aluguel de imoveis em fortaleza
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... lutando para saírem do oneroso aluguel. Com o nascimento da segunda filha, em um ... rentabilidade aos proprietários dos imóveis” (TONE, 2015, p. 50) ... No primeiro ... , remoções e movimentos sociais em Fortaleza ... -
Decisão da Presidência nº 1092794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... referentes a aluguéis por locação de imóveis urbanos ... No extraordinário, o recorrente ... , sem qualquer retribuição a título de aluguel, tal avença, por si só, não afasta a ... relação aos imóveis localizados em Fortaleza, na Rua Ana Bilhar n° 740, apto 800, e Rua ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ... maior agilidade na penhora de bens imóveis e também de encontrar o executado, tendo a ... chão, lança essa que era símbolo da fortaleza ...
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Um novo olhar sobre o direito à moradia: o papel da locação social na garantia da moradia digna no Brasil
A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação social como medida alternativa às políticas de concessão de moradia popular pautadas na ideologia da casa própria. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a criação e promoção de uma política de locação social podem garantir o acesso da população brasileira de baixa renda à moradia digna. Para tanto, analisa a cultura de...
... , por meio do pagamento de taxa ou aluguel, sem que haja a transferência da propriedade do ... aos requisitos deste programa, nos imóveis públicos ou privados, construídos, ... Revista Mercator , Fortaleza ... -
Da execução
... que não haja registro no cartório de imóveis, comprovado que o imóvel penhorado foi adquirido ... Leal, é da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE. TST, CC 1421-83.2012.5.00.0000, SDI-2, Rel ... imóvel sobre o qual restou penhorado o aluguel e a inexistência de outros bens suficientes para ...
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Decisão monocrática Nº 869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... Art. 17. É livre a convenção do aluguel, vedada a sua estipulação em moeda estrangeira ... reajuste dos contratos de locação de imóveis destinados a abrigar pequenas e microempresas, ... Varejista no Estado do RN, Sindimaco Fortaleza, Sindilojas GO e Sindilojas Rio; iii) ...
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Decisão da Presidência nº 1092794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... referentes a aluguéis por locação de imóveis urbanos ... No extraordinário, o recorrente ... , sem qualquer retribuição a título de aluguel, tal avença, por si só, não afasta a ... relação aos imóveis localizados em Fortaleza, na Rua Ana Bilhar n° 740, apto 800, e Rua ...
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Decisões Monocráticas nº 1092794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... referentes a aluguéis por locação de imóveis urbanos ... No extraordinário, o recorrente ... , sem qualquer retribuição a título de aluguel, tal avença, por si só, não afasta a ... relação aos imóveis localizados em Fortaleza, na Rua Ana Bilhar n° 740, apto 800, e Rua ...
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Evolução histórica da legislação locacional imobiliária no brasil: 30 anos da lei 8.245/91 e a livre iniciativa
O objetivo da pesquisa, considerando as locações imobiliárias, concerne em averiguar a evolução do regramento jurídico brasileiro nos séculos XX e XXI. A importância deste tipo de negócio jurídico é facilmente observada em face da grande parcela da população brasileira que vive em imóvel alugado e as constantes crises econômicas enfrentadas pelo Brasil e que trazem desequilíbrio na relação entre...
... Centro Universitário 7 de Setembro, Fortaleza, CE, Brasil ... Lattes: ... econômica do contrato, recebendo aluguel justo. Como constitui uma relação bilateral ... dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais”, ... -
Decisão monocrática Nº 54755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2022
... de n° 42.930 do CRI da 4° Zona de Fortaleza, sob n° R-4-42.930 de 12.04.2017, ... aluguel, a proibição genérica pode gerar efeitos ... /1991, que dispõe sobre a locação de imóveis urbanos ... VII. Conclusão ... 1. Ante ...
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... de estrutura, precariedade e aumento do aluguel, iniciaram então os movimentos urbanos ... aspectos práticos para o registro de imóveis e empreendimentos urbanos, como assentamentos e ... Mercator. Fortaleza. V. 16. 2017. Disponível em: ...
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Parte I - Matemática básica
... ópolis ou Curitiba com destino a Fortaleza, Salvador, Natal, João Pessoa, Maceió, Recife ... (1) Considerando que o aluguel médio mensal nos EUA, em dólares, manteve-se ... mercado e que já financiou milhares de imóveis em todo o país. Com a nova linha, o cliente tem ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ... maior agilidade na penhora de bens imóveis e também de encontrar o executado, tendo a ... chão, lança essa que era símbolo da fortaleza ...
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Execução
... Leal, é da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE.” (TST. CC — 1421-83.2012.5.00.0000 ... ou modificar direitos reais sobre imóveis são eficazes em relação a atos jurídicos ... ável, desde que a renda obtida com o aluguel seja revertida para subsistência ou moradia da ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233391575 - CORRETORES DE IMOVEIS CANANEIA ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: ... COM O OBJETO SOCIAL DE: ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUI- ... PAMENTOS PARA ... NIRE - 35233383149 - FORTALEZA BORRACHARIA E CENTRO ... AUTOMOTIVO LTDA, COM O ...
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Decisão monocrática Nº 50238 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza nos autos do Processo nº ... aluguel, a proibição genérica pode gerar efeitos ... /1991, que dispõe sobre a locação de imóveis urbanos ... VII. Conclusão ... 1. Ante ...
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Alimentos
... Professora Titular da Universidade de Fortaleza – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu ... çados nas suas roupas, no carro e nos imóveis que possui, observando-se ainda os seus hábitos ... pagamento do plano de saúde, escola, aluguel ou gêneros alimentícios etc ... Trata-se de ...
- Como facções tomam imóveis do minha casa minha vida
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Ocupação Dandara: Litigância Estratégica e a Articulação Jurídica-Política Nas Lutas da Classe Trabalhadora Precarizada
O presente artigo tem como objetivo central correlacionar duas pautas intrínsecas às lutas sociais que geralmente são analisadas de modo dissociado, a precarização do trabalho e o déficit histórico de moradia, por meio do caso emblemático da Ocupação Dandara, hoje, Comunidade Dandara. Na primeira parte traçamos uma linha do tempo da luta permanente da Dandara e seus/suas moradores/as, como também
... momento a moradia, o morar pagando o aluguel, cumpre um papel acirrador de contradições e ... ou adensamento excessivo de moradores em imóveis alugados (mais de três moradores por ... Revista Mercator , Fortaleza, nº 27,v. 12, n. 27, p. 69-80, jan./abr. 2013 ... -
Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel comum por ex-consorte e o sistema jurídico de proteção aos sujeitos familiares vulneráveis: relativização do princípio do enriquecimento sem causa na visão do STJ
... ções Privadas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Direito Processual ... Imóveis (LRP, art. 97). A prevalecer tal entendimento, ... à metade da renda de um presumido aluguel, eis que essa posse, por princípio de direito de ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Aluguel de veículo particular do empregado. Previsão de ... , Salvador-BA, Curitiba-PR, Belém-PA e Fortaleza-CE. Já a Lei Complementar federal n. 20, de ... , excetuados os contratos de locação de imóveis situados no território nacional" ... Essa regra ...
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... II Centro Universitário 7 de Setembro (Fortaleza, Ceará, Brasil) georgemlima@yahoo.com.br ... formas de promover a valorização dos imóveis da região. Além de ignorar a condição da ... ão, além de limitar quaisquer taxas de aluguel para não mais de 25% da renda mensal dos ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... espírito associativo sindical, que dá fortaleza ao sindicato de classe, deixará de existir essa ... familiares; diferença, para mais, do aluguel do imóvel com as mesmas dependências e grau de ... órios extrajudiciais os de registro de imóveis, de notas, títulos, protestos, de registro de ...
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Introdução
... espírito associativo sindical, que dá fortaleza ao sindicato de classe, deixará de existir essa ... familiares; diferença, para mais, do aluguel do imóvel com as mesmas dependências e grau de ... órios extrajudiciais os de registro de imóveis, de notas, títulos, protestos, de registro de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001002-90.2016.5.07.0012), 2018-02-09
... a condenação da reclamada ao pagamento de "auxílio moradia" (aluguel de imóvel) a partir de fevereiro de 2016 e seus reflexos em 13º ... Havendo a reclamada sempre pago os aluguéis dos imóveis nos quais residia o reclamante em várias localidades do Estado onde esta ...