Aluguel do navio
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Lei nº 4.328 de 30/04/1964. INSTITUI O NOVO CODIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
... denominação genérica dada a corpo, repartição, estabelecimento, navio, base, parque, arsenal ou qualquer outra unidade tática, administrativa ... a) o correspondente ao aluguel, recolhido à Entidade responsável pelo imóvel; ... b) o saldo se ...
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Acordão da , 06-12-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO, FINANCIAMENTO OU CUSTEIO DO TRÃFICO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REDUZIR ATUAÇÃO DE GRUPO CRIMINOSO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO...
... sob investigação objetivavam embarcar a substância ilícita em navio ... atracado no Terminal Marítimo de Natal/RN, e que tinha por destino a ... "BK", quando houve, inclusive, aluguel de imóvel para abrigá-los ... Nos termos da representação policial, a ... - Rio na rota internacional da cocaína: em 20 meses, polícia apreendeu 10,5 toneladas de cocaína em portos do estado
- Rio na rota internacional da cocaína: em 20 meses, polícia apreendeu 10,5 toneladas de cocaína em portos do estado
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Decisão monocrática Nº 1464693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... seu objeto e da obrigação da parte recorrente de disponibilizar o navio por determinado período ... Afirma-se que o valor referente à ... aprovados pelas autoridades competentes, bem como os pagamentos de aluguel de contêineres, sobrestadia e outros relativos ao uso de serviços de ...
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A história, a filosofia e o direito
... partidos políticos, para evitar a proliferação de legendas de aluguel, o que fortalece a vida partidária ideológica, é ainda o melhor sistema ... , contudo, obrigado a entrar no conflito em face do afundamento de navio" brasileiro em nossas costas, presumivelmente torpedeado por submarino alem\xC3" ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Ele escreveu a carta a bordo do navio que transportava transportava o príncipe Guilherme de Orange e sua esposa ... 58 - O produto do aluguel [1] de bens é fornecido pelo público e é aplicado às despesas ...
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Execução Trabalhista
... ; VIII — o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas ... A penhora de navio ou de aeronave não obsta que continuem navegando ou operando até a ...
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Legislação Complementar
... navio em passagem inocente, exceto quando houver necessidade de descida de ... -se, para tanto: I — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001309-47.2015.5.06.0193), 01-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. VALOR PROBANTE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão somente pode ser infirmada por prova robusta, em sentido contrário. Embora o juiz não esteja adstrito às conclusões
... percentual de 15% dos seus salários mensais a título de auxílio aluguel ... Pleiteia, então, a integração ao salário desta suposta ... -lima-ja-esta-pronta-para-operar-148320.php) e a chegada do primeiro navio de petróleo ... -
Direito Civil
... 2.3. Direitos da personalidade ... Uma família viajava de navio do Brasil para a Europa e, no curso da viagem, o navio naufragou, tendo ... Exemplos: juros, aluguel, safra etc. (CC, art. 95). GN Gabarito “C” (Analista ...
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Acórdão Nº 0021578-83.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2019
... " não há prova de que a primeira reclamada utiliza bandeira de aluguel de país com legislação mais permissiva ", omite-se sobre o fato de que ... apenas a formalização da assinatura do contrato no embarque do navio em território estrangeiro ". Alega omissão, também, quanto ao ...
- Rio na rota do tráfico internacional de cocaína
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O que é project finance?
... de propósito específico) independente, que é a proprietária do navio, de modo muito semelhante às estruturas de project finance posteriores; ... contratos de garantias baseado nas projeções de f luxo de caixa (aluguel) de longo prazo; ... • Arrendamento financeiro baseado em impostos , ...
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Lei nº 1.316 de 20/01/1951. CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
... ção genérica dada ao corpo, repartição, estabelecimento, navio, base e qualquer outra unidade, tática ou administrativa, que faça parte ... b) para pagamento de aluguel de casa para residência do consignante, mediante apresentação de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 864 - A penhora de navio ou de aeronave não obsta que continuem navegando ou operando até a ... Na dicção do referido dispositivo, a alienação ou aluguel desses bens imóveis somente pode se concretizar mediante expressa ...
- Cinema 4D e simulador de F1: com atrações para todos os públicos, cruzeiro de Neymar chega a custar R$ 30 mil; veja fotos
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Leis
... propriedade do imóvel sede ou recibo referente ao último mês de aluguel; ... V - prova de entrega da relação de trabalhadores a que se refere o ... proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu país, por viagem não redonda, a requerimento do ...
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Parte especial
... haver indenização por extravio ou perda de carga transportada por navio.” ... STF n.153: “Simples protesto cambiário não interrompe a ... VIII – o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Navio. Vazamento de Óleo. Proibição do Exercício de Atividade Pesqueira ... DE SALVADOR DESPACHO 8006000-61.2020.8.05.0001 Revisional De Aluguel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luiz Claudio Barreto ...
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De castelos a cabanas: veja as propostas de aluguel temporário mais 'exclusivas' do mundo; fotos
... Veja valores e fotos: Maior navio de cruzeiro do mundo tem bilhetes de até R$ 79 mil ... 'Adoração à luz solar': Saiba como é o edifício projetado para mostrar o melhor pôr do ...
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Temático e onomástico
... Licença para genitora não parturiente/ementa, 165 ... Aluguel/ementa, 174 ÁLVARO RODRIGUES JR ... Convenção de condomínio/ ementa, ... Saúde/ementa, 166 Navio estrangeiro/ementa, 188 NEFI CORDEIRO ... Extensão do dolo à conduta ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... , editou o Decreto que, no plano prático, impôs o congelamento do aluguel do dinheiro. 33 Dignas de nota, dentre as demais disposições integrantes ... 65-66 ... Navio português construído na Bretanha – daí a origem de seu nome –, ...
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Peões do transporte e do trecho: mobilidade do trabalho em barcarena
... HP %DUFDUHQD em 2013, com uma média de 13 tripulantes por navio, eram das seguintes nacionalidades: Filipinas (1.539); Síria (1.533); ... ção etc.) e terão descontos no salário (lanche, refeição, aluguel, seguro de vida, água, energia, danos provocados ao alojamento etc.) ...
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Contratos com características específicas
... ; rinite e dermatites de contato 61 Em porão ou convés de navio Esforços físicos intensos; risco de queda de nível; isolamento, calor ... 139-A): ... a) registro como veículo da categoria de aluguel; ... b) instalação de protetor mata-cachorro, fixado no chassi do ...