assistência social faculdade
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Processo Nº 33535/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Enero de 1992
... , Servi$o De Assistencia E Seguro Social Dos Municipiarios - Sassom, Faculdade De Ciencia ...
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Decisão monocrática nº 2015.03230943-05 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 01-09-2015
... assistência Básica à Saúde e Social – ... PABSS, contida ... DESCABIMENTO EM SEDE DE MANDAMUS. Faculdade da ... filiação ao plano de assistência à ...
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Mostra de Imagem e Questao Social.
... e pesquisadores vinculados ao Laboratorio de Imagem da Faculdade de Servico Social da UERJ (Li/UERJ) (1). Resultantes de trabalhos ...
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Acordao N° 1613981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Administrativo. Emissão de certificado de pós-graduação pela faculdade de tecnologia e ciências do distrito federal - fatec/df em 2011. Recebimento da gratificação de titularização até o descredenciamento da faculdade pelo ministério da educação ocorrido em 2018. Não invalidado qualquer diploma expedido anteriormente, muito menos cassado o certificado de pós-graduação emitido à parte demandante....
... FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DO DISTRITO FEDERAL - ... servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Técnica ... em Assistência ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 9 Na evolução do Estado Social, por outro lado, a legalidade estrita se aprimora ... Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas ... ) neles instalados e de suporte e assistência técnica necessários ao seu funcionamento, ...
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Direito Constitucional
... A mudança social, que se dá com o passar do tempo, já faz com ... diretamente ao STF, que terá a faculdade de julgar definitivamente a ação ... A: ... ser garantido independentemente da assistência por advogado regularmente inscrito na Ordem dos ...
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O retorno de paulo freire à faculdade de direito do recife: um relato do método freiriano nos projetos de extensão da faculdade de direito do recife
O presente artigo tem por objetivo abordar a aplicação do método de Paulo Freire por projetos de extensão, que envolvessem a temática de direitos humanos e justiça da Faculdade de Direito do Recife (FDR). Por uma perspectiva qualitativa, buscou-se primeiro entender o afastamento de Paulo Freire com a prática jurídica e seu papel transformador na educação no que concerne à extensão universitária....
... se afastou do meio jurídico diante de um processo de injustiça social que a aplicação da lei impunha ... Embora o direito ainda carregue ... e não objeto e o assistencialismo faz de quem recebe a assistência um objeto passivo sem possibilidade de participar do processo de sua ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... , o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 66 que da soberania não ... legítimo que deixe de utilizar essa faculdade ordinária para valer-se de recurso excepcional, ... ção de serviços técnicos e de assistência administrativa; b.ii – que impliquem ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... social da propriedade, 15 – Questão urbana, 22 ... 1.228, que “ o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de ... e médio, a rede local de assistência à saúde ... Então, o acerto da lei ora em ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... trabalho como meio eicaz para reinserção social do preso na sociedade. Portanto falaremos do ... , praticamente nenhuma é a assistência médica, odontológica etc., sentem-se frustrados ... : a prisão acaba se transformando numa faculdade do crime, criando mais frustrações no recluso ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... convenção comprometem-se a prestar assistência mútua com o fim de facilitar sua aplicação, ... ágrafo precedente, não fizer uso da faculdade de denúncia prevista no presente artigo, será ... as exigências da religião, da vida social ou agricultura ... 1. Sòmente os adultos ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... , reservando-se à autoridade a faculdade de rever a respectiva estimativa, dentro de um ... de educação profissional ou de assistência social; ... V - Reprodutores ou espécimes de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em ... uma interpretação possível. Faculdade" de sua impugnação por ... recurso ou ação aut\xC3" ... que era esse envolvimento? Ter dado assistência para a feitura de ... uma escritura - trabalho ...
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Processo Nº 6973/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Septiembre de 1993
... , Servi¦o De Assistencia E Seguro Social Dos Municipiarios - Sassom, Faculdade De Direito, ...
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DECRETO Nº 62150, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Promulga a Convenção 111 da Oit Sobre Discriminação em Materia de Emprego e Profissão.
... política, ascendência nacional ou origem social, que tenha por efeito destruir ou alterar a ... especiais de proteção ou de assistência previstas em outras convenções ou ... faculdade de denuncia prevista no presente artigo, ficará ...
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Acórdão nº 2006/0206703-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS REPR. POR:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... que "não mais é dada ao tribunal a faculdade de converter o julgamento em diligência para ... de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS ... AGRAVO REGIMENTAL ...
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Direitos individuais e coletivos
... transmitida por veículo de comunicação social , encontra-se regulamentado pela lei ... 4.3.4 O direito à prestação de assistência religiosa ... Nos termos do inciso VII, do art ... o direito à associação como uma faculdade e não como uma obrigação. Assim, associar-se ...
- Processo nº 0321344-97.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 24 de Noviembre de 2017
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Direito processual civil
... Na hipótese, porém, a Fundação Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia é municipal, ... Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER é da Justiça estadual. Data: ... processual, a reunião de processos é faculdade do juiz, por isso só cabe ser efetivada se for ...
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Decisao Nº 0001070-85.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 13-09-2021
RECURSO INOMINADO Nº 0001070-85.2021.8.05.0039 RECORRENTE: ERICK JANIO NASCIMENTO XAVIER ADVOGADO: THIAGO NASCIMENTO DA SILVA RECORRIDO: ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: RAFAEL FURTADO AYRES JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VSJE DE CAMAÇARI JUIZ RELATOR: ALBÊNIO LIMA DA SILVA HONORIO EMENTA RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. BANCÁRIO. ALEGAÇÃO AUTORAL DE COBRANÇA DE DÉBITOS...
... de crdito no uma obrigao e sim uma faculdade, uma liberalidade da instituio financeira, que ... , a fim de que se restabelea o equilbrio social como forma de sano queles que desavisadamente ... -
Acordao N° 1254316 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Direito do consumidor e processual civil. Ação cominatória cumulada com indenização por dano moral. Plano de saúde coletivo por adesão. Código de defesa do consumidor. Incidência. Tratamento. Anemia aplástica grave. Medicação. Revolade (eltrombopag). Procedimento essencial ao tratamento da enfermidade. Inserção nas coberturas oferecidas. Complemento de tratamento de enfermidade catalogada pela...
... FACULDADE DA BENEFICIÁRIA. COMINAÇÃO. INVIABILIDADE ... migração para plano ou seguro de assistência à saúde na modalidade individual ou familiar ... regulação obrigatória diante do alcance social do contrato e do ... objeto que encerra, ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... passou a ser designado como “Questão Social” ou “luta de classes” 6 ... A ... Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , São ... emprego, bem como o fornecimento de assistência às crianças abandonadas, aos inválidos e aos ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ão dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica ... § 4º A ... prévia a que nos referimos constitui faculdade , e não dever, dos tribunais ... Uma breve ... de que esse processo não repele a assistência litisconsorcial, de que fala o art. art. 124 do ...
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Acórdãos nº 0113454-03.2010.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... DE EDUCAÇAO E ASSISTENCIA SOCIAL FACULDADE SAO LUIS. ACORDAM , em 23ª ... NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS - FACULDADE SÃO LUIS PRESTAÇÃO ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e ... potencializou os riscos da atividade social a níveis nunca antes vistos. Esta dimensão ... danos por profissionais de saúde e assistência social. Grande parte dos traficantes são ...