aluguel de veiculos sp
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Direito das coisas
... , desde que esta indenize Luísa em valor equivalente a um ano de aluguel do imóvel ... (d) O usufruto será mantido em favor de Luísa, ... veículos. Verificando uma oportunidade de negócio, Rafael passou a prestar ...
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Decisão monocrática Nº 869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... Art. 17. É livre a convenção do aluguel, vedada a sua estipulação em moeda estrangeira e a sua vinculação à ... , destinado à instalação de posto de abastecimento de veículos e loja de conveniência) intentada pela locatária, com o objetivo de ...
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Parte I - Matemática básica
... ) Em três meses, certa empresa fez 2 670 conversões de veículos para o uso de GNV (Gás Natural Veicular). O número de conversões ... (1) Considerando que o aluguel médio mensal nos EUA, em dólares, manteve-se constante de 2000 para 2001 ...
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Direito Civil
... a classificação doutrinária dos bens, o valor pago a título de aluguel" ao proprietário de um imóvel é denominado (A) fruto. (B) perten\xC3" ... atividade mercantil, por meio da aquisição de equipamentos e veículos destinados a sua atividade empresarial ... (E) possibilita que o bem ...
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Acórdão Nº 869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... reajuste de contrato de aluguel, já foi, em outro momento e ... pelas vias processuais adequadas, objeto ... abastecimento de veículos e loja de conveniência) intentada ... pela locatária, com o objetivo de ...
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Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... ção de titular de autorização, permissão ou concessão do Poder Público e que destinam o automóvel à utilização na categoria de aluguel (táxi); ... II - motoristas profissionais autônomos titulares de autorização, permissão ou concessão para exploração do serviço de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.049391-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCON - VÍCIOS NÃO DEMONSTRADOS - MULTA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - GARANTIA INIDÔNEA - PARÂMETROS FIXADOS PELO STJ - DECISÃO MANTIDA. O deferimento do pedido de tutela cautelar antecedente é condicionado a demonstração da probabilidade do direito que visa acautelar (fumus boni iuris), bem como do
... h possibilidade de se contratar o servio sem o acrscimo da taxa de aluguel que o eleva em 12%. Nesse sentido, o momento e a forma como essa informao ... -
Acórdão nº 1.0000.22.049391-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCON - VÍCIOS NÃO DEMONSTRADOS - MULTA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - GARANTIA INIDÔNEA - PARÂMETROS FIXADOS PELO STJ - DECISÃO MANTIDA. O deferimento do pedido de tutela cautelar antecedente é condicionado a demonstração da probabilidade do direito que visa acautelar (fumus boni iuris), bem como do
... h possibilidade de se contratar o servio sem o acrscimo da taxa de aluguel que o eleva em 12%. Nesse sentido, o momento e a forma como essa informao ... -
Tributos diretos e indiretos
... sobre a Renda, o IPTU do imóvel-sede da empresa e o IPVA dos veículos de sua propriedade são economicamente repassados a terceiros. Isso ... ele será suportado pelo locatário quando o contrato de aluguel contiver tal previsão. Como o locador é necessariamente o contribuinte ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, ... veículos; (IV) rendimentos de garimpeiros; (V) rendimentos de aluguel e royalties ...
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Contratos
... do bem, por si só, coloca o mutuário em mora e obriga-o a pagar aluguel da coisa até sua efetiva devolução ... (d) Tratando-se de contrato ... (c) Empresa locadora de veículos responde, civil e subsidiariamente, com o locatário, pelos danos por este ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Pires Mendes Ferreira Aluguel De Equipamentos E Veiculos - Me Advogado: Carlos Henrique Luz ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... motoristas que não possuem veículo, a Uber indica parceiros para aluguel e aquisição de veículos. Trata-se de trabalho remunerado, na medida em ... -
Competências dos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito ou Rodoviários dos Municípios
... de interesse local, tais como, o registro e licenciamento de veículos de tração humana e animal (art. 24, XVII), autorização para veículos de aluguel (art. 135), regulamento para transporte de escolares (art. 139), ...
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Da execução por quantia certa
... da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade ... de um estabelecimento agrícola ou do rendimento obtido com o aluguel de um imóvel ... @@Subseção X. Da Penhora de Frutos e Rendimentos ...