apreciação crítica da teoria da burocracia
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... conigurou na “Introdução de Para a Crítica da Economia Política”, os diversos modos de ... escrevera antes, nas propostas de levar a teoria à prática, estando o segundo autor mencionado ... ítulo que ora escrevemos está na apreciação do trabalho autossuiciente e grupal sobre terra ... tropas de animais), do trabalho para a burocracia governamental, casas de família, o comércio ...
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Autor idade nacional de prot eção de dados: aspecto s institucionais da autor idade brasileira em comparação com os requisito s estabelecidos no regulamento euro peu
... tema, pode mostrar-se relevante tal apreciação comparativa ... 2. REGULAÇÃO DA PROTEÇÃO ... és da computação, há uma euforia da burocracia – principalmente no Estado Social – em cada ... Uma visão crítica do papel atual das agências reguladoras no ... 89. De acordo com ou public choice ou Teoria da Escolha Pública, a “captura regulatória” ...
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Balizas do controle de constitucionalidade preventivo: uma análise do mandado de segurança 32.033 a partir do procedimentalismo discursivo
... das vertentes procedimentalistas advém da Teoria do Discurso de Jürgen Habermas, a qual, em ... estratégicos da economia e da burocracia, passa a ocupar um lugar privilegiado na ... , ingressou em juízo de crítica à atuação do Legislador, não apenas sob o ... definir os limites da velocidade na apreciação de propostas legislativas. Inclusive, já havia ...
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A eficácia da decisão trabalhista de reconhecimento de vínculo de emprego no direito previdenciário à luz da teoria do diálogo das fontes
... fixou competências distintas para apreciação e julgamento das matérias trabalhistas e ... debates, sempre potencializados pela burocracia (INSS) e sua ideologia compartimentada, ... com o debate, a requerer a compreensão crítica da ótica de todos os envolvidos e a possibilitar ...
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Instituições públicas de regulação do trabalho
... referida ação, que ainda pende de apreciação pelo Poder Judiciário ... @@3.2.2. Ações de ... ação civil pública, se tornam alvo da crítica da juíza sentenciante, que neles coloca a pecha ... e mobilidades do capital e o tempo da burocracia institucional se (in)compatibilizam a serviços ... In: Direito: teoria ...
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Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... comissões temáticas antes da apreciação pelo Plenário de cada Casa do ... Congresso ... é, em verdade, umas das implicações da teoria dos ... “momentos constitucionais“, ... concomitante espírito de reflexão crítica sobre a Constituição são eles ... próprios ... burocracia e sempre em busca da qualidade, primando pela ...
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Juiz crítico e global
... em primeiro lugar em detrimento da burocracia ... Insistimos na necessidade de que os ... todas as questões submetidas à sua apreciação ... Novamente deixo claro que não se está ... 4. Teoria “care”: o juiz e a concretização material e ... A crítica" ora veiculada e a necessidade de aplicação da \xE2\x80" ...
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Uma releitura do princípio do acesso à justiça e a ideia da desjudicialização
Acesso à Justiça é um princípio que está ligado ao Estado, e não exclusivamente ao Judiciário, ainda que este seja o órgão orientado finalisticamente a sua promoção. A relação entre a Constituição e o processo vem a ser revisitada pela lógica do pluralismo jurídico e da quebra do dogma do protagonismo judicial. Utiliza-se a ideia de acesso à Justiça como ferramenta de realização constitucional e...
... e, com isso, regramentos em excesso e burocracia ... Neste sistema, para que a justiça seja ... retira do Judiciário a apreciação de temas, o que pode significar uma restrição ... Em Hart, encontramos uma crítica do sentido de justo ligado tanto ao termo ... pública: Uma nova sistematização da teoria geral do processo. 2.ed. rev.e atual. Rio de ... -
Federalismo e políticas públicas na área da saúde: descentralização financeira e controle judicial
... , 1999; Flávio Galdino, Introdução à teoria dos custos dos direitos: direitos não nascem em ... Esta crítica financeira ainda se potencializaria pelo ... não poderia deixar de ser objeto de apreciação judicial ... O fato é que o denominado ... a um interesse público interno da burocracia estatal (aquilo que Diogo de Figueiredo Moreira ...
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Rumo à democratização do poder judiciário
... entre os juízes, na perspectiva da Teoria da Ação ... O problema da desigualdade na ... do poder governamental, à ameaça da burocracia. A expansão sem limites das funções do governo ... A crítica se fundava no despreparo do brasileiro para a ... , devolvendo ao órgão de cúpula a apreciação da matéria decidida regionalmente, seja pela ...
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A produção normativa em saúde como um novo campo de estudo
Este artigo faz levantamento e analise do aumento no numero e na qualidade dos estudos sobre produção normativa em matéria de saúde nos últimos anos, como provável consequência tanto do desenvolvimento do Direito Sanitário em nosso país como do crescimento e da diversificação das atividades de assessoramento e consultoria legislativa em nossas casas legislativas. Conclui-se que houve...
... 8 SOARES, Fabiana de Menezes. Teoria da Legislação : formação e conhecimento da ... El derecho desde la calle : introducción critica al derecho a la salud. Brasília: FUB, CEAD, ... relativo à proposição e à apreciação de leis sobre saúde; contudo, os de orientação ... individualmente, seja com a burocracia técnica, quais serão as regras do jogo, ... -
A filosofia do direito e a prova no processo
... Entretanto, a teoria crítica do direito atribui aos princípios ... do juiz e está no âmbito de sua apreciação subjetiva, o que não inviabiliza a importância ... direito e à institucionalização da burocracia, o que culminou por reduzir a atividade ...
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O estado democrático de direito e os diálogos institucionais no âmbito do controle da administração pública municipal
O artigo possui como tema a ausência e/ou deficiência de diálogo no âmbito do controle da Administração Pública municipal, notadamente entre os órgãos de controle externo e tem como objetivo geral abordar aspectos relacionados à ausência e/ou deficiência deste diálogo. O problema de pesquisa é o seguinte: Existe diálogo institucional consolidado entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande...
... -se reiteradamente onipresente dentro da teoria constitucional. Usualmente, é usado apenas para ... A burocracia moderna é instrumento do exercício de poder, ... relatório, comentário do gestor, apreciação pela Corte, divulgação e por fim, ... Devolver a Constituição ao povo: crítica à supremacia judicial e diálogos ... -
Análise sobre a possibilidade de interposição de recurso ante a omissão judicial em pedidos de urgência
Através do método histórico e bibliográfico, o presente artigo objetiva analisar o cabimento de recurso contra omissões judiciais na apreciação de pedidos de tutelas de urgência, na sistemática do atual código de processo civil. Pretende-se demonstrar que quando o juiz não aprecia imediatamente uma tutela de urgência, em verdade, ele denega a pretensão e que é possível interpor recurso nessa...
... contra omissões judiciais na apreciação de pedidos de tutelas de urgência, na ... Havia, portanto, uma desnecessária burocracia no procedimento do recurso de agravo de ... Recurso de agravo : teoria e prática. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002 ... , Jurisprudência, Legislação e Crítica Judiciária, Porto Alegre, Ano 54, n. 339, ... -
Orçamento público como instrumento de cidadania fiscal
O artigo trata da questão da cidadania participativa em sua vertente fiscal, tomando o orçamento público como instrumento a ser divulgado e conhecido pela população como forma privilegiada de controle e planejamento de gasto dos recursos públicos voltados a atender as necessidades coletivas. Versa também sobre a possibilidade de os cidadãos influenciarem diretamente a elaboração do orçamento...
... -cidadão; 7) desenvolver a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle ... sua elaboração para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade. A ... Participação e deliberação : teoria democrática e experiências institucionais no ... Burocracia e ... Revista de Direitos e v. 17, n. 17, p ... -
Uma ponderação entre inflação legislativa e justificações consequencialistas
... e decisão jurídica : o que a teoria da decisão e a teoria dos jogos podem oferecer ... outro lado, o excesso de regras e a burocracia dá mostras da falta de confiança em quem está ... metarregras atuariam aos moldes de uma crítica da razão legislativa, dentro de uma lógica ... ável grau de isenção e cautela na apreciação de hipóteses, bem como não seria tão difícil ...
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O Poder Executivo municipal e o seu dever de criação de órgão de defesa do consumidor
Para que se concretize a defesa do consumidor, o que a Constituição Federal de 1988 elevou à condição de direito fundamental, torna-se impositivo que o poder público esteja estruturado para que cumpra o seu dever de promover tal defesa. O presente trabalho se foca na necessidade de criação de órgãos municipais de defesa do consumidor, pois somente assim os municípios estarão minimamente...
... , participativa, eficaz, sem burocracia, e sempre em busca da qualidade, primando ... princípio da solidariedade vem embasar a teoria do risco e, como consequência, a ... na doutrina, de ampliar o alcance da apreciação do Poder Judiciário, não implica invasão ... in Análisis crítica de la autonomia privada contractual ... [s ... -
Limites à decisão no processo penal: a inconstitucionalidade da sentença condenatória diante do pedido absolutório formulado pelo ministério público
A presente pesquisa teve por objeto o enfrentamento da inconstitucionalidade da sentença penal condenatória diante da manifestação absolutória pelo Ministério Público, e, consequentemente, a incompatibilidade entre o art. 385 do Código de Processo Penal e a Constituição da República de 1988. Isso porque, a partir da construção jurídico-processual do Estado Democrático de Direito, vários...
... imprescindível que se realize releitura crítica de alguns dos dispositivos do Código de Processo ... de processo, também discutido a partir da Teoria do Processo Constitucional, ou por meio da ... A burocracia e as relações pessoais deram origem a uma ... questão refere-se ao sistema de apreciação do resultado probatório, que, mais a demais, é ... -
A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
... entender a maneira pela qual a burocracia federal interage entre si, em suas diversas ... Primavera silenciosa. [s. l.]: Crítica, 2001. p. 25 ... Coleção Jovem Jurista 2021 ... O anteprojeto seguiu então para a apreciação do Parlamento, sendo numerado como Projeto de Lei ... íduos gera implicações radicais para a teoria econômica e para o estudo das instituições ...
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A regulação ad hoc nas decisões do CADE
Propósito - O presente artigo pretende lançar luzes à incipiente discussão acerca da inserção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no processo brasileiro de agencificação e debater sobre o reconhecimento da autarquia como agência reguladora no panorama institucional do Brasil. Metodologia/abordagem/design - Teorias regulatórias processuais e decisões do CADE. Resultados - O CADE...
... isso, os mesmos princípios fundantes da teoria da decisão judicial podem ser aplicados à do ... mais interessante dessa teoria é que a crítica a essa analogia enumera explicitamente algumas ... seeking , recompensas de logrolling , burocracia autointeressada, tributação excessiva crônica ... ão de ato de concentração e de apreciação de termos de compromisso de cessação de ... -
O Sistema Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (NINTER) e a Participação dos Sindicatos
... no sentido da construção de uma teoria consistente e abrangente que pudesse fundamentar, ... a essas ações, submetendo-as à apreciação crítica e à participação de todos os ... de órgãos internos dotados de uma burocracia mínima e necessária à organização, à ...
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The state of exception in Brazilian Republic/O estado de excecao no Brasil republicano.
... Tal constatacao atinge a propria Teoria do Direito, pois a nocao moderna de Republica ... da corte que denegou o remedio e da critica do jurista sobre as inconstitucionalidades na ... politicos esta concentrada na burocracia estatal e nao no Parlamento" (MASTRUCELLI, 2014, ...
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Jurisprudência e Ementário
... apreciação do pleito recursal demandaria o reexame do ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. DEMORA NO CUMPRIMENTO DE ... dos órgãos governamentais, já que a burocracia criada por governantes não pode privar o ... del Código General del Proceso, la sana crítica ...
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Juristas e jornalistas: impressões e julgamentos
... demo-crático do que a participação crítica, a impugnação construtiva das decisões, a ... teoria. Não há, porém, como escalonar e esquematizar ... interessantes entre os processos de apreciação" dos fatos pelos juízes e pelos meios de comunica\xC3" ... como a morosidade, os entraves de uma burocracia assentada e incompreensível, o uso de uma ...
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Inconstitucionalidades imersas nas emendas
... ção: “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ameaça a direito” ... Ao lume da teoria geral do direito, é cediço que o ato ou fato ... 392). Num excerto adiante, critica sutilmente o dispositivo inserto no art. 155, § ... o contribuinte a salvo da complexa burocracia atual para calcular e pagar tributos, somada à ...