apreciação crítica da teoria da burocracia
1141 resultados para apreciação crítica da teoria da burocracia
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Dos Recursos na Execução Trabalhista
... este faz a análise detida dos fatos, crítica ao direito e propõe a conclusão, declarando a ... -A da CLT têm por escopo facilitar a apreciação do conhecimento do recurso de revista pelo ... rápida e efetiva sem necessitar da burocracia do agravo de instrumento ... Como bem adverte ... CLT) e por ser um recurso que pertence à Teoria Geral do Processo, e, ainda, um recurso de ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 03. Burocracia, Weber e Escola de Relações Humanas ... 04. oria comportamental: Teoria das Decisões/Liderança ... e Motivação ... 12. Ao término da apreciação das provas, cada examinador ... atribuirá, a ... 6. - Análise crítica da prática de enfermagem na saúde ... sexual e ...
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Papel do Tribunal de Contas no controle financeiro municipal
Apesar dos avanços que a Lei de Responsabilidade Fiscal apresentou para a gestão fiscal, ainda são descumpridas as normas estabelecidas, assim, o presente estudo visou verificar os julgamentos das contas de governo dos municípios de Minas Gerais. Por meio da pesquisa documental, foram analisados os relatórios de contas de governo, referentes ao ano de 2015, de 684 municípios mineiros, que foram...
... falhas cometidas, bem como apresentar à teoria evidências empíricas de elementos que afetam a ... 2 Accountability e o mecanismo de apreciação das contas públicas ... A administração ... estatal, em especial no contexto da burocracia pública municipal, a fim de averiguar de que ... Fiscal nos Municípios, Uma Revisão Crítica. Reuna , Belo Horizonte, v. 10, n. 3, p. 53-73, ... -
Os desafios à superação das insuficiências do acesso à justiça e questões polêmicas sobre a arbitragem
1. Crise de acesso à justiça e arbitragem - 2. Questões polêmicas sobre a arbitragem
... desse cenário de crise, far-se-á a apreciação dos aspectos mais polêmicos (hoje já nem tanto) ... , acompanhava-lhe em crescimento a burocracia, como instrumento de concretização dos ... Questão interessante e crítica destacada por José Luiz Bolzan 264 é que houve ... (FIUZA, César. Teoria geral da arbitragem ... São Paulo: Del Rey, 1995, ... -
O instituto da delação no combate ao crime
... A burocracia, no entanto, tem impossibilitado o efetivo ... di em troca de uma apreciação mais benéfica de sua conduta onforme ... se deve ao fato de ue parte da doutrina critica a denominação do instituto por, em tese, ... Teoria jurídica do crime. Rio de Janeiro: Forense, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.491035-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEIS - PRAZO DE ENTREGA DOS LOTES - DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DO LAPSO ESTIPULADO - MULTA CONTRATUAL PELO INADIMPLEMENTO DA PARTE INFRATORA - IPTU INCIDENTE SOBRE OS BENS, DURANTE O PERÍODO DA MORA DA VENDEDORA E ANTES DA ENTREGA DOS TERRENOS- RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA - DANO EXTRAPATRIMONIAL - CARACTERIZAÇÃO -...
... A alegada burocracia e a dificuldade na obteno de documentos perante ... Para ilustrar, assinalo que, conforme a "Teoria da Pirmide de Maslow", criada pelo mundialmente ... -
Justiça de Transição - In Dubio pro Humanitate
A justiça de transição vem a ser esse conjunto de medidas que, ao abrigo da legislação pós-autoritária, possam atenuar os efeitos do autoritarismo e, assim, responder à questão da eficácia do direito em períodos de transição política. O entendimento amplo da justiça de transição extravasa o referencial que liga a expressão ao Poder Judiciário, com o alcance do de uma justiça criminal. A história...
... @1. Dogmática, zetética e crítica da justiça de transição ... Um dos ... ção no espaço e no tempo, cuja apreciação está normalmente ao alcance dos juristas, com ... ível tratar do tema sob a perspectiva da teoria geral do direito. Mas o que tem prevalecido é um ... A atenuação da burocracia juris-dicional faz parte desse processo. A ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... interação entre o humor, a sátira e a crítica - Rafael ... Ghiraldelli da Silva - Pessoa ... Habilitado ... 39/2021-1626.2932.0462 - Teoria musical na guitarra: por ... que é tão ... serviço da prática e apreciação - RODRIGO BRAZ DOS SANTOS ... - Pessoa Física - ... - PRIMEIROS PASSOS (descomplicando a burocracia da música ... para artistas, músicos e ...
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Política ambiental brasileira: limitações e desafios
Este artigo analisa a política ambiental brasileira para o espaço, formulada na década de 80, traçando uma abordagem sobre seus limites, dificuldades e desafios. O estudo identificou limitações da política, diante das ações legais redimensionadas, tais como: a) ser tecnocrática; b) apresentar gargalo na construção participativa; e, c) gestar o componente, mas não o espaço. Entende-se por...
... será o fator limitador ... Em crítica ao estilo de desenvolvimento capitaneado pelo ... Essa apreciação considera que existe uma cultura econômica que ... ço que se fundamenta na tecnocracia, burocracia e em estilo de gestão top down de ... CHIAVENATO, I. Introdução a teoria geral da administração ... 2ª ed. Rio de ... -
Justa causa aplicada pelo empregador
... o tamanho do organismo empresarial e a burocracia inerente à distribuição de competência entre ... quando a falta merecer uma apreciação in concreto. Portanto, o prazo da verificação ... dos casos, a Justiça do Trabalho aplica a teoria da desproporcionalidade entre o ato faltoso e a ... JUSTA CAUSA — MAU PROCEDIMENTO — CRÍTICA À EMPRESA EM COMENTÁRIO NA INTERNET — ...
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Notas fim
... ática da legitimidade da perspectiva da teoria processual no Estado Democrático de Direito, ver ... 76/85. [26] Cf. Item 4.4. sobre a crítica" acerca do proálcool como fomento de matriz energ\xC3" ... , substancialmente confiada à livre apreciação do juiz sobre as informações recolhidas no ... legal vigorante, marcado por uma burocracia gigantesca, muitas vezes inútil, sob o pretexto ...
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Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
... EVOLUÇÃO HISTÓRICA ... DOUTRINA. CRÍTICA À IRRESPONSABILIDADE FUNCIONAL DO AGENTE ... ÔNUS DA PROVA SEGUNDO A TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. INOBSERVÂNCIA DOS ... 4. Embora, na livre apreciação da prova, o julgador não se ache adstrito aos ... ções do acien régime para formar a burocracia estatal. A autora citada pelo voto do eminente ...
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Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: um novo paradigma para as políticas sociais no Brasil
... ção do momento de amadurecimento da burocracia estatal no país do que da própria pressão ... à remodelagem de aspectos importantes na teoria do contrato social, Micaele Fernandes (2018) ... Dessa forma, abaixo passa-se à apreciação das principais novidades da Convenção, ... Terceiro setor e questão social : crítica ao padrão emergente de intervenção social ...
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O tabu da relação do lobby e políticas públicas no Brasil
Tema pouco estudado na literatura jurídica pátria, a pesquisa orienta-se pela possibilidade de o lobby trazer alguma contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil. Em tempos de desconfiança e de grande pressão exercidas sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, torna-se importante analisar figuras marginalizadas e alvo de tabu no sistema, como os grupos de...
... diminuídos, tornando o processo de apreciação de políticas públicas melhor instruído e muito ... de pluralismo político se destaca na teoria democrática da ciência política do pós-guerra ... cidadãos, permitindo uma consciência crítica sobre um assunto público, o que por sua vez gera ... o inevitável redimensionamento da burocracia no que se refere ao exercício do lobby ... 24 ... -
Apuração de denúncias no tribunal de contas do Estado de Santa Catarina no período de 2000 a 2008: Níveis de eficácia.
A escalada de casos de malversação de dinheiros públicos, a par de provocar insatisfação e a mais contundente crítica de todos os setores da coletividade, faz emergir também avaliações sobre a eficiência e a eficácia dos Tribunais de Contas na apuração de denúncias que lhe são demandadas por cidadãos, partidos políticos, associações e sindicatos. É notório que os Tribunais de Contas ainda não se...
... insatisfação e a mais contundente crítica de todos os setores da coletividade, faz emergir ... dos representantes eleitos e da alta burocracia com responsabilidade decisória; e (3) a ... “tempo médio potencial de apreciação de ... processos de controle externo”, de ... teoria geral da administração. Rio de Janeiro: FGV, ... -
Comunhão de bens, execução movida contra um dos cônjuges e possibilidade de penhora de dinheiro depositado em conta do outro cônjuge. Um comentário ao resp 1869720/DF
... ério Público, tema “Justiça sem Burocracia” ... Sumário: 1. Introdução – 2. O ... Teoria Geral do Processo ... Salvador: JusPodivm, 2020, p ... apreciação do STJ e que aqui se examina, é bom sempre ... contribuir grandemente com sua análise crítica, para a construção de entendimentos sólidos e ...
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Acórdão nº 1.0000.20.509118-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL - PRAZO DE ENTREGA - FORTUITO EXTERNO NÃO CONFIGURADO - DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DO LAPSO ESTIPULADO - MULTA CONTRATUAL PELO INADIMPLEMENTO, PREVISTA NO AJUSTE - APLICAÇÃO - IPTU INCIDENTE SOBRE O LOTE ANTES DA ENTREGA DO TERRENO - RESPONSABILIDADE DAS CONSTRUTORAS - DANO EXTRAPATRIMONIAL - CARACTERIZAÇÃO -...
... A alegada burocracia e a dificuldade na obteno de documentos perante ... Para ilustrar, assinalo que, conforme a "Teoria da Pirmide de Maslow", criada pelo mundialmente ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000302-65.2017.5.07.0017), 2018-09-04
... Adotou-se, assim, a chamada "teoria do isolamento dos atos processuais". A lei ... ço a necessidade de tramitação e apreciação do feito com base nas regras anteriores da CLT, ... Recife, mas não o estavam sendo por burocracia interna, motivo pelo qual a Reclamante precisou ... Humor eutímico. Juízo e crítica preservados. Inteligência normal. Pragmatismo ...
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Norberto bobbio e a democracia
O presente ensaio tem como referente a apreensão de aspectos estratégicos do relacionamento que , na teoria e na prática, Norberto Bobbio teve com a Democracia, e como e em até que dimensão ele o expressou. O objeto é a categoria Democracia e o objetivo é a configuração dela no pensamento bobbiano. Os resultados da investigação são expostos, a partir de uma preliminar necessária, para consagrar a
... estratégicos do relacionamento que , na teoria e na prática, Norberto Bobbio teve com a ... políticos, mas aquele, indireto, da crítica e legitimação dos procedimentos através dos ... ões, mas tão somente se viabiliza a apreciação quanto à adequação metodológica e ... ; Democracia e Autocracia; Democracia e Burocracia; Democracia e Rascismo; Democracia na Sociedade ... -
Acórdão nº 1.0000.19.113527-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-07-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - ARGUIÇÃO DE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA APENAS NAS RAZÕES DO APELO - INOVAÇÃO RECURSAL - INOCORRÊNCIA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA VENDEDORA DO IMÓVEL - REJEIÇÃO - PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL - PRAZO DE ENTREGA DO LOTE - TOLERÂNCIA POR ATRASO NA CONCLUSÃO DA OBRA - VALIDADE DAS CONDIÇÕES AJUSTADAS -...
... soluo de questo da espcie orientada pela Teoria da Assero, conforme se apreende da Doutrina de ... A alegada burocracia e a dificuldade na obteno de documentos perante ... -
Acórdão nº 1.0000.19.113527-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-07-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - ARGUIÇÃO DE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA APENAS NAS RAZÕES DO APELO - INOVAÇÃO RECURSAL - INOCORRÊNCIA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA VENDEDORA DO IMÓVEL - REJEIÇÃO - PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL - PRAZO DE ENTREGA DO LOTE - TOLERÂNCIA POR ATRASO NA CONCLUSÃO DA OBRA - VALIDADE DAS CONDIÇÕES AJUSTADAS -...
... soluo de questo da espcie orientada pela Teoria da Assero, conforme se apreende da Doutrina de ... A alegada burocracia e a dificuldade na obteno de documentos perante ...