audiência de instrução e julgamento no jec
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Ementário
... Extinção da demanda sem julgamento do mérito nos termos do artigo 51, II da lei ... Medidas de segurança -Ausência - Instrução não acompanhada por técnico de manutenção - ... Acordo realizado entre as partes, em audiência de conciliação (jec), onde a empresa demandada ...
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Acórdão Nº 08108609220238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 26-10-2023
... paciente JULIANA XAVIER DA COSTA até julgamento de mérito do presente writ, tendo em vista, que a audiência de instrução processual foi aprazada para o dia ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... Audiência de Conciliação para o dia 11 de novembro de ... de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos ...
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Capim grosso - Vara cível
... , às 13h20min., para a realização de audiência de conciliação a ser presidida pelo(a) ... Designo audiência de conciliação e instrução para o dia 25/03/2020, às 10h40min ... 3. Em ... Tribunal de Justiça, quando do julgamento do HABEAS CORPUS N. 39.902 – MG, pronunciou-se ...
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Xique-xique - Vara c�vel
... AUDIÊNCIA ( )INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ... DE ORDEM ... para audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023, às 13:00 ...
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Advogado é condenado pelo TJ do Rio de Janeiro por apresentar 14 ações falsas
Advogado é condenado pelo TJ-RJ por apresentar 14 ações falsas
... Na audiência de instrução e julgamento, feita no Juizado ... -
Decisao Nº 0002731-19.2019.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-08-2022
... JULGAMENTO MONOCRÁTICO ... Presentes as condições de ... vai ao encontro da alegação feita em audiência de instrução. Desse modo, a inexigibilidade das ...
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Irecê - 2ª vara cível
... a inclusão do presente em pauta de audiência de conciliação ... 2. Intimações ... , o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob a forma de recurso repetitivos, fixou o ... de Irecê- BA , designo Audiência de Instrução para que se realize no dia 20 de OUTUBRO de 2021, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000643-88.2019.8.19.0065 (Criminal), 18-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, CEDIDO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE FUNÇÃO. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Autor/apelante, servidor do Município de Vassouras, que alega a ocorrência de desvio de função, fato que teria ocorrido quando foi cedido ao...
... produção da prova oral ... Audiência de instrução e julgamento à fl. 219, com ... -
Capim grosso - Vara cível
... mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver ...
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Valente - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA ... SEMANA DE ... DESPACHO ... 1- Converto o julgamento em diligência,nos termos do art. 5º da Lei ... pela parte autora em audiência de instrução e julgamento ... 4- Trata-se de ação de ...
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Valente - Vara cível
... , Relator: FERNANDO HABIBE, Data de Julgamento: 28/06/2018, 4ª TURMA CÍVEL, Data de ... mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI ...
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Irecê - 2ª vara cível
... necessários à participação na audiência/sessão de mediação, bem como dos contatos de ... , o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob a forma de recurso repetitivos, fixou o ... incluir em Pauta para Audiência de Instrução ... Expedientes necessários ... 26 de ...
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Considerações sobre o incidente de conversão da ação individual em ação coletiva no projeto do novo CPC
... , litispendência e necessidade de audiência prévia do representante judicial da pessoa ... a racionalização do processo e julgamento dos conflitos de massa. 9 ... Com este fim, foi ... processo individual, a audiência de instrução e julgamento; ou ... II – houver processo ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... Inclua-se o feito em pauta de audiência" de conciliação, a ser realizada por videoconfer\xC3" ... de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide ... Quanto às questões de fato, ... -se o feito em pauta de audiência de instrução a ser realizada pela Juíza Leiga designada ...
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Processo nº 0000975-04.2013.8.19.0053 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Abril de 2017
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MARCIA DE ANDRADE PUMAR, CARLA ...
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Irecê - 2ª vara cível
... feito passará a fluir da data da audiência de conciliação/mediação. Advirta(m)-se de que ... incluído em pauta para audiência de instrução e julgamento, em uma data oportuna, tendo em ...