Associações de poupança e empréstimo e cédula hipotecária
423 resultados para Associações de poupança e empréstimo e cédula hipotecária
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... , bem como o das fundações e das associações de utilidade pública; ... II – as sociedades ... de direitos reais de garantia hipotecária ou pignoratícia; ou b) os titulares de ... á que o deficiente visual apresentou cédula de identidade, anotando o número e o órgão ... e as condições de reposição do empréstimo ou do crédito fiduciário; ... III – taxa ... poupança e empréstimo; ... VI – pelas companhias ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. RECURSOS DO ... PREVIDÊNCIA. PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS ... como uma reação capitaneada pelas associações de advogados à postura dos tribunais de fixar ... da reclamante; b) obtenção de empréstimo bancário sem proceder ao respectivo pagamento; ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , o condomínio e as sociedades ou associações irregulares ... Ocorre que nessas situações ... revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o ... depositados em conta corrente, conta poupança ou outros investimentos desde que de pequeno ... A cédula de crédito rural (art. 41, Decreto-Lei 167/67) e ... comercial (Lei 6.840/80), cédula hipotecária (Dec. 70/66, cédula de produto rural (Lei ...
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Livro II - Do processo de execução
... constituída, ou seja, sociedades e associações de fato, ou, tendo atos constitutivos, estes não ... 466 do CPC/1973 de especialização hipotecária ... Sempre bastou um esboço de cálculo ... II - obter, por empréstimo, as quantias que a aquisição dessas coisas ... - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) ... Execução. Cédula de crédito comercial com hipoteca. Imóvel ...
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Leis
... teatrais e congêneres, bem como as associações recreativas, sociais ou desportivas; ... b) os ... realização das eleições organizará cédula única por ordem alfabética dos candidatos, ... ficarão depositadas em caderneta de poupança, rendendo juros e correção monetária, e só ... ão temporária de concessão de empréstimo e financiamentos por instituições financeiras ... I - garantias: ... a) hipotecária; ... b) caução de créditos hipotecários ...
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Acórdão nº 2.0000.00.301007-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Marzo de 2000
EMENTA: SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - MORA - DEC.- LEI 70/66 - Estando o mutuário em mora de três prestações e cumprido o requisito da emissão de notificação, poderá o agente financeiro utilizar o procedimento da execução extrajudicial insculpida no Decreto-lei 70/66, modificado pela Lei 8004/90.
... /66, que autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo e institui a cédula ... quando vencida e não paga a dívida hipotecária, o credor que houver preferido executá-la de ... -
Acórdão nº 2.0000.00.475292-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Diciembre de 2004
MEDIDA CAUTELAR - SUSTAÇÃO DE LEILÃO EM EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - DECRETO-LEI 70/66 - CONSTITUCIONALIDADE. A questão acerca da inconstitucionalidade de texto de lei pode ser levantada de ofício pelo julgador. No que concerne ao Decreto-lei 70/66, tal matéria encontra-se pacificada no Superior Tribunal de Justiça, e sob sua ótica, é o decreto-lei eminentemente constitucional.
... que autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo e institui a cédula ... -
Legislação Complementar
... § 1º As associações filiadas às entidades associativas reconhecidas ... I — garantias: a) hipotecária; ... b) caução de créditos hipotecários ... ção dos saldos dos depósitos de poupança e capitalizarão juros de três por cento ao ano ... ) ou que execute operações de empréstimo", de financiamento e de desconto de títulos de cr\xC3" ... da data de liquidação poderão emitir cédula de crédito microempresarial ... PARÁGRAFO ...
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Direito Civil
... Gabarito “B” ... 2.3.3. ASSOCIAÇÕES ... (Auditor Fiscal - SEFAZ/RS - 2019 - ... , o mandato, o depósito, o mútuo (empréstimo de bem ... ANA PAULA DOMPIERI, ANDRÉ BARROS, ... com base no rendimento da caderneta de poupança ... (C) Mesmo que comprove perdas e danos ... obrigações decorrentes de garantia hipotecária pactuada com Roberto e de honorários ... no caso, garante o crédito decorrente da cédula de crédito industrial ”. (REsp 1336059/SP, ...
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Enfoques Especiais
... 202) ... @16.20. Da cédula de crédito industrial (penhor e hipoteca) ... , na cédula rural pignoratícia ou hipotecária o bem permanece sob o domínio do devedor ... , constituindo-se em verdadeira poupança. Todavia, há que se analisar cada caso. Pode ser ... álidos os argumentos ventilados por associações de classe de juizes de que com isso será ... , como é o caso do comodato (empréstimo gratuito de coisas fungíveis), regra de ...
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Legislação Complementar
... I — garantias: a) hipotecária; b) caução de créditos hipotecários ... ção dos saldos dos depósitos de poupança e capitalizarão juros de três por cento ao ano ... pode realizar-se por intermédio de associações, redes, movimentos e organizações juvenis ... auto-rizado a instituir modelo único de Cédula de Identidade para estrangeiro, portador de visto ... mediante atribuição, fornecimento e empréstimo de senha ou qualquer outra forma, o acesso de ...
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Legislação Complementar
... § 1º As associações filiadas às entidades associativas reconhecidas ... I — garantias: a) hipotecária; b) caução de créditos hipotecários ... ção dos saldos dos depósitos de poupança e capitalizarão juros de três por cento ao ano ... I — cópia autêntica da cédula de identidade para estrangeiro permanente; ... mediante atribuição, fornecimento e empréstimo de senha ou qualquer outra forma, o acesso de ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... da dação em pagamento e execução hipotecária (e correlato abuso de direito), tanto em terras ... o reembolso do montante total do empréstimo levantado ao abrigo de tal contrato, salvo se ... Avaliação, pelo Grupo Europeu de Associações de Avaliadores e pela Royal Institution of ... uma conta de pagamento ou uma conta poupança, cuja única finalidade seja a acumulação ... , domicílio profissional, números de cédula profissional e de identificação fiscal, ou do ... - Legislação
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Legislação
... § 1º As associações filiadas às entidades associativas reconhecidas ... I — garantias: a) hipotecária; ... b) caução de créditos hipotecários ... ção dos saldos dos depósitos de poupança e capitalizarão juros de três por cento ao ano ... ) ou que execute operações de empréstimo", de financiamento e de desconto de títulos de cr\xC3" ... da data de liquidação poderão emitir cédula de crédito microempresarial ... PARÁGRAFO ...
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Aplicações Econômicas e Financeiras
... arrendamento mercantil (leasing), associações de poupança e empréstimo, empresas de crédito ... 167/1967 criou a cédula rural pignoratícia, a cédula rural , a cédula rural pignoratícia e hipotecária e a nota de crédito rural ... c) Crédito ...
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Aplicações Econômicas e Financeiras
... arrendamento mercantil (leasing), associações de poupança e empréstimo, empresas de crédito ... 167/1967 criou a cédula rural pignoratícia, a cédula rural , a cédula rural pignoratícia e hipotecária e a nota de crédito rural ... c) Crédito ...
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Enfoques Especiais
... 202) ... @16.20. Da cédula de crédito industrial (penhor e hipoteca) ... , na cédula rural pignoratícia ou hipotecária o bem permanece sob o domínio do devedor ... , constituindo-se em verdadeira poupança. Todavia, há que se analisar cada caso. Pode ser ... álidos os argumentos ventilados por associações de classe de juizes de que com isso será ... , como é o caso do comodato (empréstimo gratuito de coisas fungíveis), regra de ...
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Apontamentos sobre os juros nas obrigações pecuniárias
... , o Decreto-Lei 70/66, que criou as associações de poupança e ... Já no campo do regime ... 22 empréstimo e a cédula hipotecária, e o Decreto-Lei 413/69, ...
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Acórdão, Processo nº 5001045-14.2018.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... e novação de dívida com garantia hipotecária. 2. A ausência de decisão acerca dos ... índice aplicável à caderneta de poupança. 5. A utilização do Sistema Francês de ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EXEQUIBILIDADE ... : 1) Cédula de Crédito Bancário – Empréstimo PJ com Garantia FGO - contrato nº ... em se tratando de empresas e associações (não obstante as diversidades de porte) ...
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Alienação fiduciária de bens imóveis
... e as condições de reposição do empréstimo ou do crédito iduciário, a taxa de juros e os ... a juros capitalizados e remuneram a poupança popular com juros capitalizados. Impedir a ... de crédito imobiliário, as associações" de poupança e empréstimo, as companhias hipotec\xC3" ... Trata-se da cédula de crédito imobiliário (CCI) regulada nos ... 31. Vencida e não paga a dívida hipotecária, no todo ou em parte, o credor que houver ...
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Acórdão nº 1.0000.22.134287-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LIQUIDAÇÃO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - PRELIMINAR: RAZÕES DISSOCIADAS - REJEIÇÃO - SOBRESTAMENTO DO FEITO - REJEIÇÃO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO COLLOR I - EMPRÉSTIMO RURAL - ÍNDICE DE CORREÇÃO - MARÇO/1990 (41,28%) - JUROS MORATÓRIOS - TERMO INICIAL - DATA DA CITAÇÃO PARA A AÇÃO COLETIVA - CORREÇÃO MONETÁRIA DAS...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITA ... )Em 24/11/2018 a AGRAVANTE contraiu empréstimo junto aos AGRAVADOS, no valor de R$ 33.502,18 ... de confissão e dívida com garantia hipotecária em 29.11.2017, junto ao Tabelionato de Notas e ... ão, da necessidade de readequação da cédula de crédito bancário, da Teoria da Imprevisão ... da inscrição do Autor junto às Associações Rés mencionadas na inicial (ASTEBA, ASSEBA e ...