anacronismo
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Vê-se, assim, que a delimitação das terras quilombolas não deve ser prisioneira do passado nem refém do anacronismo de datas. Como já ressaltado, a proteção conferida pela norma constitucional volta-se para o futuro, pretende criar condições ...
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Acórdão nº0153628-46.2009.8.17.0001 de 4ª Câmara de Direito Público, 05-04-2023
... Dessa forma, no apenas inexistem elementos que autorizam deduzir o anacronismo dos pedidos ou da causa de pedir, como sobejam argumentos em sentido contrrio. Apenas lanando mo de bastante ousadia imaginativa poderia supor-se ...
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Acórdão nº0153628-46.2009.8.17.0001 de 4ª Câmara de Direito Público, 05-04-2023
... Dessa forma, no apenas inexistem elementos que autorizam deduzir o anacronismo dos pedidos ou da causa de pedir, como sobejam argumentos em sentido contrrio. Apenas lanando mo de bastante ousadia imaginativa poderia supor-se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017841-89.2018.8.19.0028 (Cível), 23-09-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº: 0017841-89.2018.8.19.0028 Recorrente: K.S. SERVIÇOS LTDA Recorrido: MAVS E JAFA SERVIÇOS LTDA-ME. VOTO Dispensado o relatório na forma da lei. Há um anacronismo claro entre as notas fiscais de fls. 21/22, datadas de 25/08/2016, e o contrato de fls.14/17, datado...
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Acórdãos nº 1129114-10.2016.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... Recurso provido para esse fim. Conquanto o Novo Estatuto de Rito tivesse perdido boa chance de corrigir o anacronismo ou adaptar os conceitos de lugar de cumprimento da obrigação contidos no artigo 784, § 3º, principalmente quando ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ça, que se manteve por longas décadas como regra geral do CPC, em vez da citação via postal — regra geral da CLT —, ilustra o anacronismo formalista da conduta processual privilegiada pela lei processual comum). Qualquer reforma do Judiciário e do processo judicial que não tome em ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Hipoteca judicial. Dizer que o processo está grávido de si mesmo é reconhecer o seu anacronismo. Vale dizer, é aceitar que ele inchou, desnecessariamente. A simplicidade cedeu lugar à complexidade. A sentença, resultado de sua gestação, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... se conservar, na contemporaneidade, a higidez do princípio: “Com efeito, poderia afigurar-se um anacronismo, reproduzir aqui as lições dos constituintes e publicistas do liberalismo que, durante o curso dos séculos XVIII e ...
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Acórdão Nº 187035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
HABEAS CORPUS – MATÉRIA DE FUNDO – REITERAÇÃO – VIABILIDADE. O fato de tratar-se de reiteração de matéria veiculada em outra impetração não impede a apreciação do pedido. HABEAS CORPUS – INSTÂNCIA – SUPRESSÃO. Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas
... ALEXANDRE DE MORAES ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 11 de 43 ... NULL / NULL ... à época, e volto aqui a salientar, ser de um anacronismo - eu, promotor ... criminal no interior, tinha de perguntar ao juiz, o juiz à testemunha ou, ... no interrogatório, ao réu, devolvia a pergunta ... -
Acórdão Nº 0801918-21.2017.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 11-03-2019
... preso a tratamentos ultrapassados e, por vezes, abandonados pelos profissionais e estabelecimentos mdicos justamente por esse anacronismo, vai de encontro funo social de um contrato dessa natureza, ficando distante dos efeitos prticos legitimamente esperados, mormente quando o contrato ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... , em matéria de liberdade sindical - item "a" , supra ) ... @3. O direito penal do trabalho no brasil. anacronismo, atecnia e resistência ... Quando se advoga a refundação do Direito Penal do Trabalho no Brasil, sugere-se, nas entrelinhas, que o atual quadro ...
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O que será o amanhã?
... dos Estados Americanos sem os EUA e o Canad) e a Unio Europeia, ocorrida em Santiago do Chile no fim de janeiro, revelou o velho anacronismo existente em boa parte dos pases da regio dirigidos sob uma viso terceiromundista ... Intil encontro porque restou apenas a constatao de que a ...
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Acórdãos nº 0002038-04.2007.8.26.0466 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... convergentes com a firma do autor Irrelevância em face dos demais elementos constantes dos autos Anacronismo" entre as datas de emissão e vencimento dos títulos Ademais, as duplicatas mercantis sacadas pela ré n\xC3" ...
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Acórdão Nº 50319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... interpretado dentro das reflexões até aqui expostas, sob pena de ... se recair num anacronismo maléfico às propostas de cooperação ... e comparticipação ali inauguradas ... Com isso, fica claro que a proposta do legislador foi de ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Depreende-se, pois, o anacronismo deste entendimento, quer pela simplificação exacerbada da relação de emprego, quer pela desconsideração de existência de poder em ...
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Past, present and context in the light of the historiography of International Law/Passado, presente e contexto a luz da historiografia do Direito Internacional.
... o vivenciou--diacronismo--ou, ao contrario, se a leitura do passado demandaria um julgamento a partir dos valores do tempo do interprete--anacronismo ... Todavia, e a despeito dos movimentos teoricos jusinternacionalistas aderentes ao denominado metodo contextualista, anteve-se a necessidade de ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Che Roma fosse una pólis nel senso greco del termine, come voleva Polibio, era probabilmente un anacronismo già a metà del II secolo a.C., quando l’autore greco scriveva le sue Storie; ma era un anacronismo di cui si era fatto latore anche Cicerone in ...
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Acórdão Nº 9101-005.780 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2021
... resta, certamente, afetada por tal ocorrência. Sob pena de anacronismo ... processual e lógico no contencioso, bem como de tumulto no deslinde recursal ... da demanda administrativa, a nova decisão deverá abranger ...
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Notações para uma história da pintura na América Latina
Este artigo é constituído de três notações para uma história da arte na América Latina, considerando o arsenal pictórico produzido entre meados de século XIX e primeira metade do século XX. Trata-se de empreendimento inicial que pretende delinear alguns sentidos para a imagem, especialmente considerando aquelas obras em que o corpo feminino apresenta de modo mais explícito certas sensibilidades e
... sobre o arsenal imagético e suas possibilidades de abordagem, particularmente no que se refere a questões relacionadas à cronologia e anacronismo, texto e contexto, cópia e original, proximidade e distância, superfície e profundidade ... : História da arte; sensibilidades e percepções; ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 31 Já ao advento da Constituição de 1988 era possível perceber o anacronismo de manter-se uma sociedade civil como espécie registrável numa Junta Comercial, e até mesmo a nova lei de regência do Registro Público de ...
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A reforma tributária deveria considerar os princípios do ESG/Tributação?
Reforma tributária deveria considerar princípios do ESG/Tributação?
... Há aspectos específicos, para bem atender às demandas do ESG, que desnudam o sistema tributário brasileiro, evidenciando seu anacronismo e armadilhas ... Uma reforma tributária calcada na segurança jurídica e valendo-se do viés ESG/Tributação permitirá rever tudo isso. Com ... -
Efeito backlash da condução coercitiva na Lei de Abuso de Autoridade
Marcelo Colaço: efeito backlash da condução coercitiva
... De forma geral há um panorama de anacronismo que nos revela, prima face, a ausência de direcionamento do parlamento, cujos trabalhos não demonstram a utilização de uma ideologia homogênea ... -
'Jus postulandi' na Justiça do Trabalho: revogar é preciso
Gustavo Guimarães: "Jus postulandi" na JT. Revogar é preciso
... O entendimento do TST está longe, convenhamos, de equacionar o anacronismo da legislação, e, em verdade, parece apenas querer livrar a corte superior do constrangimento de precisar analisar queixumes e lamúrias sem ... -
A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... 416, parágrafo único, uma faculdade jurídica aos contratantes ... O anacronismo do art. 412 – o qual repete o art. 920 do Código de Bevilaqua – tem sido apontado por recente doutrina 63 , que, com razão, sublinha sua ...
- O manto da diversão