atestado de obito modelo
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O presente: testamento vital
... 2 ... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... ção desse procedimento o levaria a óbito, o Ministério Público solicitou que o Poder ... da vida funcional cognitiva, desde que atestado por dois médicos, ainda que não especificados ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... comprovadamente pobres, à vista de atestado da autoridade competente, passado mediante ... que couberem e com remissão ao do óbito ... Art. 58. O assento do nascimento deverá ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... devem ser praticados, devendo esse modelo ser respeitado, mas não é razoável ... violência, não poderá haver mais bem atestado da lisura do proceder da autoridade policial na ... punibilidade (à exceção da certidão de óbito falsa) ... MOTIVO PARA ARQUIVAMENTO ... É ...
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Acórdãos nº 0013503-12.2013.8.26.0268 de 7ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2018
... do CPF da autora no assento de óbito de terceira pessoa, constatado o fato ... interessados, do competente atestado médico. O preenchimento da declaração de óbito dá-se em modelo padronizado, contendo os requisitos ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... que expressa vontade tácita a um modelo negocial. Sobre comportamento concludente veja: ... por familiares após a comprovação do óbito. §1º A exclusão dependerá de requerimento ... uma notícia sobre a morte ou cópia do atestado de óbito ... A situação, no entanto, está ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... “Atestado da unidade do procedimento trabalhista e do ... ser juntadas aos autos a certidão de óbito do de cujus e a certidão de que o habilitante ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057334-54.2020.4.04.0000), 17-01-2021
... gestacional, conforme certidão de óbito do Evento 1, CERTOBT6 ... Há comprovação ... § 1 o A empregada deve, mediante atestado" médico, notificar o seu empregador da data do in\xC3" ... com os ditames do neoconstitucionalismo - modelo valorativo segundo o qual não basta a previsão ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... 5.4) arquivamento de uma das vias do Atestado Médico Ocupacional — ASO, bem como ... causado por um motociclista, que veio a óbito na ocasião. O TRT consignou, citando o laudo ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... procedimento ser adotado nos casos de óbito, quando se suspenderá, imediatamente, a ... empregatício, devendo ser preenchido o modelo" de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 \xE2" ... Atestado Médico. O preenchimento da CAT deve ser feito ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... o acidente tipo, ou acidente modelo se define como um ataque inesperado ao corpo ... qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado. (Redação dada pela Lei nº 9.528, ... de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso ...
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Regra Regra 1.2 – Atestado médico Finalidade: Assegurar que toda a gente ... lâmpadas ou aparelhos de iluminação de modelo adequado. 2. Nos camarotes, uma lâmpada ... PROTEÇÃO NO CASO DE DOENÇA, LESÃO OU ÓBITO DECORRENTE DO TRABALHO ... Artigo 38 ... 1 ...
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Legislação
... ótese de desligamento em consequência de óbito, a equipe técnica do PPCAAM desenvolverá plano ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... , que não está mais disponível após o óbito, a actina e a miosina II permanecem ligadas, ... ão de morte encefálica, que deve seguir o modelo estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina ... O atestado de óbito será devido apenas com a morte ...
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Processo administrativo previdenciário
... do outorgante e do outorgado, conforme modelo" de procuração do Anexo IV: ... I - identifica\xC3" ... já estiver no exterior, apresentar o atestado de vida (prazo de validade de 90 dias a partir da ... obrigatoriamente, deverá ser comprovado o óbito e anexado o comprovante do agendamento ...
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Questões comentadas
... em até noventa dias depois da data do óbito do segurado. d) ao segurado que, tendo perdido ... modelo bismarckiano, compreende um amplo espectro de ... álido, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação ...
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Legislação Complementar
... ótese de desligamento em consequência de óbito, a equipe técnica do PPCAAM desenvolverá plano ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Atestado apresentado pela reclamante que, além ... modelo ora apresentado demonstra que ... sobre registros de nascimento, casamento e óbito ➢ Protocolo de pedidos de certidões dos ...
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Casamento
... ão de casamento somada à certidão de óbito do cônjuge, como se pode extrair do art. 1.525, ... e bastante segura é a apresentação de atestado consular certificando que a pessoa tem capacidade ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e ... , o que poderá ser feito por meio de atestado de associação cultural, científica ou ... último comprovado mediante certidão de óbito, a segurada terá direito aos cento e vinte dias ...
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Tabelionato de Notas
... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... de casamento de Fátima com averbação do óbito do seu cônjuge expedida há, no máximo, noventa ... (A) solicitará a apresentação de atestado médico que assegure que o idoso se encontra com ...
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Legislação para consulta
... de não haver sido registrado ne - nhum óbito, deverá o Titular do Cartório de Regis - tro ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... ção do empregador ou seu preposto, atestado de empresa ainda existente, certicado ou ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... certidão de nascimento de filho ou atestado de óbito para continuar recebendo ... da probidade e boa-fé, constituindo novo modelo de referência para as relações contratuais ...
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Portaria, Portaria 344/2023 - BPC O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SU
... com BPC objetivando o preenchimento do Atestado de Inexistência de ... Débitos - AID; solicitar ... Art. 13 Em caso de óbito do beneficiário, deve o representante legal ... de contas deverá ser enviada em planilha modelo fornecida pelo Ministério Público/RS, ...