america do norte estados unidos
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... mundo inteiro, é o Presidente dos Estados Unidos. Daí a conclusão que podemos tirar: a ... “ birracial ” de classificação norte- americano”, o qual só admitiria ... Nos Estados Unidos da América, com o governo Johnson, iniciou-se um ...
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Introdução
... Employment at will , que prevalece nos Estados Unidos da América do Norte, ou seja, da livre ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO AMPHIS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE CAPITAL. EVASÃO DE DIVISAS. MEDIDA CAUTELAR DE PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DO PAÍS COM RETENÇÃO DO PASSAPORTE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte Superior entende que, "para a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, exige-se...
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Acórdão nº 2009/0216957-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... - É competência concorrente das Justiças norte-americana e brasileira processar e julgar ação ... Brasil, sendo o genitor domiciliado nos Estados Unidos da América, nos termos do art. 88, I, do ...
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Acórdão nº HC 125506 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PELA QUINTA EMENDA [À CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA], QUE COMPÕE O ÂBILL OF GHTSÂ" NORTE-AMERICANO (STF, HC 94.082-MC⁄RS, REL. MIN ...
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Acórdão nº SEC 5010 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. HOMOLOGAÇÃO. DIVÓRCIO ... compareceu à audiência perante a Justiça norte-americana, renunciando ao direito de contestar a ...
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Formação e Evolução do Instituto da Responsabilidade Patrimonial Extracontratual do Estado
... oposição, apesar de, em países como os Unidos da América do Norte e Reino Unido, ter vigorado ... individuais oponíveis, em alguns Estados, tais como os Estados Unidos da América no Norte ...
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Constitucionalismo
... , próprios da história das colônias da América do Norte. Esses documentos firmados por mútuo ... orgânica) colocada em prática foi a dos Estados Unidos da América, em 1787. Em seguida, a ...
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DECRETO Nº 98018, DE 03 DE AGOSTO DE 1989. Concede a Empresa Eastern Air Lines Inc. Autorização para Funcionar No Brasil.
... Inc., com sede no Estado da Flórida, Estados Unidos da América do Norte, autorização para ...
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Tensões e desafios na intervenção com homens autuados pela lei maria da penha: o caso dos grupos reflexivos no coletivo feminista sexualidade e saúde
... Pactos entre Estados e nações, dos quais o país participou, ... ção do Brasil no 18º país da América Latina e do Caribe a contar com uma lei ... écada de oitenta em países da América do Norte, especificamente Estados Unidos e Canadá. Seu ...
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Origens do estado
... Os gregos, cujos Estados não ultrapassavam os limites da ci-dade, usavam ... Conforme Locke, “aqueles que estão unidos em um grupo único e têm uma lei estabelecida ... ência das treze colônias britânicas na América do Norte, que eclodiu em 4 de julho de 1776 ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº 2008/0114769-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PELA QUINTA EMENDA [À CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA], QUE COMPÕE O ÂBILL OF GHTSÂ" NORTE-AMERICANO (STF, HC 94.082-MC⁄RS, REL. MIN ...
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Referências bibliográficas
... Estados Unidos da América do Norte. 2. ed. São ...
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Apelação em ação de indenização por danos morais, em razão de humilhações dentro de estabelecimento bancário (travamento indevido da porta giratória)
... sistemas jurídicos da Inglaterra e nos Estados Unidos da América do Norte, onde indenizações ...
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Direitos e deveres dos avós
... Nos Estados ... Nos Estados Unidos ... Nos Estados Unidos da América ... Norte ...
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Poderes constituintes
... ; no nosso caso específico, em União, Estados, Municípios e Distrito Federal, repartindo-lhes ... ão, de que é melhor exemplo a dos Estados Unidos da América do Norte, quando Estados soberanos, ...
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Valoração aduaneira na importação
... ções economicamente relevantes - como os Estados Unidos da América do Norte, Canadá e Austrália ...
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Representação feminina nos parlamentos brasileiros: discutindo os direitos políticos das mulheres a partir de modelos e experiências internacionais
Atualmente, quase metade dos países do mundo adota algum tipo de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No entanto, a baixíssima representatividade feminina no parlamento brasileiro coloca em questão a eficácia do modelo adotado. Este artigo busca então realizar um diagnóstico do modelo brasileiro, à luz das dificuldades sofridas pelas mulheres no...
... trata-se de uma questão candente para os estados democráticos de direito e para a própria ... Richard Fox e Jeniffer Lawless nos Estados Unidos, não só confirmam essas dificuldades, como vão ... América latina (MEDERO, 2010, p.705) ... Revista ... Na América do Norte, Estados Unidos e Groelândia não adotam ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... que o direito próprio de cada um dos Estados que compunham o Império estabelecesse a ... e logo outros países da Europa e da América se deram ao trabalho de legislar sobre essa ... @@4.11 O sistema norte-americano ... Os Estados Unidos da América ...
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O fenômeno da globalização do mundo e a permanência do colonialismo na América Latina. Uma leitura a partir da obra de Immanuel Wallerstein
O fenômeno da globalização produziu uma transformação profunda na configuração do mundo. Este fato gerou a unificação do planeta e a ampliação do sistema-mundo para todos os lugares e para todos os indivíduos, embora com intensidade e em graus diversos. Neste contexto, o presente artigo pergunta se este fato superou a estrutura colonial existente na modernidade entre os países do centro e da...
... , a construção e a supremacia dos Estados-nação, o século XXI começa a estar envolvido, ... íses colonizadores do eixo eurocentrista e norte-americano, seja sobre o viés econômico, ... da modernidade, seguida pelos Estados Unidos da América, desenvolvendo desde o pensamento ... -
Acórdão nº 2006/0161116-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 20 DA LEI Nº 7.716/89. RÉUS NORTE-AMERICANOS. CITAÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DO ... ção e o combate a delitos por Brasil e Estados Unidos da América, quando necessária a prática ...
- Acórdão nº SEC 7137 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... estados brasileiros e países e que a oferta de serviços ... Canyon , no estado do Arizona, nos Estados Unidos, assim como a Cordilheira dos Andes, na América ... as Niagara Falls , no leste da América do Norte, na fronteira dos Estados Unidos (estado de New ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... ser regidas por normas distintas no norte e no sul do País. Se codificar é formar um ... ções políticas do século XVIII (as dos Estados Unidos e da França) inseriram-se normas de ... as da Inglaterra e Estados Unidos da América do Norte, não estão submetidas a uma ...