apreciação crítica da teoria da burocracia
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Referências
... Moniz de. Procedimento: formalismo e burocracia. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 97, n ... Teoria geral do processo ... 15. ed. São Paulo: ... MARINONI, Luiz Guilherme. Aproximação crítica entre as jurisdições de ‘civil law’ e de ... apreciação" de pedido de medida liminar em mandado de seguran\xC3" ...
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A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
No atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais autoproduzidos, assente na tábula rasa do tecido existente e na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela mercantilização e financeirização do espaço urbano em curso na África Austral. Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir...
... Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir para o ... ao título de DUAT, envolto na teia da burocracia", implica geralmente percorrer o caminho da corrup\xC3" ... ção, mas também pela consciência crítica de alguns agentes e da incorporação de ... Depois da sua elaboração e apreciação pública, qualquer plano de estrutura, de ... -
A maximização dos direitos fundamentais econômicos e sociais pela via administrativa e a promoção do desenvolvimento
Analisando as tendências contemporâneas do Direito Público brasileiro em termos de direitos fundamentais econômicos e sociais, o presente artigo busca refutar a concepção segundo a qual o papel do Estado resume-se a assegurar somente condições mínimas de existência digna ao cidadão, necessárias ao exercício das liberdades, bem como a ideia de que o Poder Judiciário, mediante a concessão de prestaç
... Reforma Administrativa e Burocracia : impacto da eficiência na configuração do ... crítica à inclusão desses institutos no Direito ... Teoría de los derechos fundamentales. 2. ed. Madrid: ... ideia fica mais clara à luz de uma apreciação de considerações constantes na obra de Ricardo ... -
As políticas públicas de promoção do direito humano à difusão da manifestação cultural no Brasil: uma apreciação teórica dos principais modelos de incentivo e fomento à cultura
... burocracia reivindicaria para si uma primazia em termos de ... " entendimento presume a pertinência da teoria dos ... Nesse sentido, é pertinente a crítica à indústria cultural, engendrada pela política ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000436-55.2018.5.07.0018), 2020-01-27
... ões já consumadas, aplicando-se, assim, a teoria do isolamento dos atos processuais ... Não se ... ógico imaginar que, após tanta burocracia e depois de custear o deslocamento do obreiro, as ... que " a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de lesão ... Aliás, a crítica feita por este juízo ao par. 4, do art. 791-A, ...
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Mérito do incidente de suspensão de segurança: os fundamentos (de direito e de fato) e o pedido na suspensão de segurança
... 10. Crítica já apontada por Cassio Scarpinella Bueno: ... mero instrumento de eliminação de burocracia inerente ao desempenho da função pública ... conceito jurídico indeterminado na apreciação de mérito do incidente (risco de grave lesão ao ... Dessa forma, não só se adota a teoria tripartida das ações, mas, principalmente, ...
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Agência nacional de energia elétrica (ANEEL): a mitigação do modelo brasileiro de organização administrativa hierarquizada
... e reflexividade: uma nova teoria sobre as escolhas administrativas ... Belo ... burocrático (ao invés da burocracia patrimonial), foi estruturado por Weber, de modo ... Reforma do estado e contexto brasileiro: crítica do paradigma gerencialista ... Rio de ... , em recurso especial cabível é a apreciação de artigos de Lei federal, nos termos da ...
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Região metropolitana e competência municipal
... nos estados Compostos: estudo sobre a teoria do federalismo e a organização jurídica dos ... não concluído, porque pendem de apreciação pelo Tribunal diversos recursos de Embargos de ... Aliás, este tem sido um dos pontos de crítica da norma, pois esta apenas disciplinou ... de sua competência sem os entraves da burocracia estatal. 31 (grifos nossos) ... 30 Parecer a ...
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A Efetividade do Acordo Extrajudicial Trabalhista: Instrumentos de Segurança Jurídica aos Acordantes
... ou coletivos submetidos à apreciação da justiça do Trabalho seriam sempre sujeitos à ... partes da demanda se sujeitem a toda a burocracia, aos desgastes e aos inconvenientes intrínsecos ... conferência sob o título de Análise Crítica do Processo do Trabalho no Brasil, publicada na ... em consideração os pressupostos da teoria econômica; que a racionalidade de que se dota ...
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Do habeas corpus
PRÁTICA E TEORIA" DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL 383 ... Cap\xC3" ... “A falta de efetiva apreciação da necessidade da cautela importará, também ... a ordem judicial não é um ramo da burocracia, mas verdadeira ordem religiosa, ... Se a ... Nilo Batista, na obra Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro (manual cuja leitura ...
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Poder punitivo
... repensá-lo, aqui tomado pela análise crítica do poder punitivo ... 2. O capital produtivo é, ... ção de capital, reforçando a burocracia e estrutura hierárquica, presentes ... no ... ção, pois "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito" ... já não é sem tempo para se abandonar a teoria da sanção como fundamento para resolução por ...
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Dever de busca pela razoável de duração do processo
... , à atuação das partes, à burocracia" procedimental, ao número exagerado de recursos, \xC3" ... apreciação por parte do magistrado, para se inteirar dos ... Teoria General de Derecho Procesal. Coruña: Tórculo ... ) a garantia de contribuir de forma crítica e construtiva para sua formação ... 45 ” ...
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Infrações penais de menor potencial ofensivo
... Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição ... 7. ed. Coimbra: Almedina, ... de ter sempre presente uma atitude crítica tanto frente aos bens jurídicos protegidos ... e apenas em alguns casos haveria apreciação" do Poder Judiciário. Tal medida deixaria para o \xC3" ... 41 A burocracia e a excessiva observância das formas perdem ...
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Políticas públicas e direito fundamental ao trabalho digno para migrantes: uma breve análise sobre o contexto brasileiro
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, este artigo busca analisar as implicações do trabalho na formação da identidade dos trabalhadores, em especial dos trabalhadores migrantes. A partir desta análise inicial, realizou-se uma breve comparação entre a nova Lei de Migração em comparação à normativa anterior, o Estatuto do Estrangeiro, e a mudança de paradigma normativo
... de tarefas de ação que grau de apreciação social pode receber o indivíduo por sua ... del desprecio: hacia una ubicación de una teoria crítica de la sociedad. In: La sociedad del ... no processo de qualificação da burocracia, de financiamento para pesquisas e projetos, bem ... -
Um passo além da interpretação. Por um modelo institucionalmente adequado para o estado regulador e a possível construção de balizas e caminhos interpretativos
... Uma teoria do direito administrativo ... Rio de Janeiro: ... apreciação" de dados da realidade no processo de interpretaç\xC3" ... por Sunstein e Vermeule mostra que a crítica de Posner tem alguma procedência. Todavia, os ... outros, os problemas relativos à burocracia e à qualificação dos servidores e dos ...
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Desafios jurídicos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e desenvolvimento nacional sustentável
O objetivo deste artigo é analisar as vantagens e as pseudo-vantagens do sistema de parceria público-privada. Inicialmente, será contextualizado o cenário de introdução das Parcerias Público-Privadas no ordenamento jurídico brasileiro. Depois, haverá a delimitação de vantagens e de pseudo-vantagens, isto é, de pretensas vantagens que, no fundo, não são tão transformadoras assim em relação ao...
... ‘ e a utilização da teoria da imprevisão na ocasião de uma álea ... A maior crítica que se pode fazer, do ponto de vista público, ... , mas em vista do olhar, da apreciação que dele façam os países cêntricos. Estes, ... ______. Reforma Administrativa e Burocracia ... -
IRPJ, CSLL e Planejamento Tributário - 2
... que essa conquista não é só da burocracia, da Receita Federal do Brasil, por atingir um ... E há uma crítica recorrente em dizer que o Brasil adotou, então, ... Não só a teoria, mas efetivamente o que está acontecendo no dia ... o Senado Federal, está em vias de apreciação ...
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Da produção antecipada de provas no projeto do novo CPC
... , iremos analisar com mais atenção a teoria que embasa a antecipação da prova sem o ... Para finalmente chegarmos a uma análise crítica do texto aprovado pela Comissão especial da ... No tocante ao juízo competente para apreciação do pedido cautelar, o CPC dispõe no art. 800 que ... maneira mais adequada, uma vez que a burocracia para a sua efetivação quando ajuizada em ...
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Dos Recursos na Execução Trabalhista
... este faz a análise detida dos fatos, crítica ao direito e propõe a conclusão, declarando a ... -A da CLT têm por escopo facilitar a apreciação do conhecimento do recurso de revista pelo ... rápida e efetiva sem necessitar da burocracia do agravo de instrumento ... Como bem adverte ... CLT) e por ser um recurso que pertence à Teoria Geral do Processo, e, ainda, um recurso de ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... para a formação de um visão crítica de ... valorização da cultura, da educação, ... retomada da teoria à luz da prática e da prática à luz da teoria ... buscando reduzir a burocracia e garantir a segurança dos ... acordos firmados ... e seu conhecimento, valorização e apreciação pelos ... mais diversos públicos, propondo a ...
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Sociedade da informação e o processo eletrônico
O presente trabalho realiza uma breve reflexão sobre as novas tecnologias e a inclusão social e digital do indivíduo, com vistas a possibilitar a interação no mundo globalizado e de acesso quase que ilimitado à informação. Também trata das objeções apresentadas do direito fundamental de acesso à jurisdição e a um devido processo legal, de forma tempestiva e sem formalismos excessivos....
... õe que “a lei não excluirá da apreciação" do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito\xE2\x80" ... o ser humano, tem raízes fincadas na teoria do direito natural. Como direito, o acesso à ... e os seus custos, retirando a burocracia dos atos processuais e permitindo o acesso ... , redes e identidades: uma teoria crítica da sociedade informal. In: ... -
Papel do Tribunal de Contas no controle financeiro municipal
Apesar dos avanços que a Lei de Responsabilidade Fiscal apresentou para a gestão fiscal, ainda são descumpridas as normas estabelecidas, assim, o presente estudo visou verificar os julgamentos das contas de governo dos municípios de Minas Gerais. Por meio da pesquisa documental, foram analisados os relatórios de contas de governo, referentes ao ano de 2015, de 684 municípios mineiros, que foram...
... falhas cometidas, bem como apresentar à teoria evidências empíricas de elementos que afetam a ... 2 Accountability e o mecanismo de apreciação das contas públicas ... A administração ... estatal, em especial no contexto da burocracia pública municipal, a fim de averiguar de que ... Fiscal nos Municípios, Uma Revisão Crítica. Reuna , Belo Horizonte, v. 10, n. 3, p. 53-73, ... -
Os desafios à superação das insuficiências do acesso à justiça e questões polêmicas sobre a arbitragem
1. Crise de acesso à justiça e arbitragem - 2. Questões polêmicas sobre a arbitragem
... desse cenário de crise, far-se-á a apreciação dos aspectos mais polêmicos (hoje já nem tanto) ... , acompanhava-lhe em crescimento a burocracia, como instrumento de concretização dos ... Questão interessante e crítica destacada por José Luiz Bolzan 264 é que houve ... (FIUZA, César. Teoria geral da arbitragem ... São Paulo: Del Rey, 1995, ... -
O instituto da delação no combate ao crime
... A burocracia, no entanto, tem impossibilitado o efetivo ... di em troca de uma apreciação mais benéfica de sua conduta onforme ... se deve ao fato de ue parte da doutrina critica a denominação do instituto por, em tese, ... Teoria jurídica do crime. Rio de Janeiro: Forense, ...