março até janeiro de 2021, com o objetivo de ter um panorama dos ... para a imobilidade urbana causada pelos carros e para entregar as cidades ao narcotráfico e ... -
Alterações Empresários
... ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS, MEDICOS E HOSPI- ... LOS ROBERTO JANEIRO 01881324818 - Desenquadrado da Situ- ... ação ... TRE OUTROS, LOCACAO DE CAMINHOES, CARROS, REBOQUES, ... MOTOCICLETAS E CAMINHONETES ...
- De tapioca a aluguel de carros: relembre polêmicas envolvendo o uso de cartões corporativos do governo federal
- Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
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A história, a filosofia e o direito
... Nossa herança oriental. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1963. p. 1) ... Ives Gandra.indd ... evitar a proliferação de legendas de aluguel", o que fortalece a vida partidária ideológica, \xC3" ... substituído o combustível importado por carros de gasogênio. 132 A história demonstra que são ...