aos aplicaveis federais normas publicos servidores
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de ... especiais cíveis, criminais e federais, além de várias outras medidas no processo ... , temos que eles são plenamente aplicáveis no processo do trabalho ... Com efeito, no ... hipótese específica de demissão de servidores públicos estáveis por insuficiência de ...
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Processo nº 0022068-21.2010.8.19.0023 de Décima Primeira Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
... DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ ... APELADA: ... , na forma da lei, não sendo aplicáveis" as ... disposições constantes dos §§ 3\xC2" ... percebida ... servidores ... públicos. ... (GASPARINI, ... Diogenes. ... hipótese diversa, eis que analisou normas aplicáveis aos ... fundações públicas federais, como se colhe do teor do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000977-21.2021.8.19.9000 (Cível), 18-08-2021
Agravo de Instrumento Nº 0019481-06.2021.8.19.0002 AGRAVANTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: MARILIA ELCI LAGOAS DE REZENDE RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZENDA PÚBLICA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. APLICAÇÃO ARTIGO 40, §18, CRFB. ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0019481-06.2021.8.19.0002 (Fazendária), 07-02-2022
Agravo de Instrumento Nº 0019481-06.2021.8.19.0002 AGRAVANTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: MARILIA ELCI LAGOAS DE REZENDE RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZENDA PÚBLICA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. APLICAÇÃO ARTIGO 40, §18, CRFB. ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS...
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MPV 765 de 29/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE EX- TERRITÓRIOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS; REORGANIZA CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de bonificação definidos na Tabela "a" do Anexo III, aplicáveis sobre a proporção prevista no caput ... § 2º Os aposentados ... mista ou serviço social autônomo, nos termos de suas respectivas normas, optar pela remuneração do cargo efetivo ou pela remuneração do cargo ...
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Direito administrativo
... que não infrinjam leis estaduais ou federais válidas ... Data: 01/06/1964 ... O presente ... , respeitados os limites fixados por normas de superior hierarquia ... Esta é a razão pela ... de autorização de órgão públicos, salvo casos previstos em lei ... Como ... na Súmula 20 do STF , a demissão de servidores admitidos por concurso público deve ser ... de que a prescrição das URPs aplicáveis nos meses de abril e maio de 1988 não incidiam ...
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Direito tributário e processual tributário
... @SEÇÃO 2: Impostos federais ... Sumário : Seção 2.1: Imposto de renda - ... 57 Em provas de concursos públicos diante da carência de pronun- ... ciamentos mais ... previdenciárias descontadas de seus servidores. Retenção do repasse da parcela do ICMS até a ... ão de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0028460-20.2022.8.19.0002 (Fazendária), 01-02-2024
Recurso Inominado nº 0028460-20.2022.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RICARDO DA SILVEIRA MONTEIRO RECURSO INOMINADO. INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. ADICIONAL NOTURNO. AÇÃO PROPOSTA PELO SINDICATO DA CATEGORIA, SENDO JULGADO IMPROCEDENTE O PLEITO. GRATIFICAÇÃO ABSORVIDA AO VENCIMENTO EM RAZÃO DA PECULIARIDADE DO EXERCICIO DA FUNÇÃO. PRECEDENTES
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0014617-85.2022.8.19.0002 (Criminal), 29-08-2023
Embargos de Declaração nº 0014617-85.2022.8.19.0002 Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: EDUARDO ALVES RIBEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. ADICIONAL NOTURNO. AÇÃO PROPOSTA PELO SINDICATO DA CATEGORIA, SENDO JULGADO IMPROCEDENTE O PLEITO. GRATIFICAÇÃO ABSORVIDA AO VENCIMENTO EM RAZÃO DA PECULIARIDADE DO EXERCICIO DA FUNÇÃO....
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Direito previdenciário
... 1. PRINCÍPIOS E NORMAS GERAIS ... (Procurador do Município - Boa ... também porque ela mantém serviços públicos essenciais à dignidade humana (saúde e ... quadripartite, com participação dos servidores públicos, dos empregadores, dos aposentados e do ... ão, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição ... aplicáveis ao Regime Geral de Previdência Social’. RQ ...
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Princípios do processo
... anterior, analisamos a diferença entre normas-princípio e normas -regra. Trata-se de premissa ... Federais Cíveis e Criminais), que permite que as partes ... de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... altura (sendo todos esses critérios aplicáveis a pessoas físicas) ou no tempo de ... público e preenchimento de cargos públicos, também passou a analisá-la em função e na ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... e ao imposto) cai sob a previsão de duas normas diferentes de incidência fiscal, trate-se de ... interessa fundamentalmente aos Estados Federais, não assumindo maior importância em países ... , e não todas as receitas e ingressos públicos em geral, tal qual fez Amilcar Falcão, ob. cit., ... sociais sobre a remuneração dos seus servidores, conforme o art. 149, §1º da Carta), de ... econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que haja ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000076-81.2021.8.19.0002 (Fazendária), 10-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0000076-81.2021.8.19.0002 Recorrente: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: TEREZA SALLES FERREIRA CONCEIÇÃO PENSIONISTA DE POLICIAL MILITAR. DESCONTO DE 9,5% SOBRE O TOTAL DA REMUNERAÇÃO APÓS A EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0054539-07.2020.8.19.0002 (Fazendária), 10-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0054539-07.2020.8.19.0002 Recorrente: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: VALERIA MARTINS PORTELLA POLICIAL MILITAR INATIVO. DESCONTO DE 9,5% SOBRE O TOTAL DA REMUNERAÇÃO APÓS A EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019. IMPOSSIBILIDADE DE...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 3.179/99, que especifica as sanções aplicáveis às condutas e ... atividades lesivas ao meio ... o descaso e descumprimento das normas ambientais ... Esse parecer foi assim ementado: ... ção do acordo firmado entre os entes públicos ... envolvidos no processo, não haveria mais ... de conservação federais, estaduais e municipais, de acordo com ... o ... veiculem direito extensível a outros servidores ... Nas palavras do Min. Dias Toffoli, na Pet ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... , de 8 de setembro de 2006, dos Empregos Públicos de Agentes de Combate às Endemias, de que trata ... dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das undações públicas federais, institui sistemática para avaliação de ... a GDFFA calculada com base nas regras aplicáveis como se estivesse em efetivo exercício no ... observando-se, no que couber, as normas" aplicáveis aos servidores do Plano de Classifica\xC3" ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... do trabalho é protegido por uma série de normas constitucionais e legais destinadas a ... ou menores de idade, celetistas, servidores públicos, autônomos etc.). Caracteriza-se pelo ... autarquias e das fundações públicas federais — prescreve: “Art. 185. Os benefícios do ... Trabalho 252 —, igualmente, são aplicáveis ao estudo da ambiência ... laboral. Isso ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... gerais, tal como previsto no Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado ... que representa os princípios gerais aplicáveis em conjunto com os específicos: (A) Fé ... totalidade por oficiais de regis-tro, servidores públicos dotados de fé pública ... (E) ... que, sem prejuízo das disposições federais", a matéria de emolumentos depende de regulamenta\xC3" ...
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Direito Administrativo
... conformidade com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), na redação dada ... órios de idade em certame de concursos públicos, ressalvados os casos em que a natureza das ... ativa e a transparência passiva –, aplicáveis" a toda a Administração Direta e Indireta, mas n\xC3" ... as infrações funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas à disciplina dos ... ção aos Conselhos de Classe Regionais e Federais, temos a natureza de autarquias federais (Mandado ...
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Direito Constitucional
... o termo “povo” aparece em textos de normas, sobretudo em documentos constitucionais, deve ... ção e de apropriação dos recursos públicos entre vários grupos ( Idem , ibidem , pp ... início da contagem de prazos, são aplicáveis no âmbito da ADPF, embora não o sejam nos ... ção de atos legislativos, especialmente federais e estaduais”. ADI 4954/AC, rel. Min. Marco ... reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a ...
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O impacto da nova LINDB no julgamento de ações de improbidade administrativa pelos Tribunais Regionais Federais: a Lei no 14.230/2021 era mesmo necessária?
... , que alteraram a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), vêm sendo ... tanto a atuação dos gestores públicos (conferindo-lhes maior segurança jurídica na ... dispositivos da nova LINDB, aplicáveis aos agentes controladores, vêm sendo aplicados ... ções descontadas do salário de servidores municipais para pagamento de empréstimo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0056529-33.2020.8.19.0002 (Criminal), 30-09-2021
Recurso Inominado nº 0056529-33.2020.8.19.0002 Recorrente: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: JOSE ANTONIO PIRES POLICIAL MILITAR INATIVO. DESCONTO DE 9,5% SOBRE O TOTAL DA REMUNERAÇÃO APÓS A EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019. IMPOSSIBILIDADE DE LEI FEDERAL FIXAR AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELOS MILITARES ESTADUAIS....
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ÚNICO DAS ... por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no ... no tocante às normas que seriam aplicáveis ou não, cujo inteiro teor sugerimos ao leitor ... ção, por meio de seus magistrados e servidores ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb ... Federais (ver Lei 10.259/01, art. 10). 10 O jus ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 1) Evolução histórica das normas" de segurança, higiene e medicina do trabalho: N\xC3" ... recomendações ditadas pela ciência aplicáveis ao ambiente de trabalho. Com a produção dessa ... regime especial, e Fundações Públicas Federais; o exercente de mandato eletivo federal, estadual ... e negativas repercussões aos cofres públicos? ... Apresenta-se a seguir, a título de ... do adicional de risco portuário aos servidores e empregados das Administrações dos Portos ...
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Acordao N° 1415135 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Processual civil. Administrativo. Tributário. Agravo de instrumento. Cumprimento individual de sentença coletiva contra a fazenda pública. Sindsaúde. Devolução de contribuições previdenciárias. Servidor público. Excesso de execução. Comprovação. Limitação temporal. Lei nº 8. 688/93 e mp nº 560/94. Correção monetária e juros moratórios sobre condenações impostas à fazenda pública oriundas de relaçõ
... servidores públicos, ... na ADI nº 790, tem efeito ex tunc ... durante a vigência destas últimas normas, observada a ... anterioridade nonagesimal ... sentido de que os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública oriundas ... da Taxa SELIC aplicada aos tributos federais no referido período ... (Acórdão 1001884, ...