arma nuclear brasileira
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Há poder em um sindicato: como eu me tornei uma ativista trabalhista
... E em 1950 a Rússia tinha sua primeira arma nuclear, com mais países logo a seguir. Comecei ... ção que podemos fazer com a realidade brasileira, após os eventos de maio de 2018 ... Rev ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... elétrica de alta tensão; energia nuclear; transporte de explosivos; material radioativo ... é predominante na jurisprudência brasileira, conforme se observa dos julgados, de alguns ... vez que o agressor nele adentrou portando arma de fogo e consumou os disparos que vitimaram o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00038965920134058200), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0003896-59.2013.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: KENY ROGEUS GOMES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: OS MESMOS JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL CRISTIANE MENDONÇA LAGE RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBÊLO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: PENAL. APELAÇÕES DA DEFESA E DA ACUSAÇÃO. RÉU...
... , em concurso de pessoas, mediante uso de arma de fogo, crime de roubo em desfavor da Agência ... fugados foi autor (pratica da conduta nuclear do tipo). Quanto à atuação dos demais fugados, ... Brasileira de Correios e Telégrafos ... Acontece que, ... -
O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... , consagrado pela Constituição brasileira através da pilastra republicana da dignidade da ... ção de perigo abstrato do porte ilegal de arma de fogo não municiada. A escolha se deve à ... – como se ela, a despeito de seu papel nuclear no sistema penal, fosse incapaz de proporcionar ... -
Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... de Mello), da Academia Notarial Brasileira (cadeira 16 – patrono Francisco Cavalcanti ... de licença especial para transitarem com arma de esporte. Tal licença será concedida se ... ários ou industriais, o uso de energia nuclear, o desenvolvimento da tecnologia do DNA ... -
Leis
... ão sindical e da Associação Médica Brasileira por inter-médio de sua federada regional e bem ... II - porte de arma, quando em serviço; ... III - prisão especial ... V - de medicina nuclear ... Art. 2º São condições para o ...
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Atos administrativos
... O porte de arma configura-se como exemplo de autorização, pois, ... Analista em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear – Advogado ... Apesar de se saber que a ... o que dispõe a legislação brasileira, na hipótese de a Administração Pública ...
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Direito Processual Penal
... CP), o roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, I) ou pelo emprego ... que fará com que a massa carcerária brasileira, que já é uma das maiores do mundo, só faça ... , consuma-se com a prática da ação nuclear consistente em carregar consigo , independente ...
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Contrato de trabalho
... brasileira, sempre celebrado por duas partes: o empregador, ... em empresas de segurança, desde que usem arma de fogo e tenham se submetido a cursos ... automóveis, nem o estudante de medicina nuclear prestando estágio na sala de audiências de uma ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... científica global e academia brasileira em decorrência do eurocentrismo e da presente ... ão e China que envolvem o risco de uso de arma nuclear. Neste último eixo, cabe mencionar, ... -
Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... traria vantagens para a federação brasileira como um todo; e, de outro, a obrigatoriedade de ... de Cook, em Illinois, por roubo com uso de arma de fogo. Eles recorreram da sentença ... 86. Veja-se: “A proposição nuclear, em sede de fiscalização de ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... maior intensidade sobre a população brasileira. Em consequência, de acordo com a concepção ... ção constitucional tem como elemento nuclear a busca da norma-tividade de todas as normas ... forças mundiais de dominância, bem como arma jurídica eficaz para rejeitar “modificações ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... , como se verifica de produtos perigosos como arma de fogo, produtos inflamáveis, gás de botijão ... caso de uma empresa de transporte de lixo nuclear, que emprega o melhor material para armazenar o ... brasileira, considerando-se a média nacional única para ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... Art. 7º Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras ... mais três pessoas, ou há emprêgo de arma ou quando o constrangimento é exercido por ... é causada pelo desencadeamento de energia nuclear: ... Pena - reclusão, de cinco a vinte anos, e ...
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... ça incondicional na ciência e a família nuclear foram perdendo cada vez mais espaço. A ... Serão [ ... ] como arma do Ocidente contra o resto do mundo.” ... Os ... 8. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira ... -
Estupro (Art. 213)
... instrumento de atuação, como se fosse uma arma ou um animal irracional. O executor atua sem ... o novo tipo penal do estupro é pluri-nuclear, infelizmente, não há outra solução; ... ) Mary, diante da legislação criminal brasileira, cometeu algum crime? ... Resposta. Solução ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... maior intensidade sobre a população brasileira. Em consequência, de acordo com a concepção ... ção constitucional tem como elemento nuclear a busca da normatividade de todas as normas ... forças mundiais de dominância, bem como arma jurídica eficaz para ...
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Capítulo 14: Reflexões sobre a história do direito chinês
... remotas, a lei é considerada parte nuclear do controle social, elemento material para ... legalismo, a conciliação continua sendo a arma mais poderosa para a gestão dos conflitos ... Rio de Janeiro: Civilização ... Brasileira, s.d ... Wolkman10ed.indb 351 28/05/2019 ...
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Delação Premiada
... ; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, substâncias ou engenhos ... brasileira, posto que ofende os princípios constitucionais ... da organização criminosa houver emprego de arma de fogo.” ... É pressuposto do aumento ...
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Legislação Complementar
... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... V — de medicina nuclear ... Art. 2º São condições para o ... II — porte de arma, quando em serviço; ... III — prisão ...
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As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... ítica externa dos EUA e da URSS, na era nuclear, os conflitos se estendiam ou se projetavam pelas ... tanto com o Brasil vir a construir uma arma nuclear, pois não havia, no país, capacidade ... comum, mas de autoria e sustentação brasileira, começou a forçar mudanças de escala e de ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... Daí se vê o quanto a legislação brasileira é mais protetiva quanto a esse trabalho (art ... arma de fogo", por meio de uma interpretação ... de trabalho - atenta contra a finalidade nuclear da normativa sobre a matéria, que é a de ...
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Contratação coletiva
... na acepção que lhe empresta a lei brasileira. Tal critério é meramente de ordem prática e ... arma em favor do ajuste dos interesses dos ... normativa, por ser o elemento típico, nuclear, dos contratos coletivos 103 ... Outra questão ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... 218 ... 1576 O terrorismo seria “a arma do fraco”. Celso D. de Albuquerque Mello, ... como ato repugnante à índole brasileira revelou, mais uma vez, a dimensão pacifista e ... ão sobre a Proteção Física de Material Nuclear , acordada em 1980 no âmbito da Agência ...