Aluguel do navio
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Acórdão, Processo nº 5001864-62.2020.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 14-07-2022
... /modelo Scania MPOLO Paradiso LDR, ano/modelo 2007, categoria: aluguel, de cor prata, placas CPJ-1137/MS, RENAVAM 00950710598, chassi ... III - quando a embarcação atracar a navio ou quando qualquer veículo, na zona primária, se colocar nas ...
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Turismo em excesso: países como França e Grécia discutem formas de controlar número de visitantes na temporada de verão
... Parque aqutico e 20 decks: Maior navio de cruzeiro do mundo realiza seu primeiro teste no mar; vdeo ... gua ... , ele cita os projetos de regulamentao e diminuio do modelo de aluguel por temporada em cidades como Lisboa e Barcelona, de cobrana de uma taxa ...
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‘A compra no camelô é a grande concorrência’
... um navio que precisa fazer um movimento que o leve a um novo rumo adequado. Precisa ... o nmero de pessoas a novas necessidades; renegociar contratos de aluguel; trocar pontos (de venda) de lugar. O varejo passou 2022 tentando fazer ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... / Que o pavilho se lave no teu pranto! ... " Versos de Castro Alves em "Navio negreiro" que se encaixam no momento presente. Nossa bandeira usada, ... Aluguel de uma mesa com quatro lugares:R$ 700. Valor da infrao:R$ 4.012,50. Ora, s ...
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Cinema 4D, show da Broadway, simulador de F1: cruzeiros se diversificam e conquistam novos públicos
... Uma das maiores empresas de aluguel de embarcaes, a MSC viu o negcio crescer 430% este ano, quando comparado a ... Era um protesto porque o navio no pararia num determinado porto. Quando paramos em Las Palmas e a empresa ...
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Julgamento 2002.01.049186-6 do Superior Tribunal Militar, 10-06-2003
DESERÇÃO. FATOS APARENTEMENTE CONEXOS. IRRELEVÂNCIA JURÍDICA. Militar que após consumar o delito de deserção alegou que a ausência se deveu ao temor de ameaças sofridas de elementos conhecidos como"justiceiros" ou "matadores de aluguel". A conclusão lógica é de quem em nenhum outro lugar estaria melhor protegido do que a bordo do navio em que servia. As razões que ensejaram sua absolvição, por...
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Da execução por quantia certa
... Artigo 864 ... A penhora de navio ou de aeronave não obsta que continuem navegando ou operando até a ... § 3 o Se o imóvel estiver arrendado, o inquilino pagará o aluguel diretamente ao exequente, salvo se houver administrador. § 4 o O ...
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Decreto nº 5.922 de 03/10/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM RELAÇÃO AOS IMPOSTOS SOBRE A RENDA, CELEBRADO EM PRETORIA, EM 8 DE NOVEMBRO DE 2003.
... áfego internacional” significa qualquer transporte efetuado por um navio ou uma aeronave operados por uma empresa de um Estado Contratante, exceto ... a) os lucros provenientes do aluguel de embarcações ou aeronaves sem tripulação; e ... b) os lucros ...
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Acórdão Nº 0020787-43.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-12-2019
EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical dos empregados observa a atividade preponderante do empregador e a base territorial da prestação de serviços, em atenção aos princípios da territorialidade e unicidade sindical (art. 8º, II, da Constituição Federal), exceto nos casos de categoria diferenciada.
... informação prestada por sua testemunha de que "as operações em navio poderiam ocorrer em domingos e feriados, com a participação do ... Não vieram aos autos as notas fiscais referentes ao aluguel ou à compra de notebook, impressora e máquina fotográfica ... -
Polícia apreende 250 quilos de cocaína que iria para exterior monitorada por rastreador da Apple
... , o prodígio da turma de galáticos do Bope que virou matador de aluguel ... A ação ocorreu no último sábado, quando agentes estouraram o ... A droga seria içada em navio no Porto de Itaguaí e exportada para a Europa ... Um veículo foi ...
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Recuperação extrajudicial e os créditos trabalhistas: um modelo que tem tudo para dar certo
... 738); b) no navio e fretes da ultima viagem a tripulação (Codigo Commercial, art. 504); ... 475); d) nas fazendas carregadas, o aluguel ou frete, as despezas e avaria grossa (Codigo Commercial, arts. 117, 626 e ...
- Resolução nº 3401-000.938 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2016
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Processo nº 0396154-48.2013.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... navio", a parte autora diligenciou para liberação do ve\xC3" ... do serviço de transporte e de aluguel do aludido compartimento. Destaquem-se, a propósito, os ...
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Acórdão Nº 0308415-92.2016.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. TRANSPORTE MARÍTIMO. SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES (DEMURRAGE). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECLAMO DA DEMANDADA. PRELIMINARES. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA E IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. DEMANDANTE QUE ATUA NA CONDIÇÃO DE AGENTE MARÍTIMO (TRANSPORTADORA NÃO PROPRIETÁRIA DO NAVIO). RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES COMPROVADA. LEGITIMIDADE ATIVA INCONTESTE....
... que firma um contrato de transporte de determinada mercadoria, por navio, de um porto a outro. O transportador no necessariamente proprietrio ou ... Ao de cobrana. Despesas oriundas de aluguel de contineres. Sentena de procedncia. Insurgncia da requerida. Alegada ... -
Novo Código de Processo Civil
... de avarias, o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por qualquer parte interessada, nomeará um de ... VIII — o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas ...
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Novo CPC
... de avarias, o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por qualquer parte interessada, nomeará um de ... VIII — o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... de avarias, o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por qualquer parte interessada, nomeará um de ... VIII - o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... de avarias, o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por qualquer parte interessada, nomeará um de ... VIII - o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... de avarias, o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por qualquer parte interessada, nomeará um de ... VIII — o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas ...
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Processo nº 0000501-56.2017.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... navio, ... compreendidos os de salvados e pilotagem; ... feitas na guarda do navio, compreendido o aluguel ...
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Acórdãos nº 0004776-13.2010.8.26.0319 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... container ou 'demurrage' Legitimidade do armador sem navio (Non Vessel Owner Common Carrier - NVOCC) na cobrança ... armadoras tradicionais os serviços de transporte e aluguel de contêiner, agindo como verdadeiro agenciador de ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Ato ou fato de apreender um navio neutro que viola ou tenta furar bloqueio, ... Finanças Públicas.indd ... “Oh, my God! ”, diriam os ingleses ... No tocante ao aluguel, além de afrontar o direito à moradia, que é direito natural, per se , ...
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Legislação
... VIII - o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas ... Art. 864 ... A penhora de navio ou de aeronave não obsta que continuem navegando ou operando até a ...