aluguel de carros rio de janeiro
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Livro I - Abordagem conceitual
... Janeiro: Leya, 2012. p. 34 ... Regularização ... como por exemplo o aluguel, e pode vender ou doar a quem quiser. Isso é o ... carros e outros bens de consumo duráveis. Houve ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800487-22.2022.8.19.0046 (Fazendária), 28-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800487-22.2022.8.19.0046 Recorrente: VIA VAREJO S.A. Recorrido: J. D. DE S. Origem: Juizado Especial Cível - Rio Bonito - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/09/2022 16:35 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042874-70.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042874-70.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): FERNANDA PIMENTEL BATISTA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 02/09/2021 15:46 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 27/05/2021 16:01 ... Página 1 de 1 ... -
Direito Civil
... 6. ed., Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2007, p. 54 e 58); C: ... temia não ser capaz de pagar o próximo aluguel do imóvel. Compadecida da situação da irmã, ... , os vasos de Mirtes caíram sobre os carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador Federal JOÃO PEDRO ... visita e ficamos lá esperando chegarem os carros" com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Minist\xC3" ... ao longo do tempo, de construção ou de aluguel. A compra de gasolina em um posto não será ...
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Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... ências do aplicativo no país: Rio de Janeiro (2014), São Paulo (2014), Belo Horizonte (2014) ... urbana, na qual o aplicativo para carros pretos premium teria começado a "mudar a malha ... individual de passageiros em veículos de aluguel" somente poderá ser executado "mediante prévia ... -
Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 ... Institui o Código Civil. Disponível ... ço final, os valores pagos a título de aluguel durante a vigência do contrato ... 356 ... o instante da incidência do IPVA para carros" usados é o primeiro dia de janeiro de cada exerc\xC3" ...
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Princípios do processo
... 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983, p. 121 ... 7. Tradução para ... pelo contrato como parou de pagar o aluguel. Só restou uma opção ao locador: ajuizar em ... que se deve – R$ 10.000,00, três carros, vinte cabeças de gado) ... Dessa forma, se o ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Além disso, havia mais de 565 marcas de carros elétricos em todo o mundo (BOENNIGHAUSEN, ... , podendo representar propriedade legal, aluguel, leasing etc. (BRASIL, 2017b, p. 3); ... Universidade Federal do Rio de Janeiro ... BRASIL. Agência Nacional de Energia ...
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Do Direito de Ação
... 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 6 ... Curso de Direito ... pessoas que têm condições de adquirir carros que não são considerados “populares”) ... jurídica), a revisão de um contrato de aluguel (modificação da relação jurídica), etc.; ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... A sociedade dos indivíduos ... Rio de Janeiro: Zahar, 1994. p. 141. (14) HARARI, Yuval Noah ... ão permitiu, futuramente, a criação dos carros, submarinos, cargueiros, caminhões e aviões ... ção de imagem e som, dispensando o aluguel de discos em mídias físicas. Esse novo modelo ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... , está a disponibilização de milhares de carros e motoristas pelo mundo todo, sem precisar ... de Uber em São Paulo e no Rio de Janeiro (3) confirmam que se trata de modalidade de ... força de trabalho, mas tão somente o aluguel de um imóvel. Assim, o AirBnb é apenas um meio ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... paralela e simultaneamente ao questionamento de eficiência do aluguel social, das indenizações oferecidas pelo Poder Público para a ... ĂĚĞ͗àďůŽƋƵeiam-se ruas, paralisase o trânsito, queimam-se carros, ocupam-se prédios abandonados, paralisam-se escolas, hospitais e ... -
Relação das infrações
... consulares se conscientizem de que parar carros oficiais em determinados lugares ( v.g. , como em ... da CNH do modelo antigo emitido entre janeiro de 1981 e setembro de 1994 ... Esta continha ... o veículo esteja registrado na categoria aluguel ... A expressão ATIVIDADE REMUNERADA, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Mendonça, 72, apto 102, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ ... • Dory Karla Wasinger ... Rua Bamboré, ... mil reais (salário bruto) e 1800 reais (aluguel divido com a esposa). Pela Excelentíssima ... em caráter cautelar (dois imóveis, dois carros, pouco mais de noventa mil reais em ...
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Direito Tributário
... ção (nonagesimal) ou a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação (anual), o que ... e estabeleceu que a alíquota relativa aos carros de luxo produzidos no Estado de Sergipe é de ... imposto sobre a renda incidente sobre o aluguel será do locatário, que o descontará do valor ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... por provedores de telecomunicações e carros com limitações de velocidade. Nick Szabo criou ... aluguel. Vislumbra-se, então, a noção de ... Rio de Janeiro: Renovar, 2015. p. 105. 30. SCHREIBER, Anderson ...
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Parte I - Matemática básica
... país — foi inferior ao do período de janeiro a março. Isso interrompe a sequência de ... criou um receptor de TV digital para carros. O aparelho tem a forma de um paralelepípedo ... (1) Considerando que o aluguel médio mensal nos EUA, em dólares, manteve-se ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, V. 11, N. 4, 2020, p. 2635-2668 ... Carla ... aquisição de artigos de luxo, roupas e carros importados, no total de 141, apenas duas. A ... a sua subsistência (pagamento do aluguel de uma casa, alimentação e roupa), o que mostra ... -
Obsolescência regulatória por efeito de inovações tecnológicas: vai de Uber ou de táxi
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor e Mestre em Direito Público, ... : (i) os agentes credenciados possuem carros bem mais novos e mais confortáveis que os ... de grupos empresariais que efetuam o “aluguel” dos táxis a terceiros interessados através ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.02., 2022, p. 1303-1357. Larissa ... lutando para saírem do oneroso aluguel. Com o nascimento da segunda filha, em um ... ocupação São João-588], tinha uns 100 carros de polícia. E eu doidinha, aí perguntei para ... -
Direito civil
... salarial ou alimentar , como é o caso de aluguel, seguro, prestações decorrentes de venda a ... co-responsabilidade da empresa locadora de carros, ou seja, a solidariedade passiva na composição ... particulares a partir de 11 de janeiro" de 2003. Todavia, em respeito às situações jur\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (fls ... Cabe registar que, as investigações ... carros ... desta. No entanto, em razão de o réu ... pagamento de aluguel de veículo), mas também da própria ... - Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022