aprovação da lei seca
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Defensor público, o profeta cívico no deserto brasileiro
Opinião: Defensor público, o profeta cívico no deserto brasileiro
... únem para predizer a ocorrência vindoura de um ano de chuvas ou de seca, sem conotações místicas, exotéricas ou cabalísticas ... Pois bem, ... O cenário bélico depende da aprovação do Congresso Nacional, tal como dispõe o texto constitucional vigente, ... -
Apêndice
... ões em que se aplicam o presente Anexo devem ser submetidos à aprovação da SSST/MTb ... 5. As empresas que produzem, transportam, ... “Proíbe o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou úmida como abrasivo.” ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Terceiro Interessado: O Departamento Nacional De Obras Contra A Seca Dnocs Terceiro Interessado: Vivien Platon B L Oliveira Ato Ordinatório de ... de parcelamento especial privada para os alunos que obtivessem aprovação em seu processo seletivo, que consistia em realizar o pagamento de parte ...
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1....
... para fiscalizao e controle das rodovias com o BPRV e SEGOV (Lei Seca) ... Executar o servio de sinalizao de advertncia em 50 pontos crticos nas ...
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Acordão da , 23-05-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERRUPÇÃO NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÃGUA. DANOS MORAIS COLETIVOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÃCIOS, NO ACÓRDÃO...
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Estruturação e adequação de Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil: comentários à Lei nº 5.144/2016 do Município de Taubaté-SP / Structure and adequacy of Civil Protection Municipal Authority: comments to municipal Law nº5144/2016 of Taubaté-SP
... Desde 2012, com a aprovação da nova versão da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, os ... ção permanente da defesa contra calamidades públicas, em especial a seca e inundações (BRASIL, 1967), que, na atual Constituição Cidadã, por ...
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Poder Executivo
... No azimute 262°24’36”, segue 102,89 m, por linha seca de ... divisa, confrontando com a área da mesma propriedade até o MA02, ... to à possibilidade legal da proposição e aprovação da minuta ... de Resolução. 5. PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE à ... origem ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DEVENDO SE APRESENTAR LIMPA E SECA, ISENTA DE INSETOS, ... ODORES OU SABORES ESTRANHOS OU IMPROPRIOS, EMBALA- ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Seca 3ª Secção – Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na ... aprovação ... em Nível I, ou então a permanência em Nível II (por meio de novo ...
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O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
... a vinda de nordestinos para outras regiões do país, fugindo da seca e pouca coisa foi realizada para colaborar com estas pessoas ... Até ... 17) ... Desta forma, ao receber a aprovação de Vargas, o CIC organizou hospedarias e serviço médico em Montes Claros ... -
Entre o paroxismo de razões e a razão nenhuma: paradoxos de uma prática jurídica
Uma análise das decisões judiciais dos tribunais superiores brasileiros indica um acentuado déficit de racionalidade nas justificações produzidas pelos julgadores quanto às razões de suas decisões, se utilizados os instrumentos teóricos da Teoria da Argumentação Jurídica. Há uma notável dificuldade em se estabelecer claramente a vinculação entre a decisão tomada e suas razões, bem como em...
... a opção recaiu sobre a decisão que discutiu a aplicação da Lei Seca (Recurso Especial 1.111.566-DF) dada a sua relevância para a proteção ... Além da aprovação" por unanimidade dos magistrados que compõem os órgãos colegiados, os ac\xC3" ... -
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial / Watershed master plans and their irradiation effects at territorial ordering instruments
O presente artigo reflete sobre o papel dos Planos Diretores ou Setoriais e sua integração. Neste sentido, apresenta-se uma especial reflexão acerca da influência dos diagnósticos constantes nos Planos de Bacia Hidrográfica, seu poder de produzir restrições urbanísticas, bem como de reduzir a discricionariedade nos processos de planejamento do uso do solo. Trata-se de assunto que, apesar de sua...
... A aprovação do Plano é uma das atribuições mais importantes dos Comitês ... mil e oitocentos e setenta e nove) pessoas afetadas, a estiagem e a seca é o desastre que mais afeta a população no país, sendo a mais ... -
Análise jurisprudencial da responsabilidade civil nos ensaios clínicos
... Os ensaios clínicos dependem da aprovação pelos órgãos competentes, que no Brasil é o sistema Comités de Ética ... diminuição de plaquetas, anemia, diminuição de neutrófilos, boca seca, aumento da pressão sanguínea, febre, dor nas costas, além de não ter ...
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Secretaria da Segurança Pública
... resfriamento por aspersores de água com rede seca, conforme itens 7.3.1.2 a 7.3.1.5 ... 7.3.1.2 Quando exigido, o sistema ... Considerando a aprovação da estrutura organizacional na 05ª Reunião ... extraordinária do ...
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Controle administrativo do uso dos recursos hídricos
... da outorga, no Plano de Bacia Hidrográfica, quando de sua aprovação pelo respectivo Comitê e também da decisão administrativa sobre a ... de operação dos reservatórios a serem adotadas durante a estação seca, de acordo com a disponibilidade hídrica de cada reservatório ... Em ...
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Percepção dos contadores públicos do Estado de Santa Catarina em relação às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público
O objetivo do estudo é analisar a relação entre a percepção dos contadores públicos sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSPs) e as características dos contadores e dos municípios do Estado de Santa Catarina. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva, de levantamento e quantitativa que compreendeu os 295 contadores públicos dos municípios do Estado...
... Endereço: Rua Antônio da Veiga, n◦ 140, Bairro Itoupava Seca PPGCC sala D-202 - Campus I, Universidade Regional de Blumenau CEP: ... aprovação e publicação do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público ... -
Decreto Legislativo nº 76 de 20/12/1951. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ANNECY SOBRE OS TERMOS DE ADESÃO AO ACORDO GERAL DE TARIFAS ADUANEIRAS E COMERCIO CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E VARIOS PAISES DATADO EM 19/10/49.
... ções estabelecidas pelas PARTES CONTRATANTES e submetida à aprovação dos governos, mas que não tenham entrado em vigor na data da assinatura ... Peles de carneiro, seca ... Couros de ...
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Acórdão nº 1.0142.19.000304-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - CONCURSO PÚBLICO - APROVAÇÃO - DIREITO À NOMEAÇÃO - FATO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL - FECHAMENTO DE DUAS DAS TRÊS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA - SECA - INDEFERIMENTO DA MEDIDA. 1. O e. STF alterou sua jurisprudência para reconhecer o direito subjetivo à nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas...
... que as duas ltimas estaes citadas foram desativadas em razo da forte seca que assolou o pais, mais intensamente nos anos de 2014 e 2015, forando o ... -
E nos sonhos que fui sonhando, as visões se clareando: hegemonia e luta pela terra no Brasil
O objetivo do presente artigo é, a partir da experiência do Movimento dos(as) Trabalhadores(as) Rurais Sem Terra (MST) no Ceará, identificar os rebatimentos da mediação da política na vida dos sujeitos envolvidos na luta pela terra, especialmente na visão de mundo, apontando as contradições e os impasses na construção de uma nova hegemonia. Trata-se de um estudo analítico de base qualitativa...
... continua sendo marcada pelo fenômeno social e geográfico da seca: “Apesar da importante redução da mortalidade humana, da fome e dos ... ém da direção estadual do MST do Ceará, mediante anuência, aprovação em comitê de ética e utilização do Termo de Consentimento Livre e ... -
A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia
Contextualizando historicamente o advento dos problemas ambientais atuais como frutos da apropriação e exploração do ser humano sobre a natureza e sobre o próprio ser humano no modo de produção capitalista, este trabalho apresenta a agroecologia como alternativa sustentável a esse modelo por operar numa lógica externa a do capital. Nesse contexto, objetiva-se verificar de que maneira a essência...
... vinha crescendo desde o período colonial, acarretando à aprovação do Estatuto na metade do século passado, que, segundo Schmitz e ... ou como medida para alcançar outros objetivos, como o combate à seca, alimentação escolar e incentivo à agricultura familiar (ROSA, 2018, p ... -
Anexo 2 - Legislações
... de cada etapa será obrigatoriamente precedida da conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas ... , para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca" ou falta regular de água. (Incluído pela Lei nº 12.873, de 2013) ... \xC2" ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Art. 9.º Após a aprovação da documentação do diretor auxiliar, ... o NRE deverá providenciar, no ... DENISE BEE ... 58855570 97 PEDAGOGO GUARAPUAVA CANDOI ... LAGOA SECA,C E ... GUARAPUAVA GUARAPUAVA ... ALESSANDRA ... 51201000 1 PEDAGOGO ...
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A constitucionalidade do artigo 285-B do Código de Processo Civil: análise crítica do processo legislativo a partir da teoria marxista e pós-marxista e sua relação com o Direito Constitucional
... érias importantes que foram aprovadas desta forma: a primeira “lei seca”, que criminalizava a conduta de dirigir veículo automotor com ... despercebido pela imprensa a facilidade com que se deu a aprovação do dispositivo que criava o art. 285-B, ora criticado. Foi noticiado que, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001756-84.2016.5.07.0027), 2017-03-14
... %; que é servidor público efetivo, tendo ingressado mediante aprovação em concurso público, sendo detentor de estabilidade, devendo ser ... Seca- Juazeiro do Norte/CE); ... - Ministério Público Estadual no Cariri ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... aprovação" da chefia ... imediata, dar-se-á em prazo não superior a um ano da forma\xC3" ... NILMA DE FATIMA ... 47962706 1 PORTUGUES GUARAPUAVA CANDOI ... LAGOA SECA ...