ameaças a biodiversidade
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The influences of the ideological commitments and of the basic theories to the environmental conceptions of the association Kaninde for ethno-environmental defense/As influencias dos compromissos ideologicos e das teorias de base para as concepcoes a mbientais da Associacao de Defesa Etnoambiental Kaninde.
... , extrativistas, camponeses, e pela preocupacao com a biodiversidade e o racismo ambiental. Foi um movimento social que surgiu nos EUA devido a ...
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Pegadas das mudanças climáticas: interconexões entre a causa animal e a questão climática
Suscita-se uma ligação entre as mudanças climáticas e a ação antrópica perante a natureza. A expansão da pecuária, em detrimento do meio ambiente e dos animais, provoca uma série de degradações ambientais, como o desmatamento e queimadas. Neste viés, demonstra-se uma conexão dos paradigmas científicos e o direito dos animais, surgindo vertentes éticas de proteção animal e os questionamentos que...
... em debates ambientais, mormente no que concerne às possíveis ameaças advindas da acentuação do fenômeno. Noutro giro, o limiar da ... todos os ecossistemas, incluindo oceanos, e a proteção da biodiversidade, reconhecido por algumas culturas como a Mãe Terra”. Ademais, no que ... -
Cidades inteligentes, inteligência artificial e os desafios na pandemia covid-19: a criação de big data para vigilância, controle e segregação socioespacial da população marginalizada
O presente artigo tem como objetivo analisar as cidades inteligentes, desde a sua acepção aos seus requisitos, analisando a aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação no desenvolvimento urbano para que os serviços públicos das cidades sejam capazes de oferecer melhor qualidade de vida aos seus habitantes, por meio de uma gestão inteligente e baseada no uso limitado do uso dos dados....
... “ Ecossistema Urbano em Conexão - fluxos da água e biodiversidade com a qualidade de vida na luta frente à mudança climática: novas ... No entanto, é preciso estar muito atento às ameaças ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, N.04., 2023, p. 1810-1843 ... -
Entre expropriações e resistências: a implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, Brasil
O presente artigo analisa as implicações territoriais da implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência decorrentes. Observa-se haver em curso um processo de legitimação dessa fonte, que se fundamenta, principalmente, no consenso relativo criado em torno da noção de “energia limpa” a partir das negociações climáticas e da...
... últimos são impedidos de transitar em locais de uso comum com ameaças de violência. Em alguns casos os moradores ficaram impedidos de percorrer ... 237, p. 327-346, 2016 ... e cultural com a terra, com a biodiversidade e ecossistemas, com o local produtivo, além da construção de ... -
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
O presente trabalho aborda o processo de construção, assim como a avaliação doutrinária e jurisprudencial do Direito Penal Simbólico e do Risco, no que tange à sua dimensão ambiental. Aponta a aplicação do Princípio da Proporcionalidade como princípio instrumental e resposta viável à superação dos conflitos jurídicos gerados em torno do Direito Penal Ambiental. A abordagem jurídica visa a...
... ou vegetal, buscando a proteção do meio ambiente como biodiversidade, visto que se consubstancia como meio essencial à manutenção da vida ... ameaças possíveis.Hassemer (2008) encontra essa imunização na forma do ... -
Turismo rural: uma fonte de desenvolvimento local e sustentável
Este artigo tem como objetivo promover um breve levantamento sobre a importância do Turismo Rural e como ele alavanca o desenvolvimento local, desde que seja bem planejado e que os atores locais onde esta atividade seja utilizada tenham consciência da sua importância. No Turismo Rural, as atividades são desenvolvidas em contato com a natureza ou a vida no campo. Este trabalho consiste em uma...
... e que o ambiente possa permanecer conservado perpetuando a biodiversidade. Além disso, a sustentabilidade busca proteger o meio ambiente através ... um ambiente de forma sustentável são consideradas as ameaças causadas pelas mudanças necessárias para apoiar à atividade turística ... -
Poderá o direito ser decolonial?
Este artigo pretende discutir lacunas teóricas e conceituais na obra de Boaventura Santos a partir de sua vinculação ao Grupo Modernidade/Colonialidade, especialmente no que se refere ao direito. Para tanto, inicialmente são apresentadas, em linhas gerais, a história desse grupo e suas características fundamentais. Na sequência, são debatidas as similaridades e as possíveis divergências entre as...
... ; o problema é que hoje também sabes que, para preservar a biodiversidade, de nada serve a ciência moderna. Ao contrário ela a destrói. Porque o ... , mesmo um esforço como tal não consegue eliminar de todo as ameaças de curto-circuito que se projetam sobre as reflexões de B. Santos a ... -
Globalização
... As ameaças ambientais de abrangência internacional passaram a ser percebidas desde o ... está se dando ao custo de mudança do clima, perda da biodiversidade" e da progressiva degradação das terras e da crescente falta de água pot\xC3" ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... BIODIVERSIDADE ... Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE MANEJO ÉTICO DE ... a ameaças do crime organizado ... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ...
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Direito Internacional
... a égide do capítulo VII, a que o item se refere, relativo a “ameaças à paz, ruptura de paz e atos de agressão”, suas resoluções são ... compreendidos ainda os recursos genéticos decorrentes da biodiversidade marinha para além dos limites de jurisdição nacional, são considerados ...
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O sínodo da Amazônia - Um acontecimento definidor
O artigo analisa o Sínodo da Amazônia, promovido pela Igreja Católica, em Roma, de 6 a 27 de outubro de 2019. Contém apresentação do significado e relevância; análise em 3 partes: o projeto da Igreja para o Sínodo, a cobertura da mídia impressa, e a posição final do Papa; a conclusão, que inclui o Sínodo na política proposta pelo Papa Francisco de novo modelo civilizatório e conversão da própria...
... à percepção de sua importância para a manutenção da biodiversidade ... Diante destes movimentos, a Igreja Católica assumiu a busca de: ... ameaças à dignidade de seus povosdzǤ O Documento final denunciou a exclusão das ... -
Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... , mas desconsiderando outros e “não considera a perda da biodiversidade e outros fenômenos irreversíveis, assim como a possibilidade de que os ... as ocidentais, de relacionarnos com a natureza que representem ameaças às condições de produção e reprodução da vida humana neste planeta ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... da modernização de sucesso, com biograias precárias e ameaças incompreensíveis, que afetam a todos e contra as quais ninguém pode ... ção do ambiente, a conservação dos ecossistemas, a biodiversidade, a integridade do patrimônio genético do país, a prevenção do dano ... -
Leis
... das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; (Redação dada pela Lei n. 12.435, de ... com a preservação e a conservação do meio ambiente e da biodiversidade; ... II - o ordenamento, o fomento e a fiscalização da atividade ...
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... da modernização de sucesso, com biografias precárias e ameaças incompreensíveis, que afetam a todos e contra as quais ninguém pode ... ção do ambiente, a conservação dos ecossistemas, a biodiversidade, a integridade do patrimônio genético do país, a prevenção do dano ... -
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
As questões envolvendo o ambiente, seja natural ou cultural, são complexas. O mundo moderno, por sua vez, é fragmentado. Isso torna difícil uma análise a respeito das questões ambientais, já que a formação acadêmica, de modo geral, não busca uma visão ampla da realidade. O objeto do artigo, após contextualizar a modernidade e a fragmentação do saber, volta-se ao entendimento de uma formação...
... Biodiversidade (ICMBio) ... O artigo desenvolve-se pela linha metodológica crítica, ... De um lado, projetam-lhe em pontiagudas ameaças" a tentar converter posicionamentos técnicos e científicos em meras ediç\xC3" ... -
Justiça Ecológica e Subalternização Feminina
Este artigo tem o objetivo de verificar como a crise ambiental afeta as mulheres subalternizadas no Brasil, elencando os fatores que conduziram à precarização de sua qualidade de vida e ao processo de feminização da pobreza. Nesse sentido, fazendo uso do método indutivo, inicialmente, revisitam-se alguns dos principais elementos trabalhados pelas matrizes teóricas da justiça ecológica e da...
... Nesse sentido, conforme Beck 1 (2011, p. 9-10), contra as ameaças da natureza externa, a exemplo das guerras, é possível se proteger ... de ecossistemas, da expansão do agronegócio, da perda de biodiversidade, das mudanças climáticas em nível global, do incremento da poluição ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... do Grupo Cemig, em busca de alavancar oportunidades, mitigar as ameaças, considerando os pontos fortes e fracos das Empresas do Grupo e dos ... Legislação ambiental. Alterações climáticas globais. Biodiversidade. Unidades de conservação. Biossegurança. Educação e interpretação ...
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PORTARIA Nº 1.270, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo administrativo nº SEI nº 02070.007360/2022-58. O ... ção de medidas de redução de impactos dos vetores de ameaças às espécies; V - planejar e coordenar as ações do ICMBio como ...
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Avanço da soja sobre pastos ameaça o pampa gaúcho
... ao do cultivo de grãos, com a vantagem de preservar a biodiversidade ... Projeto de museus e teleférico na Chapada dos Veadeiros é criticado por moradores, em meio às ameaças do fogo e de perda de área protegida ... — Antigamente poderia se ...
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Conheça as sete maravilhas brasileiras candidatas a Patrimônio Natural da Humanidade da Unesco
... se destacar no mbito mundial, seja do ponto de vista de biodiversidade, de paisagem ou de elementos de geologia explica Angela Kuczach, ...
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Valoração de danos ambientais - aspectos teóricos e práticos
... Porém, ainda assim, as ameaças continuam, representadas por atividades realizadas à margem da ... , que resultam na degradação ambiental, comprometimento de biodiversidade e de ecossistemas, alterações nas dinâmicas socioambientais e impactos ...
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Violações dos direitos de comunidades quilombolas em barcarena/pa e a atuação do mppa
O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender e assegurar os direitos de acesso à justiça em questões ambientais e territoriais de povos e comunidades tradicionais. O ponto de partida da nossa reflexão foi o programa Internacional de...
... a estes povos segurança na posse e a devida proteção contra ameaças de remoção e despejo sendo requisito essencial para a concreção do ... por meio de forças-tarefas em defesa da biodiversidade, ampliando atividades como as desempenhadas pelo GT Barcarena ... Em ... -
Riscos sociais e justiça ambiental: novos desafios na pauta de concretização aos direitos humanos
O texto objetiva trazer à reflexão alguns apontamentos sobre a possibilidade de afirmação e efetivação dos direitos humanos por meio da proteção ao meio ambiente. Tem como ponto de partida a análise do Estado de direito ambiental, como proposta a ser considerada e desenvolvida pelos estados que buscam concretizar um elevado padrão de civilização e de desenvolvimento. Na sequência, aborda as questõ
... E.; BECKER, B. K. (Org.). As dimensões humanas da biodiversidade : o desafio de novas relações sociedade-natureza no século XXI ... ção da dignidade humana, como ponto de partida para deter novas ameaças e ofensas à qualidade de vida dos indivíduos enquanto seres humanos ... -
Agricultura, necessidades do capital e a captura da ideia de comida
A atualidade da questão alimentar apresenta dilemas diametralmente opostos, como as epidemias de fome e de excesso de peso. Tais dilemas estão imersos em um contexto sociopolítico em que os grandes conglomerados alimentares têm buscado capturar o conceito de comida saudável e as alteraões no comportamento de consumidores. Nesse ensaio é debatida a possibilidade de canais de comercializaão que estã
... do solo, da poluição dos mananciais, da destruição da biodiversidade e da pobreza nos campos e nas cidades. Na contra mola desse processo, o ... nutrido para que a vida como dimensão fisiológica não enfrente ameaças ou risco de colapso. Como refere-se Belasco (2007, p. 271) “[ ... ] eating ...