Audiências Trabalhistas
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Das Provas no Processo do Trabalho
... no sentido de que “o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do ... ato processual para o processo do trabalho, a quantidade de audiências diárias que realiza o Juiz do Trabalho e a necessidade de se imprimir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000782-19.2020.5.06.0000), 29-03-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. VÍCIO DE CITAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A autora sequer justifica a informação contida no acórdão que pretende rescindir, que goza de fé pública, de que em pelo menos outras três ações trabalhistas as citações postais realizadas no seu endereço oficial restaram frustradas, e apesar de terem sido posteriormente realizadas, por indicação da parte reclamante, via oficial de justiça, no...
... de fé pública, de que em pelo menos outras três ações trabalhistas as citações postais realizadas no seu endereço oficial restaram ... Pereira da Silva, ela (a autora) compareceu às respectivas audiências sem nada arguir a esse respeito, não se tratando, portanto, de um fato ... -
Artigos 818 a 836
... , ou a seus patronos, consideram-se realizadas nas próprias audiências em que forem as mesmas proferidas ... Sem correspondente. Art. 835. O ... a qual possui grande incidência no cotidiano das audiências trabalhistas, notadamente em vista do elevado número de questões fáticas a serem ...
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Referências Bibliográficas
... Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares ... 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005 ... CARNELLUTTI, ... EÇA, Vitor Salino de Moura. Jurisdição e competência trabalhistas no direito estrangeiro. In: Suplemento Trabalhista , São Paulo, LTr, ...
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Referências Bibliográficas
... Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares ... 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005 ... CARNELUTTI, ... Execução provisória satisfativa: nas ações coletivas trabalhistas. São Paulo: LTr, 2012 ... COUCE DE MENEZES, Cláudio Armando ...
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Referências Bibliográficas
... Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares ... 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005 ... CARNELUTTI, ... Execução provisória satisfativa: nas ações coletivas trabalhistas. São Paulo: LTr, 2012 ... COUCE DE MENEZES, Cláudio Armando ...
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Da Audiência Trabalhista
... Em Roma, as audiências tinham regras variadas, segundo o status das pessoas. Com o tempo se ... princípio, todos têm direito de assistir às audiências trabalhistas, bem como consultar os autos do processo. As Varas que adotam o processo ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... § 1º Aplica-se o disposto no art. 843, § 3º, da CLT somente às audiências trabalhistas realizadas após 11 de novembro de 2017 ... § 2º Para fim do que dispõe o art. 840, §§ 1º e 2º, da CLT, o valor da causa será ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ou em julgamento de casos repetitivos poderá ser precedida de audiências públicas e da participação de pessoas, órgãos ou entidades que possam ... Ademais, os recursos ordinários trabalhistas, como é notório, soem conter diversos pedidos. Sendo assim, como ...
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Artigos 813 a 836
@@@SEÇÃO VIII. Das audiências ... Art. 813 - As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho ... Nas demandas trabalhistas, há firme atuação do juiz em buscar composição durante todo o curso ...
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Representação das partes
... do processo falimentar e pelo enorme volume de trabalho e audiências para comparecer, o ideal seria a concessão de uma autorização judicial ... ão do administrador judicial no comparecimento de audiências trabalhistas ... Conforme § 3º do artigo 22 da Lei de Falências, “na falência, o ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... para outra, para que esteja configurada a sucessão para fins trabalhistas ... O sucessor responderá pela integralidade da dívida, salvo em caso ... às necessidades da tutela mais efetiva do direito, realizar audiências para buscar a conciliação ou sanear o processo e aplicar as regras ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... para outra, para que esteja configurada a sucessão para fins trabalhistas ... O sucessor responderá pela integralidade da dívida, salvo em ... às necessidades da tutela mais efetiva do direito, realizar audiências para buscar a conciliação ou sanear o processo e aplicar as regras ...
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Teoria geral do processo do trabalho
... No caso das relações trabalhistas, a Constituição Federal de 1988 atribuiu essa atividade a um órgão ... 843, § 3º, da CLT somente às audiências trabalhistas realizadas após 11 de novembro de 2017. § 2º Para fim do ...
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Da Audiência Trabalhista
... Em Roma, as audiências tinham regras variadas, segundo o status das pessoas. Com o tempo se ... princípio, todos têm direito de assistir às audiências trabalhistas, bem como consultar os autos do processo. As Varas que adotam o processo ...
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Da Audiência Trabalhista
... Em Roma, as audiências tinham regras variadas, segundo o status das pessoas. Com o tempo se ... princípio, todos têm direito de assistir às audiências trabalhistas, bem como consultar os autos do processo. As Varas que adotam o processo ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no art. 876 da CLT ... A presença do público nas audiências e a possibilidade do exame dos autos por qualquer pessoa representam um ...
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Entre indisponibilidade e autonomia: a arbitragem em dissídios individuais pós reforma trabalhista
O propósito deste artigo é discutir, a partir do art. 507-A da CLT, instituído pela Reforma Trabalhista, se os dissídios individuais de trabalho podem ser submetidos à arbitragem. Discutese o conceito de arbitragem e sua aplicação no Direito do Trabalho antes da promulgação da Reforma Trabalhista. Posteriormente, examinam-se os argumentos contrários a arbitragem no Direito Individual do Trabalho,
... b) o princípio da indisponibilidade dos direitos individuais trabalhistas ... Apesar disso, a Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) ... em indenização, que compõem os corriqueiros acordos das audiências trabalhistas. 50 ... O mesmo pode ser dito em relação às exceções ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10804-38.2013.5.18.0101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A efetiva prestação jurisdicional tem como premissa basilar a fundamentação das decisões ...
... audiências trabalhistas de Rio Verde. Nas poucas oportunidades que ficava na empresa, ... -
Do Ministério Público do Trabalho
... ficavam, inicialmente, sobre o assoalho ( parquet ) da sala de audiências, e não sobre o estrado, lado a lado à ‘magistratura sentada’.” ... de sentar-se ao lado do Juiz do Trabalho nas audiências trabalhistas ... Dispõe o art. 18, I, a , da LC n. 75/93, ser prerrogativa dos ...
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A Prova Digital: Um Breve Estudo sobre seu Conceito, Natureza Jurídica, Requisitos e Regras de Ônus da Prova Correlatas
O avanço descomunal das tecnologias tem provocado mudanças radicais. Estamos “cami- nhando” a passos largos do mundo físico para o mundo virtual. Daí a necessidade de se construir uma teoria das provas digitais, mas nessa edificação não se pode simplesmente ignorar a teoria geral da prova. Como ainda há poucos aportes doutrinários sobre essa temática, tem este breve artigo a pretensão de...
... audiências" trabalhistas, por coerência, tenho de ressalvar que essa situação não \xC3" ... -
Referências Bibliográficas
... 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1975 ... Tutela Geral do Trabalho. Rio de Janeiro: Edições ... 3. ed. São Paulo: RT, 2001 ... Manual de Audiências Trabalhistas. 2. ed. São Paulo: RT, 1999 ... 760 Francisco Antonio de ...
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A Indicação do Valor do Pedido como Requisito da Petição Inicial Trabalhista
... especial na busca por soluções mais efetivas aos conflitos trabalhistas ... Por último, será discutido se a petição inicial trabalhista ... ção dos pedidos tem o potencial de devolver a utilidade das audiências inaugurais trabalhistas ... De fato, no modelo anterior à Lei n ...
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Título X
... direito, uma vez que compatíveis com as regras e princípios trabalhistas, consoante autorização do artigo 769 da CLT. 89 ... A introdução ... Assim, inalterado pelo legislador o iter procedimental das audiências trabalhistas, a defesa, ainda que disponibilizada no sistema ...
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Fabricar a Cultura da Paz
... A conciliação é a regra nas audiências trabalhistas, o que levou o magistrado a uma real especialização nessa ...