assistência social faculdade
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001234-57.2017.5.06.0251), 16-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA ASBEAS. NOVA DENOMINAÇÃO DA DEMANDADA. EXISTÊNCIA DE CONTESTAÇÃO NOS AUTOS. REVELIA. NÃO OCORRÊNCIA. Considerando que a ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASBEAS é a nova denominação da CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - CIPSCS, tratando-se, assim, da mesma pessoa jurídica, com igual CNPJ, não há que se falar em revelia da...
... SOCIAL - ASBEAS ... Recorridos : OS MESMOS e UNIESP ... ÇÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASBEAS é a nova denominação da ... , alega que o autor trabalhou para a Faculdade Santa Catarina, da qual já foi mantenedora, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 135-17.2017.5.17.0002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . AUTORIZAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA ESTUDO. POSTERIOR DETERMINAÇÃO DE RETORNO À JORNADA INICIAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA CARACTERIZADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL...
... TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA ... Agravo ... faculdade, sendo liberada do trabalho com posterior ... de hipossuficiência econômica e a assistência" sindical, a autora ... faz jus aos honor\xC3" ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... dela ou do INPS, caberá ao Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), sem prejuízo do recolhimento das contribuições devidas ... Lei nº 5.890, nem, para o segurado que se tenha prevalecido da faculdade do § 1º do artigo 21 da mesma lei, possibilidade de acesso a outra ...
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Políticas públicas em tempos conservadores: reflexões à luz do cotidiano e da subalternidade
Este texto procura apresentar, de maneira meramente introdutória, uma discussão acerca das políticas públicas na contemporaneidade, assumindo como pressuposto de análise que sua efetivação se dá no cotidiano das classes sociais subalternas e conformada por traços conservadores.
... sujeitos a formas de direção política e social impostas pelas classes dominantes. Conclui que ... políticas de saúde, previdência e assistência social e garante no Artigo 6º os demais direitos ... Tese (Doutorado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Centro de Ciências sociais, ... -
DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... disposto no § 1º aos serviços de assistência técnica ou de garantia do produto ... § 3º As ... do Governo federal, sem prejuízo da faculdade de divulgação direta aos fornecedores, e será ... - ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor,devidamente registrado, no caso de ...
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Acórdão Nº 43498 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NÃO CONFIGURADA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA ... FACULDADE DE ... natureza jurídica de organização social da reclamante, assentando tratarse de fundação ... -
Avanços da atuação dos núcleos de mediação nas situações de superendividamento do consumidor
... mediante a atuação no âmbito social, econômico e ambiental ... Nesse passo, ... , os contratos de seguro-saúde e de assistência médico-hospitalar, os contratos de previdência ... ólica do Rio Grande do Sul, por meio da Faculdade de Economia, são oferecidos atendimentos locais ...
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Acórdãos nº 2021689-42.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... ÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FACULDADE SÃO LUIS, é ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito ... III - o litisconsórcio, a assistência e a intervenção de ... terceiros ... § 3º ... , professor catedrático jubilado da Faculdade ... de Direito da Universidade de Coimbra, não ...
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Acórdãos nº 2234122-94.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2018
... ÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FACULDADE SÃO LUIS, é agravada ...
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Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... relação ao regime geral de previdência social, é facultativo, baseado na constituição de ... IV ‑ faculdade" de o participante manter o valor de sua contribui\xC3" ... pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, por intermédio, respectivamente, do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10663-43.2018.5.03.0139)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL. JUÍZO NÃO GARANTIDO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA OJ 140/SBDI-1/TST EM SUA
... à vida, do bem-estar individual (e social) ... dessa pessoa, da segurança física ... Plano Privado de Assistência à Saúde: ... prestação continuada ... , a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por ... -
Decisão monocrática Nº 43498 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2020
... ção de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de ... , a transcendência econômica, política, social ou jurídica (§1º, incisos I, II, III e IV). No ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pessoas jurídicas, dará ao fisco a faculdade de arbitrar o lucro pela forma prevista no § 4º ... de serviços profissionais ou de assistência técnica administrativa ... Art. 43. O § 5º do ... não poderão exceder, em cada exercício social, do limite de 7% (sete por cento) da ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... Informações, Consulta de Dados e Assistência Mútua entre as Administrações Aduaneiras do ... capital social, quando se disponha; ... representante legal da ... a faculdade de exigir a apresentação de documentos ...
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Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - quanto aos beneficiários em geral: ... a) assistência médica, farmacêutica e odontológica; ... b) assistência complementar; ... superior para os segurados que se tenham prevalecido da faculdade prevista no § 1º deste artigo ... Art. 22. Aos aposentados por tempo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1192-51.2018.5.09.0069)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA . LEI Nº 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERCENTUAL FIXADO. FACULDADE DO JUIZ. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE APRECIAÇÃO NÃO EQUITATIVA. SÚMULA Nº 219, V, DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. PRECEDENTES ESPECÍFICOS DA 7ª TURMA. Conforme precedentes...
... PERCENTUAL FIXADO. FACULDADE DO JUIZ ... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO ... Previdência Social, ou àqueles que comprovarem insuficiência de ... o dever do Estado de prestar assistência jurídica ... integral e gratuita aos ... -
Competência tributária
... (a) a faculdade de os Estados, o Distrito Federal e os ... , de sistema de previdência e de assistência social; ... (d) a faculdade da União de ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de identidade de gênero, e a social, embasada no direito à ... , em Tese de Doutorado defendida na Faculdade de Direito do Lar go São Francisco ... de diversas formas, como a assistência social e políticas públicas que adaptam ...
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A Normatividade dos Princípios
... jurídica não terá qualquer relevância social se os fatores reais de poder não a aplicarem ... Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , v. 93, ... ção, o vestuário, a moradia, a assistência médica e para os serviços sociais necessários, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000315-15.2018.5.02.0029)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. ISENÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL INAPLICÁVEL PARA ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE NÃO SE ENQUADRA COMO ENTIDADE FILANTRÓPICA. DECISÃO MONOCRÁTICA BASEADA NA NÃO DEMONSTRAÇÃO DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. AUSÊNCIA DE ATAQUE AO FUNDAMENTO CENTRAL DO JULGADO. DIALETICIDADE
... ÁVEL PARA ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... QUE NÃO SE ENQUADRA COMO ... FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA ... e é Agravado ... -
Acórdão nº 1.0024.14.002982-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IPSEMG - DESCONTOS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INCONSTITUCIONALIDADE - CARÁTER COMPULSÓRIO - RESTITUIÇÃO - DATA DO JULGAMENTO DA ADI (14.04.2010) E DA EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCAP 02/2010 (05.05.2010) - JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MODULAÇÃO DOS EFEITOS -...
... , de sistemas de previdncia e assistncia social". Por isso, o ... -
Princípios Assistenciários
... do mutualismo e do seguro privado, a assistência social é técnica de proteção social ... Não se cuida aqui da faculdade de o Estado oferecer a assistência; até certo ...
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'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO
Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...
... Liandra Lima Carvalho 1 Faculdade Duque de Caxias ... E-mail: ... Resumo: Claise Maria Alves, assistente social", secretária municipal de Duque de Caxias, secret\xC3" ... Filho 3 – e de secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do mesmo município ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4869, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1966, 1967, 1968, e da Outras Providencias.
... Art. 4º A assistência técnica ou financeira ao Nordeste, oriunda de ... 13 e 14 será incorporado ao capital social das emprêsas beneficiárias independentemente de ... Art. 34. Na faculdade deferida a SUDENE pelo art. 6º da Lei número ...