anulacao assembleia condominio
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Acórdãos nº 1001573-59.2015.8.26.0704 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... ÇA GRATUITA), é apelado CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL ESPLANADA DO PAIQUERÊ ... ória de anulação de assembleia condominial. Sentença que extingue o ...
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Acórdãos nº 1014021-33.2015.8.26.0003 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... (ESPÓLIO), é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CARVALHO ... ACORDAM, em 25ª ... Ação que visa à anulação de assembleia geral de condomínio. Sentença ...
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Acordao N° 1257231 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação declaratória. Preliminares. Cerceamento de defesa. Ilegitimidade ad causam. Falta do interesse de agir. Rejeitadas. Mérito. Condomínio. Assembleia geral extraordinária. Convocação irregular. Ocorrência. Convenção de condomínio. Não observância. Anulação da assembleia. Possibilidade. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1.
... DA COSTA GOMES ... APELADO(S) ... CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQS 303 ... Desembargador RÔMULO ... REJEITADAS. MÉRITO. CONDOMÍNIO ... ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO IRREGULAR ... -
Acórdãos nº 1005456-46.2015.8.26.0564 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... Campo, em que é apelante CONDOMÍNIO WALLACE SIMONSEM, é apelado ... ASSEMBLEIA CONDOMINIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdãos nº 0013971-46.2010.8.26.0020 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... , em que é apelante CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ILHAS DO TAHITI, é apelada ... Condomínio. Anulação de assembleia. Procedência. Sentença “extra petita” ...
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Decisão Monocrática N° 00238237720138070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0023823-77.2013.8.07.0001 RECORRENTE: LUDMILLA BARROS ROCHA RECORRIDO: CONDOMÍNIO PRIVÊ LAGO NORTE I - ETAPA 3 DESPACHO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos por LUDMILLA BARROS ROCHA contra acórdão
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Acordao N° 1336130 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Condomínio. Assembleia. Ata. Anulação. Ônus de sucumbência. Cerceamento de defesa. Julgamento extra petita. 1 - o fato de o condomínio ser representado por advogado constituído por síndico que assumiu provisoriamente a administração não significa que cerceado em sua defesa, máxime se o advogado apresentou defesa. 2 - o cerceamento de defesa deve ser alegado pela parte que se julga prejudicada, e...
... PAULO CESAR GUIMARAES e CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA ... RADIO CENTER ... Acórdão Nº ... Condomínio. Assembleia. Ata. Anulação. Ônus de sucumbência ... -
Acordao N° 1336122 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Condomínio. Assembleia. Ata. Anulação. Ônus de sucumbência. Cerceamento de defesa. Julgamento extra petita. 1 - o fato de o condomínio ser representado por advogado constituído por síndico que assumiu provisoriamente a administração não significa que cerceado em sua defesa, máxime se o advogado apresentou defesa. 2 - o cerceamento de defesa deve ser alegado pela parte que se julga prejudicada, e...
... Acórdão Nº ... Condomínio. Assembleia. Ata. Anulação. Ônus de ... -
Acordao N° 1336121 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Condomínio. Assembleia. Ata. Anulação. Ônus de sucumbência. Cerceamento de defesa. Julgamento extra petita. 1 - o fato de o condomínio ser representado por advogado constituído por síndico que assumiu provisoriamente a administração não significa que cerceado em sua defesa, máxime se o advogado apresentou defesa. 2 - o cerceamento de defesa deve ser alegado pela parte que se julga prejudicada, e...
... Acórdão Nº ... Condomínio. Assembleia. Ata. Anulação. Ônus de ... -
Acórdãos nº 1003457-55.2017.8.26.0704 de 33ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... , em que é apelante/apelado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM CASSIANO DA ... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL JULGAMENTO EXTRA ...
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Decisão Monocrática N° 07065693520228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO. PRAZO DECADENCIAL. ART. 179 DO CÓDIGO CIVIL. TRANSCURSO. TERMO INICIAL. DATA DA...
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Acórdão Nº 0308478-41.2015.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DISPENSABILIDADE DA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS AFORA AQUELAS JÁ EXISTENTES NOS AUTOS. REJEIÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. AVENTADA EXTINÇÃO DO ESPÓLIO PELO ENCERRAMENTO DA PARTILHA. SOBREPARTILHA DE BENS EM LITÍGIO QUE MANTÉM A EXISTÊNCIA DO ESPÓLIO. TESE RECHAÇADA....
... PARA AQUISIÇÃO DE APARTAMENTO NO CONDOMÍNIO RÉU ... EM RAZÃO DA ANULAÇÃO DE ATA DE ... AUTORIZAÇÃO DA VENDA DO IMÓVEL POR ASSEMBLEIA ... EM DATA POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO ... -
Acórdãos nº 1006640-03.2016.8.26.0564 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... BELLOGE PAIVA, é apelado CONDOMINIO EDIFICIO PROGRESSO DOS MENINOS ... ACORDAM , ... ASSEMBLEIA CONDOMINIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdãos nº 1006612-35.2016.8.26.0564 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... BELLOGE PAIVA, é apelado CONDOMINIO EDIFICIO PROGRESSO DOS MENINOS ... ACORDAM , ... ASSEMBLEIA CONDOMINIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Decisão Monocrática nº 50015169120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 10-01-2022
... TIPO DE AÇÃO: Condomínio ... ... condomínio. ação de anulação de assembléia condominial. INDEFERIMENTO DE PROVA ...
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Acórdãos nº 1020240-92.2014.8.26.0554 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... ANTECIPADA ANULAÇÃO DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA Legitimidade passiva do condomínio, representado pelo síndico para ...
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Acórdãos nº 2019701-49.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2019
... ROBERTO CARLOS RAMOS e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TRÊS RIOS, são agravados ... INSTRUMENTO Anulação de assembleia de condomínio edilício ...
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Acordao N° 1302882 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2020
Direito civil e processual civil. Julgamento extra petita. Anulação de assembleia condominial por fundamento alheio à causa de pedir. Insubsistência. Condomínio edilício. Assembleia geral. Aprovação de obras e reformas. Inobservância do quorum qualificado previsto na convenção. Nulidade. I. Desafia o princípio da adstrição, consagrado nos artigos 141 e 492 do código de processo civil, sentença...
... APELANTE(S) CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE ... APELADO(S) ... ANULAÇÃO DE ... ASSEMBLEIA CONDOMINIAL POR FUNDAMENTO ALHEIO À CAUSA DE ... -
Acórdãos nº 2202066-42.2017.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... PEREIRA DOS SANTOS, é agravado CONDOMINIO AMARANDO III ... ACORDAM , em sessão ... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO TUTELA DE ...
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Acórdão Nº 0806327-96.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-11-2020
... 0806327-96.2020.8.02.0000 ... Assembléia ... 2ª Câmara Cível ... Relator: Juiz Conv ... : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTHAURUS ... : Vinicius Pita ...
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Acórdão nº 50938833720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. A probabilidade do direito alegado associada ao perigo de dano ou ao risco ao resultado útil do processo são requisitos que devem ser preenchidos para o deferimento da tutela provisória de urgência. Na hipótese dos autos, os requisitos legais para o deferimento da tutela de urgência não
... TIPO DE AÇÃO: Assembléia ... ... condominial ajuizada em face de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CACIQUE , com o seguinte conteúdo ... -
Acordao N° 1701310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Embargos de declaração em apelação cível. Direito civil. Ação de conhecimento. Anulação de assembleia de condomínio. Prazo decadencial. Art. 179 do código civil. Transcurso. Termo inicial. Data da conclusão do ato. Omissão. Não ocorrência. Mero inconformismo. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o acórdão estiver eivado de omissão, contradição ou obscuridade e quando houver...
... ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO. PRAZO ... DECADENCIAL. ART. 179 ... -
Acórdãos nº 1003219-43.2013.8.26.0068 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... CONDOMÍNIO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA ...
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Acórdãos nº 1010426-03.2015.8.26.0625 de 28ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... MAUR O LUIZ SILVA, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DI CAPRI ... ACORDAM , em sessão ... Anulação de assembleia condominial e imposição de ...
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Acórdãos nº 1004380-32.2018.8.26.0224 de 31ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... DA SILVA, são apelados CONDOMÍNIO EVERY DAY e DINA BLANCO CADAHIA ... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE ...