Análise de custos-benefícios
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Decisão Monocrática nº 5035045-69.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Octubre de 2016
... ?de ponta? ou mais modernos que os disponibilizados pelo SUS sem análise dos seus custos para o Estado, dos benefícios comprovados do seu uso, e ...
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Decisão Monocrática nº 5035045-69.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Octubre de 2016
... ?de ponta? ou mais modernos que os disponibilizados pelo SUS sem análise dos seus custos para o Estado, dos benefícios comprovados do seu uso, e ...
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Decisão Monocrática nº 5035045-69.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Octubre de 2016
... ?de ponta? ou mais modernos que os disponibilizados pelo SUS sem análise dos seus custos para o Estado, dos benefícios comprovados do seu uso, e ...
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In dubio pro contribuinte reduz despesas do Estado e aumenta eficiência
Villas-Bôas: In dubio pro contribuinte aumenta eficiência estatal
...Numa análise de custos versus benefícios, o in dubio pro contribuinte mais ajuda do ... -
Decisão monocrática Nº 57348 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-07-2023
...ANÁLISE DECISÓRIA EMPREGADOS PELO FORMADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS. INVIABILIDADE ...
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... . 62 . INTRODUÇÃO . O artigo se prestará a realizar uma análise conjugativa da economia e da ecologia, de modo a demonstrar que tais ... - Análise econômica da responsabilidade civil
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Open banking e a proteção jurídica do consumidor
... 22. LEAL, Ana Alves. Aspetos jurídicos da análise de dados na internet ( Big Data Analytics ) nos setores bancário e ...
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Análise econômica da execução provisória da pena no Brasil à luz da celeridade judicial
Este artigo pretende discutir a eficiência social da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC n. 126.292-SP, que passou a admitir a execução provisória da pena. Para tanto, utilizar-se dos métodos e institutos da análise econômica do direito para a realização da referida análise, combinando-os com dados e informações levantados em outros artigos, e pesquisas. Demonstra-se que uma...
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Para ministros, precedentes devem levar em conta consequências econômicas
Precedentes devem considerar efeitos econômicos, dizem ministros
...O fundamental é que passemos a incorporar análise econômica do Direito a essas abordagens todas, como uma ferramenta ... -
A AIR é Instrumento Adequado para Promover a Liberdade Econômica?
... Natasha Schmitt Caccia Salinas. 1. Introdução. A Análise de Impacto Regulatório (AIR), mecanismo processual que visa a conferir ...
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O combate à sonegação do ICMS à luz da economia comportamental e da regulação responsiva
Propósito - Este artigo tem por objetivo a análise de casos em que a Administração Pública aplicou os princípios da economia comportamental e da regulação responsiva a políticas públicas de combate à evasão do ICMS. Metodologia/abordagem/design - Foram analisadas políticas públicas destinadas ao combate da fraude fiscal que utilizam a economia comportamental em Pernambuco, São Paulo e no Distrito
... Resumo . Propósito – Este artigo tem por objetivo a análise de casos em que a Administração Pública aplicou os princípios da ... -
Apresentação
... uma significativa carência na literatura nacional quanto à análise mais específica dos temas de direito relacionados ao chamado “corpo ...
- Repactuação de contratos durante a pandemia: comentários com base na análise econômica e comportamental do Direito
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Controlando a classe política: comportamento judicial, controle criminal e relação entre poderes no Supremo Tribunal Federal
Quais são as possibilidades de controle da classe política exercidas pelo STF? E como essa atribuição ajuda a explicar seu comportamento? Tendo como tema o tribunal enquanto esfera de controle dos políticos, o texto sistematiza essa atribuição e mapeia suas potencialidades, desafios e interações com diferentes competências. Identificam-se, também, contribuições de abordagens estratégicas...
...A análise interativa entre atribuições permite conhecer facetas de atuação não ... -
O que promove a participação política? Um estudo de caso com as prostitutas da rua Guaicurus
As prostitutas estão entre as mulheres mais vulneráveis da sociedade e, no Brasil, são majoritariamente mulheres negras e com baixa escolaridade. Por causa desse perfil, os estudos sobre o comportamento político previam que esse grupo social seria menos propenso à participação política. No entanto, as organizações de prostitutas têm crescido e se expandido por todo o Brasil. O que tem promovido o
... a participação das prostitutas pode ser entendida através da análise" da interação entre a identidade coletiva, as redes sociais, as retribui\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000291-51.2016.5.06.0000), 04-10-2016
AGRAVO REGIMENTAL. LIMINAR DEFERIDA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. MANUTENÇÃO. Considerando que os argumentos expostos no agravo regimental não são suficientes a modificar o posicionamento adotado na decisão liminar em mandado de segurança, é de ser negado provimento ao Agravo Regimental. Agravo Regimental a que se nega provimento.
...análise aos pressupostos recursais, observo que o Agravo Regimental é cabível, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000291-51.2016.5.06.0000), 24-01-2017
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL e DO TRABALHO. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Nos termos do entendimento da Súmula nº 418 do C. TST, "A concessão de liminar ou a homologação de acordo constituem faculdade do juiz, inexistindo direito líquido e certo tutelável...
.... Saliento que essa análise de custos e benefícios não se limita apenas aos elementos econômicos, ... -
Acórdão, Processo nº 5001680-80.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 12-04-2019
...A análise envolveria análise e estudo de mercado, com base em informações ...
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Do assentimento da comunidade à ideia objetiva de praticabilidade
... e a sua grande inter-relação com a busca da eficiência na análise econômica do direito, de acordo com a formulação positiva de Richard ...
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Princípio da precaução e nanotecnologias: uma abordagem sistêmico-autopoiética
Campo de estudo: Sociologia do Direito. Objetivo geral: relacionar o risco nanotecnológico a um sentido sistêmico do princípio da precaução, operacionalizando-se decisões sobre a referida matéria. Metodologia: sistêmico-construtivista. Resultados: 1) princípios, na teoria dos sistemas autopoiéticos, não são fundamentos do Direito, mas sim, estratégias para a decisão; 2) o princípio da precaução,...
... os paradoxos suscitados pela ecologização do Direito (já que a análise dos danos ao ambiente e à saúde humana pela liberação indiscriminada ... -
Decisão monocrática Nº 49147 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
...103-A, § 3º, da CF). Como consignei quando da análise da liminar, a decisão apontada como reclamada, sob o argumento da ...
- Análise econômica do Direito no aferimento dos impactos jurídicos e econômicos do julgamento tardio do RE 574 706 pelo Supremo Tribunal Federal
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Mil advogados pedem revisão do referendo
... " sem aplicação obrigatória " e que é necessária uma análise minuciosa dos benefícios, custos e riscos em adotar o Artigo 50 do ...
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Reflexões em torno da configuração moderna da corrupção
Disponível em: www.univali.br/periodicos A perceção social, aliada aos fenómenos corruptivos, sofreu, implicativamente, profundas modificações, passando de uma atitude de tolerância ou indiferença para uma posição de recusa, de denúncia pública e, mesmo, de algum alarme. Hoje, quando falamos em corrupção, pretendemos significar um conjunto fenomenológico muito mais lato, coincidente com aquilo a...
...10. 6 Para uma análise histórica detida e detalhada a propósito desta matéria, cf. susaN ...