aluguel de carros rio de janeiro
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Contratos
... o mutuário em mora e obriga-o a pagar aluguel da coisa até sua efetiva devolução ... (d) ... , os vasos de Mirtes caíram sobre os carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos ... Direitos reais. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006 (com adaptações) ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (fls ... Cabe registar que, as investigações ... carros ... desta. No entanto, em razão de o réu ... pagamento de aluguel de veículo), mas também da própria ... -
Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho
O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação
... , Brasil; Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ... de empréstimo entre indivíduos, aluguel de imóveis (p. ex., Airbnb) e de carros e trocas ... -
Decisão monocrática Nº 57042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo 0275678-63.2022.8.19.0001, ... A norma que proíbe o ‘uso de carros particulares cadastrados ou não em aplicativos, ... público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... , como Copacabana e Ipanema, no Rio de Janeiro, e Higienópolis ou Vila Madalena, em São Paulo ... ência para o futuro é a utilização de carros pequenos, econômicos, de ciclo de vida contínuo ... , do que firmar anualmente contratos de aluguel. Somando-se a isso, como investimento e fonte de ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... por provedores de telecomunicações e carros com limitações de velocidade. Nick Szabo criou ... aluguel. Vislumbra-se, então, a noção de ... Rio de Janeiro: Renovar, 2015. p. 105. 30. SCHREIBER, Anderson ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... 3.496/2000 do Estado do Rio de Janeiro (STF, Tribunal Pleno, ADI 2358 MC, Relator ... vimos ser disfarçada na forma de “aluguel" de cadeira” – integra a remuneração porque \xE2" ... óreos – vendem-se terrenos, casas e carros; cedem-se direitos. Em acréscimo ao que foi ...
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Ação Sindical e Fins
... Rio de Janeiro: Forense, 1983. p. 2 e ss ... 6096.1 ... e ações cíveis ligadas a família, aluguel, criminais (384) ... Bem lido o inciso III do ... ou tração de vagonetes sobre trilhos, de carros de mão ou quaisquer aparelhos mecânicos ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... , está a disponibilização de milhares de carros e motoristas pelo mundo todo, sem precisar ... de Uber em São Paulo e no Rio de Janeiro (3) confirmam que se trata de modalidade de ... força de trabalho, mas tão somente o aluguel de um imóvel. Assim, o AirBnb é apenas um meio ...
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Direito Processual Civil
... , um enorme patrimônio que contava com carros de luxo, mansões, fazendas, dentre outros bens ... ãos propuseram uma ação revisional de aluguel, tendo em vista a valorização constatada na ... ência de Vicente foi interrompido em 2 de janeiro de 2018, porque, segundo a concessionária de ...
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Parte IV - Estatística
... do número de vítimas das ocorrências, janeiro a junho de 2007/2008. Fonte: DEPO/PCDF ... A probabilidade de que na venda de 2 carros, pelo menos um deles seja de cor sólida é igual ... aluguel (X) para uma amostra de 200 apartamentos de uma ...
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Análise econômica da propriedade
... Rodrigo, que coleciona carros antigos, tem ficado de olho no carro há muitos ... Direito, Economia e Mercados. Rio de Janeiro. Editora Campos:Elsevier, 2005, p. 97 ... o idoso que não paga há algum tempo o aluguel (parte pretensamente mais fraca) em detrimento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... de ambos em não deixar rastros no aluguel do carro. O mapa a seguir demonstra que ALEX ... 349–AUTO3), foram identificados novos carros em nome de Rosemeire (pág. 58). Além da ... Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 212. 3. “Portanto, a ... , ou seja, bens em cujo registro público (carros, ações, cotas, imóveis etc.) conste algum tipo ... Assim, quando alguém assume pagar um aluguel mensal e não o faz, resta ao locador fazer uso ...
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Coronavírus e força maior: configuração e limites
... Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de ... de calamidade, a redução do valor do aluguel de imóvel comercial para 30% do montante ... parte de sua linha de montagem de carros na Coreia do Sul por falta de peças. O mesmo fez ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ SP. Pós-graduada em Direito e Prática ... veículo, a Uber indica parceiros para aluguel e aquisição de veículos. Trata-se de trabalho ... estabelece as regras, inclusive quanto aos carros que deverão ser utilizados na prestação de ... -
Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
... de compras, alimentação, transporte, aluguel etc., compartilhamos muitos dados na internet, ... das assistentes virtuais, TVs, relógios, carros etc ... 3 TILT. Brasil chega a 152 mi de ... 2 ed. Rio de Janeiro:Forense, 2022, p. 28 ... 6 PINHEIRO, ...