arrolamento retificacao
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801446-61.2021.8.19.0067 (Cível), 01-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801446-61.2021.8.19.0067 Recorrente: JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. Origem: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Medeiros neto - Vara cível
... , por meio da qual reclamam a conversão do Inventário em Arrolamento Sumário e apresentam plano de partilha amigável dos bens assinalados nas ...
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Acórdão Nº 0053644-31.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-11-2023
... PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO, ARROLAMENTO E ... AVALIAÇÃO DOS BENS E DETERMINAÇÃO DE ACESSO LIVRE DA ... AUTORA ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0172058-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... da possibilidade de retificação do libelo, nada impede o arrolamento de nova testemunha, especialmente se a inquirição da mesma não trouxe ...
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Acórdãos nº 0002780-89.2012.8.26.0648 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... – Desnecessidade de abertura de inventário ou arrolamento – Interesse de agir evidenciado – Sentença anulada com ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 1º O arrolamento de bens observará o disposto nesta Seção quando tiver por finalidade ...
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O microssistema de autocomposição
... , arresto, seqüestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário e partilha. Em suma, o ato jurisdicional do qual nasce o ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8022150-83.2021.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0162615-41.2008.8.05.0001 Arrolamento De Bens Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria ...
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Decisão Monocrática nº 51493449120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-10-2022
... da ação, para que o inventário seja processado na forma de arrolamento comum, equivale à determinação para emenda da inicial, e, por não se ...
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Acórdãos nº 2168345-02.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2017
... de elaboração do plano de partilha no arrolamento comum que é do inventariante (art. 664, CPC). A própria ...
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Acórdãos nº 2242159-47.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... originais), indeferiu o pedido para retificação do arrolamento. No caso, pretende a agravante a sobrepartilha. Na ocasião, ...
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Acórdão nº 2009/0112802-0 de T5 - QUINTA TURMA
... da possibilidade de retificação do libelo, nada impede o arrolamento de nova testemunha, especialmente se a inquirição da mesma não trouxe ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... , ajuizou a presente ação de inventário, sob o rito de arrolamento comum, dos bens deixados por Cândida Batatinha Carvalho, falecida em 02 ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8002944-03.2020.8.05.0039 Arrolamento Comum Jurisdição: Camaçari Requerente: Sirlene Rocha Dos Santos ...
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Advocacia extrajudicial
... n) formais de partilha de imóveis oriundos de inventário ou arrolamento ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8ª Edição.indd 371 ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... ção e liquidação extrajudicial e, mesmo, inventário e arrolamento [ ... ] ... [ ... ] A previsão de que a cobrança do crédito tributário ...
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Acórdãos nº 1010554-94.2016.8.26.0590 de 8ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... com o ascendente, determinando a anulação do arrolamento de bens que não contou com a citação da autora e, por fim, ...
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Acórdãos nº 2112769-87.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018
... ARROLAMENTO DE BENS. Partilha com cessão da meação da ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0534543-61.2017.8.05.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: THIAGO PEREIRA ALVES - ...
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Acórdãos nº 2206616-80.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... Em autos de arrolamento, o Juízo indeferiu o requerimento de afastamento da multa de 20% ...
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Acórdão nº 1025704-20.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO PELO RITO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO – PEDIDO DE JUNTADA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DEPENDENTE JUNTO AO INSS E CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO – DESNECESSIDADE – RECURSO PROVIDO – DECISÃO REFORMADA.A certidão de dependente junto ao INSS se presta quando os herdeiros pretendem o levantamento de montante e valores das contas individuais do FGTS e PIS-PASEP
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO PELO RITO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO – PEDIDO DE JUNTADA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DEPENDENTE JUNTO ... -
DECRETO Nº 3712, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre o Programa de Recuperação Fiscal - Refis.
... no âmbito do REFIS, inclusive relacionada a garantia e arrolamento de bens ... Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se, ...