america do norte estados unidos
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Decisão monocrática Nº 10213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... ), em histórica decisão da Suprema Corte norte-americana, relatada por seu Chief Justice John ... Ensaios sobre a Constituição dos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, ... constitucional dos Estados Unidos da América do Norte. 2. ed. São Paulo: Revista dos ...
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A influência norte-americana nos sistemas processuais penais latinos
O artigo discute a influência do Direito Processual norte-americano sobre os sistemas latino-americanos, analisando a importação de alguns institutos típicos daquele modelo, tais como a delação premiada, verificando, de maneira crítica, se se estará avançando para um modelo privatista do processo penal.
... Processual Penal norte-americano; América Latina; Influência; Sistemas processuais penais; ... ência direta de juristas e organismos dos Estados Unidos da América do Norte, conforme estudo do ... -
Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... ção acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou ... como um pacto de cooperação de Estados que abrem mão de sua soberania em prol da ... ção da Constituição dos Estados Unidos da América do Norte ... Assim sendo, a ... -
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... públicos em países como a Escócia, os Estados Unidos da América e a Inglaterra, foram os ... origem nos Estados Unidos da América do Norte, como corrobora na mesa que descreve isso ... -
O comércio eletrônico no México
A adoção da Internet nos últimos vinte anos no México é uma realidade que hoje é especialmente tangível por meio de transações online. O comércio eletrônico evoluiu aos trancos e barrancos e mais e mais empresas de diferentes setores, incluindo os tradicionais, veem o comércio online como uma opção de canal de vendas. Empresas de todos os portes começaram a adotar o comércio eletrônico, e a...
... de uma das principais economias da América Latina ... 30.1 Introdução ... A evolução ... comercial nesta linha de seu vizinho do norte e principal parceiro comer-cial. Não obstante o ... de informação e comunicação nos Estados Unidos da América do Norte, o principal parceiro ... -
Introdução
... uma compreensão amplamente difundida nos Estados Unidos da América (EUA) quanto às duas ... teórico central do livro: a doutrina norte-americana ... Foi dado foco, neste livro, sobre ...
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O depoimento especial
... as práticas em curso em vários estados brasileiros, especialmente no pioneiro trabalho ... 12 ... @@2.1 Estados Unidos da América do Norte ... É pacífico que o ...
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Direitos Humanos
... direitos, até porque ainda existem Estados que não os reconhecem, ao menos em sua ... da luta pela independência das colônias norte-americanas e da Revolução Francesa ... A ... Declaração de Independência dos Estados Unidos da América do Norte, de 4 de julho de 1776, e a ...
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Das inelegibilidades
... no direito comparado, especificamente nos Estados Unidos da América do Norte e na França, ...
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Dilapidação do patrimônio da família na sucessão causa mortis poderá ficar pior
Pablo Bruzzone: Sobre a sucessão causa mortis
... , Luxemburgo (48%), Inglaterra (40%) e da América do Norte, como os Estados Unidos (40%) além de ... -
Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... que esses movimentos críticos nos Estados Unidos da América e no Brasil são oriundos de ... Brasil e Estados Unidos da América do Norte. Tese (Doutorado). Faculdade de ...
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Releitura do devido processo legal na esfera administrativa
O presente texto discorre sobre o alcance da cláusula constitucional do devido processo legal no direito administrativo brasileiro, lastreando-se na análise das Constituições brasileiras, das Emendas V de 1791 e XIV de 1868 da Constituição dos Estados Unidos da América, do Pacto Internacional relativo aos Direitos Civis e Políticos e dos sistemas europeu e interamericano de direitos humanos. O...
... 1791 e XIV de 1868 da Constituição dos Estados Unidos da América, do Pacto Internacional ... ção de julgar no direito administrativo norte-americano ... PALAVRAS-CHAVE: tutela ... -
O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, graduação em Direito pelo ... , qual seja responsabilizar pessoas e o Estados" por crimes contra humanidade e desparecimento for\xC3" ... ao longo da Europa Oci-dental, África e América Central (TEITEL, 2005, p. 839) ... É nessa ... importantes ausências como China, Estados Unidos da América do Norte e Rússia, por exemplo. Em ... -
Formas de governo
... 1. INTRODUÇÃO ... Os Estados se apresentam sob aspectos variáveis, daí a ... representantes eleitos, usado nos Estados Unidos e no Japão. Trata-se de uma “rechamada”, ... Mittelland, fértil planície, limitada, ao norte, pelo Lago Cons tança e, ao sul, pelo Lago ... , a começar pelos Estados Unidos da América do Norte. No Reino Unido, é óbvio, não se ...
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Processo nº 1999.001.07007 de Décima Segunda Câmara Cível, 14 de Septiembre de 1999
Cartao de credito. Acao ordinaria com pedido de tutela antecipada, para haver indenizacao por danos morais, fundada na cobranca indevida a detentor do cartao do valor do sinistro ocorrido nos Estados Unidos da America do Norte com carro por ele locado, por alforrado com seguro especial pertinente a aluguel de veiculos, incluido na passagem por ele adquirida `a re' atraves do dito cartao para...
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Decisão da Presidência nº 11818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2017
... Ensaios sobre a Constituição dos Estados Unidos ... Rio de Janeiro: Forense ... constitucional dos Estados Unidos da América do Norte. 2 ... São Paulo: Revista dos ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... modelos políticos das civilizações e Estados considerados, além de seu aspecto econômico ... onde morava na região de Araçuaí, norte de Minas Gerais. A matriarca havia arrumado um ... ção de ouro e pedras preciosas na América hispânica, e que veio a ser largamente aplicado ... Filadélfia, evento realizado nos Estados Unidos da América do Norte em 1876. Cf. Taunay (1875) ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... 125, reconhecendo a competência dos Estados-membros para editarem normas relativas à ... da Constituição, conhecido na sua matriz norte-americana como judicial review, e batizado entre ... na Constituição da Virgínia, Estados Unidos da América do Norte, verbis: “SECTION 2. That ...
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Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... de tributar, Impostos da União, dos Estados e do Distrito Federal, dos Municípios e da ... de exemplo, a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte, detentora de, tão somente, ...
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Decisões Monocráticas nº 1179764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... tipo é muito usado principalmente nos Estados Unidos da América do Norte, especialmente pelos ...
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Decisão da Presidência nº 1179764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... tipo é muito usado principalmente nos Estados Unidos da América do Norte, especialmente pelos ...
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Envolvência solidária e a (sobre)vivência ao trauma
... Um exemplo-modelo: nos Estados Unidos da América do Norte (e com certeza ...
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Formas 'paralelas' de satisfação do crédito fazendário
... PAULO CESAR CONRADO ... Nos Estados Unidos da América do Norte, a penhora ...
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Principais tipos de ações que envolvem perícias
... tipos viáveis de exploração agrícola, estados e tipos de solos, características das ... pelo presidente Cleveland, dos Estados Unidos da América do Norte, como prevalente no litígio ...
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Nótulas Propedêuticas
... Nos Estados Unidos da América do Norte, a cláusula do ...