audiência de instrução e julgamento no jec
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Juizado especial cível
... , para requerer a designação de audiência conciliatória, citando-se os Reqdos. para que ... instrução e julgamento” (JECC-BR 10) ... Bibliografia: ...
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Noções gerais
... pela celeridade (procedimento com audiência una e concentrada, evitando-se, inclusive, as ... ção do feito por necessidade de instrução técnica mais apurada - e também, mais uma vez, ... togado, caberá a ele a direção e julgamento do processo em todas as suas fases, sendo-lhe ...
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Decisão Monocrática Nº 0800966-93.2009.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 22-03-2012
... ção de cerceamento de defesa ante o julgamento antecipado já que "sendo a questão unicamente e direito, a instrução em audiência se fará desnecessária quando, já ...
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Sento s� - Vara c�vel
... , retire o presente feito da pauta de audiência da semana de conciliação ... Ademais, tendo ... -se audiência UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 05 /06/2023 às ...
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Intervenção judicial e a efetividade de procedimentos alternativos no combate à violência doméstica
... observados, houve o acompanhamento da audiência prévia prevista pelo art. 16 da Lei 11.340/06, o ... do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4424 e ADC 19, onde o tribunal decidiu que ... e periculosidade prossigam para instrução e os que forem suspensos só permaneçam nessa ...
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Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência (B87): Contemporâneos Aspectos Processuais nas Demandas Judiciais contra o INSS
... O julgamento deu-se nos autos da Reclamação 4374. Conforme ... o juiz prorrogue os prazos durante a instrução do processo, conforme inteligência do art. 139, ... dar por escrito e/ou, por que não, em audiência de encerramento de instrução a ser devidamente ...
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Sento s� - Vara c�vel
... á interesse na produção de prova em audiência, bem como, se há outras provas a serem ... ção de provas, será procedido ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do ... -se audiência UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 05 /06/2023, nos ...
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Processo civil. Ações cíveis
... AD CAUSAM - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO EM RELAÇÃO AO ANTIGO PROPRIETÁRIO - ... Inexitosa a conciliação em audiência, a autora se manifestou acerca da contestação, ... Iniciada a audiência de instrução e julgamento, foi colhido o depoimento do réu e ...
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Comentários à Lei nº 10.259/2001 - Juizados Especiais Cíveis Federais
... cabível a extinção do processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 1º da Lei nº ... ça, quando não proferida esta na audiência em que estiver presente seu representante, por ... ser oferecida até a audiência de instrução e julgamento ... TRJEFSP, enunciado 8 ... A ...
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Revisão de conteúdo: Questões de concursos referentes aos Juizados Especiais
... e da informalidade que regem o julgamento nos juizados especiais, qualquer que seja o valor ... ; as provas orais produzidas em audiência, entretanto, devem ser necessariamente reduzidas ... que não compareça à audiência de instrução e julgamento, ainda que compareça o seu advogado ...
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Acórdão Nº 0010706-78.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-05-2022
... RÉU COMPARECEU NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SEM CARTA DE PREPOSIÇÃO ... 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa nº 5, de 24 de outubro de 2011. A ... é, houvera audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04.10.2019, porém, ante a ...
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Sento s� - Vara c�vel
... DESIGNO audiência de CONCILIAÇÃO para a data de 18/05/2023, às ... -se audiência UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 12 /06/2023 às ...