audiência de instrução e julgamento no jec
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Governador mangabeira - Vara c�vel
...(s), INTIMADA(s) para comparecer a audiência" de Conciliação, a ser realizada no dia: Tipo: V\xC3"... para realização de Audiência de Instrução de Julgamento, advertidas as partes de que ...
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Capim grosso - Vara cível
..., às 13h20min., para a realização de audiência de conciliação a ser presidida pelo(a) ...: Conciliação Sala: conciliação e julgamento Data: 30/03/2020 Hora: 10:45 . . Capim Grosso, 1 ...), para realização da audiência de instrução e julgamento do feito, intimando as partes (art. ...
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Conceição do jacuípe - Vara cível
... advogados intimados a comparecerem à audiência: Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO JUIZADO ... Designo audiência de conciliação e instrução para o dia 24/03/2020, às 8h30min. . . . ...:15 Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: CONCILIAÇÃO JUIZADO CJ Data: 12/05/2020 ...
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Santa bárbara - Vara cível
... Elaine Maria Canto da Fonseca, Data de Julgamento: 16/12/2020, Segunda Turma Recursal Cível, Data ... que foi designada Audiência de Conciliação para o dia 16/03/2022 as 15:15H. ...ém não compareceu à audiência de instrução, tampouco justificou a sua ausência. . A ...
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Acórdão Nº 0019067-84.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
ementa APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE MULTA C/C COM PEDIDO OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. MULTA APLICADA PELO PROCON. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM QUE A EMPRESA APELANTE INFRIGIU AS NORMAS DE RELAÇÃO DE CONSUMO. NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 1. O procedimento administrativo realizado pelo PROCON-TO, do qual ensejou a aplicação da multa, não...
...INTIMAÇÃO DO JULGAMENTO ENCAMINHADA A ENDEREÇO INSUFICIENTE. CERCEAMENTO ... 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa nº 5, de 24 de outubro de 2011. A ...; que o consumidor não compareceu a audiência e o conciliador informou, na ata de audiência, ... -
Deveres dos médicos
... fixado pelo juiz ou ser inquiridos em audiência. (Incluído pela Lei n. 11.690, de 2008 ) . § ... no âmbito do juizado especial, sem julgamento do mérito. Assim sendo, as partes serão ... serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas ...
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Acórdão Nº 0021939-56.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-12-2019
BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO NO ART.62, II, DA CLT. Inviável se reconheça o enquadramento na exceção prevista no art.62, II, da CLT, quando o conjunto probatório confirma que o reclamante estava sujeito a controle de jornada.
...), sobem os autos a este Tribunal para julgamento. . É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO ... Saliento, ainda, que o TST, na Instrução Normativa 41/2018, disciplinando sobre as novas ..., o preposto do reclamado disse em audiência (fl.2765): [..] que não há rodízio de ... -
Governador mangabeira - Vara c�vel
... Pelo presente ato, fica designada audiência de Conciliação nos presentes autos, a ser ... para realização de Audiência de Instrução de Julgamento, advertidas as partes de que ...
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Intervenção judicial e a efetividade de procedimentos alternativos no combate à violência doméstica
O intuito deste artigo é o de analisar práticas judiciais relativas à aplicação da Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, sob uma perspectiva de gênero. Busca-se compreender a relação entre a efetividade das medidas judiciais, com sistemas mais desburocratizados e multidisciplinares, e o enfrentamento do ciclo de violência entre homens violentos e mulheres, e a qualidade da prestação jurisdicional,...
... observados, houve o acompanhamento da audiência prévia prevista pelo art. 16 da Lei 11.340/06, o ... do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4424 e ADC 19, onde o tribunal decidiu que ... e periculosidade prossigam para instrução e os que forem suspensos só permaneçam nessa . ... -
Acórdão nº 0805926-42.2019.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma Recursal Permanente, 2023
...REVELIA. AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA AINDA QUE DEVIDAMENTE INTIMADO. PRAZOS DO CPC ... para comparecimento à audiência de instrução em 10 de março de 2021, deixou de comparecer e ... . “Art. 46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, ...
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Acórdão nº 71010459386 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Turma Recursal Cível, 24-06-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NEGATIVA DA PARTE AUTORA QUANTO À CONTRATAÇÃO OBJETO DA AÇÃO. CONTRATO TRAZIDO PELO RÉU COM ASSINATURA DA DEMANDANTE, NÃO SE PODENDO AFIRMAR, COM SEGURANÇA, QUE SE TRATA DE FALSIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA COM PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INCOMPETÊNCIA DO JEC POR COMPLEXIDADE DA...
...EXTINÇÃO DO FEITO, DE OFÍCIO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. . RECURSO ...Juntou documentos (fls. 29/92). Na audiência de conciliação, a Autora requereu a nomeação ...Na audiência de instrução (fls.246/248), (i.) a Autora manifestou-se sobre ... -
Irecê - 2ª vara cível
... efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO , ex vi o disposto no artigo 485 II ... . AUDIÊNCIA CANCELADA . . Ante o acordo formulado, de ... na participação de audiência de instrução por videoconferência (plataforma Lifesize), nos ...
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Valente - Vara cível
... . . INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL (JUSTIÇA GRATUITA) . . . . . ...á na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em a de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de ...
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Irecê - 2ª vara cível
... permitida a concessão de liminar, sem audiência do devedor, desde que provada a sua mora ou o ..., o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob a forma de recurso repetitivos, fixou o ... de Irecê- BA , designo Audiência de Instrução para que se realize no dia 10 de NOVEMBRO de ...
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Direito Processual Civil
...; B: Incorreta, pois a previsão de julgamento em ordem cronológica deve ser utilizada ... (C) Para não causar embaraços à instrução processual, o incidente de desconsideração da .... A: Incorreta, pois a audiência de justificação prévia e a caução podem ...
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Comentários à Lei nº 10.259/2001 - Juizados Especiais Cíveis Federais
... cabível a extinção do processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 1º da Lei nº ...ça, quando não proferida esta na audiência em que estiver presente seu representante, por ... ser oferecida até a audiência de instrução e julgamento. . TRJEFSP, enunciado 8. . A ...
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Capim grosso - Vara cível
...audiência de conciliação e instrução a ser presidida ... autos para apresentação de minuta de julgamento pela Juíza Leiga, desde que não haja ...
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Justiça manda Terraço Itália indenizar cliente constrangido por usar shorts
Terraço Itália deve indenizar cliente constrangido por usar shorts
... restaurante não continha nenhuma instrução sobre o código de vestimenta. Na ação, o homem ...O julgamento foi favorável ao cliente, mas com um valor menor ...O documento também afirma que a audiência de instrução evidenciou outras situações em ...