Aluguel do navio
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Outras formas de contratação
... ao exterior exige identificação da nacionalidade da aeronave ou do navio, respectivamente, para fins de identificação da lei aplicável, ou seja, ... São navios que arvoram bandeira de aluguel, isto é, armadores para usufruir de benefícios fiscais, legais, ...
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Relações de trabalho lato sensu
... devidos pelos serviços executados, referentes à remuneração por navio, com todos os encargos. E cabe ao órgão gestor de mão de obra o ... , registrado em seu nome no órgão de trânsito como veículo de aluguel; b) ter experiência de, pelo pelos, três anos na atividade ou ter sido ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... (na venda) ou da coisa (na permuta), com o recebimento do primeiro aluguel (na locação), com a quitação da dívida (na dação em pagamento) e, ... agente clandestinamente logra tomar lugar nele (avião, navio) o crime que se apresenta tipicamente esboçado é o estelionato-padrão ...
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Processo nº 0030824-46.2014.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. APLICAÇÃO DO CDC. CRUZEIRO MARÍTIMO PELO CARIBE. TRANSATLÂNTICO "OASIS OF THE SEAS". ATRACAÇÃO NA ILHA DE COZUMEL, MÉXICO. PROGRAMAÇÃO INFORMANDO EMBARQUE ATÉ ÀS 18H30MIN E SAÍDA ÀS 19 HORAS. AUTORES CHEGARAM ÀS 18H11MIN E FORAM IMPEDIDOS DE...
... ENCONTRAVAM NO NAVIO. AUSÊNCIA DE ... reservas no Hotel Embassy Suites, ao aluguel do carro não ... -
Rio na rota internacional da cocaína: em 20 meses, polícia apreendeu 10,5 toneladas de cocaína em portos do estado
... Em troca, segundo a polícia, os traficantes cariocas recebem o aluguel do território em taxas estipuladas em dólar ... — Traficantes de uma ... caixas de sabão em pó, dentro de dois contêineres que estavam num navio no Porto do Rio. Essa foi a maior quantidade da droga já apreendida no ...
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Rio na rota internacional da cocaína: em 20 meses, polícia apreendeu 10,5 toneladas de cocaína em portos do estado
... Em troca, segundo a polícia, os traficantes cariocas recebem o aluguel do território em taxas estipuladas em dólar ... — Traficantes de uma ... caixas de sabão em pó, dentro de dois contêineres que estavam num navio no Porto do Rio. Essa foi a maior quantidade da droga já apreendida no ...
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Legislação Complementar
... proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu país, por viagem não redonda, a requerimento do ... -se, para tanto: I — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no ...
- Entre a fome, o desemprego e o desejo de partir
- Favelas do Rio são usadas por traficantes internacionais para armazenagem de drogas
- Entre a fome, o desemprego e o desejo de partir
- Favelas do Rio são usadas por traficantes internacionais para armazenagem de drogas
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A política
... capazes individualmente de realizar suas específicas atividades no navio, mas também de, em conjunto, garantir a segurança da viagem ... Da ... O aluguel que pagou foi bem pequeno porque não havia, no momento em que o tomou, ...
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RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 61, DE 30 DE NOVEMBRO 2021
... das mercadorias avariadas 6 Utilização de Equipamentos VI Aluguel ou requisição de uso de aparatos ou dispositivos operacionais. 7 ... às mercadorias descarregadas para livrar o convés ou porão do navio; 2. As tarifas desta tabela incidem também sobre os navios descarregados ...
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Legislação Complementar
... navio em passagem inocente, exceto quando houver necessidade de descida de ... -se, para tanto: I — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no ...
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Versão original
LEI 556 de 25/06/1850 - LEI ORDINÁRIA. CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
... ércio, do dia seguinte ao da chegada do segundo correio, paquete ou navio, que houver saído do distrito do domicílio das mesmas pessoas depois da ... esta formalidade, não terão direito para haver das partes aluguel algum pelos gêneros que receberem, nem poderão valer-se das ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... LIDE INDIVIDUAL ENTRE PARTICULARES. ACIDENTE AMBIENTAL. NAVIO VICUNÃ. AÇÃO COLETIVA. ( ... ) 2. “Compete a Justiça Federal decidir ... PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL". EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALI-DADE JURÍDICA. S\xC3" ...
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Introdução
... do interessado e de seus familiares; diferença, para mais, do aluguel do imóvel com as mesmas dependências e grau de conforto daquele que, ... ários são regidas pela legislação correspondente à bandeira do navio. Esta a hipótese mais comum. Outras, porém, são disciplinadas ...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS MATERIAIS. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MARÍTIMOS EAFRETAMENTO POR TEMPO DE EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA DE APOIO MARÍTIMO.RESCISÃO UNILATERAL E ANTECIPADA. PROLAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA. NÃOOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTESDA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. VIOLAÇÃO DO ART. 489, § 1º, IV, DOCPC/201
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O homem que saiba javanês e a crítica aos intelectuais desonestos
O homem que saiba javanês e a crítica aos intelectuais desonestos
... no Rio de Janeiro vivia na miséria, fugindo dos cobradores de aluguel das casas de pensão. Foi quando leu anúncio no Jornal de Comércio, que ... Teria falado que o pai era javanês, tripulante de navio mercante, que se estabeleceu nas proximidades de Canavieiras, na Bahia, ... -
Os Bens
... um edifício, onde há paredes, traves, portas, quadros, jardins; um navio, onde há o casco, os aparelhos e mais acessórios”. 39 Os bens ... Bem de família. Locação a terceiros. Renda que serve a aluguel de outro que serve de residência ao núcleo familiar. Constrição ...
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Acordão da , 28-02-2023
TRIBUTÃRIO. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO DE RENDA - IRRF. CONTRATO DE AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO. RESCISÃO ANTECIPADA. CLÃUSULA CONTRATUAL DENOMINADA "TAXA DE COMPENSAÇÃO". PAGAMENTO DE VALORES A EMPRESA ESTRANGEIRA DOMICILIADA NO EXTERIOR. RETENÇÃO PELA FONTE PAGADORA. CONTROVÉRSIA SOBRE A ALÃQUOTA APLICÃVEL. ART. 70 DA LEI 9.430/96 VERSUS ART. 1º, I, DA LEI 9.481/
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Súmulas do supremo tribunal federal - STF
... 65. A cláusula de aluguel progressivo anterior à Lei 3.494, de 19.12.1958, continua em vigor em ... haver indenização por extravio ou perda de carga transportada por navio ... 152. REVOGADA PELA SÚMULA 494 DO STF – A ação para anular ...
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Índice remissivo
... p. 841 ... Súmula 65: A cláusula de aluguel progressivo anterior à Lei 3.494, de 19/12/1958, continua em vigor em ... haver indenização por extravio ou perda de carga transportada por navio. p. 41 ... Súmula 152: A ação para anular venda de ascendente a ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... o órgão gestor de mão-de-obra elaborará a folha de pagamento por navio, mantendo-a disponível para uso da fiscalização do Instituto Nacional ... Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis ... Aluguel ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000268-14.2016.5.06.0192), 09-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. 1. Em se tratando de controvérsia, envolvendo jornada de trabalho, a sua apreciação está vinculada, estritamente, à exibição de documento essencial, cuja juntada se faz a cargo do empregador (cartões de ponto, livro de ponto, folhas de frequência), por imperativo legal, sendo, pois, ônus do mesmo trazê-los aos autos, sob pena...
... da contratação de imóvel residencial, em Pernambuco, ali consta aluguel pelo período de "03 meses" (não 06 meses, o que é sugestivo da ... Para tanto, sustenta que laborou na construção de um navio, objeto de encomenda da Transpetro, e que a dita atividade encontra-se ...