aumento de capital com reserva de reavaliação
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Relatório da Administração
... 2019 (Em milhares de Reais) Controladora Capital social Reserva de reavaliao reflexa em ... (869) 1.317 448 448 Aumento de capital com subveno p/investimento 79 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... , na proposta orçamentária um terço da reserva de contingência primária de que trata o caput ... 75, § 1o, desta Lei, e na reavaliação do terceiro bimestre, para mais, caso a taxa de ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... despesas referentes à constituição ou aumento de capital de empresas - 5; e ... ...
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Atuação Sindical
... sindicato moderno agir como parceiro do capital", procurando a conciliação através de negociaç\xC3" ... í incluídos os simplesmente sociais; c) aumento da produtividade com reduzido contingente de mão ... Adquiriu importância a reavaliação feita por Orlando Gomes, normativista, em sua ... será total, enquanto para o outro lado a reserva para o atendimento emergencial será a mais ampla ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... aplicação precisa de agrotóxicos e do aumento da produção para o atendimento da demanda por ... á-lo não afasta a possibilidade de reavaliação de um produto químico a fim de que seu registro ... , área de preservação permanente, reserva legal e terra indígena. Este fato permite ... certo modo, em recurso à produção de capital e o problema ambiental emerge nas últimas ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... , o que seria uma promoção e geraria aumento salarial. Um mês depois, a empresa exigiu que ... ção e determina a remessa dos autos à capital mineira (MG – TRT da 3ª Região) ... Dessa ... onerosa ao devedor, requereu a reavaliação do bem, sob pena de nulidade da execução ... (A) Criar uma Reserva Legal. (B) Criar um Parque Nacional Marinho ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... ções legislativas impõem uma reavaliação do planejamento sucessório e a readequação às ... do beneficiário adquirir uma soma de capital com a morte do segurado cujo montante é ... , o ato está associado à cláusula de reserva de usufruto vitalício, em que o doador reserva a ... -se, assim, dentre outros aspectos, o aumento do volume da negociação transnacional de ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... em investirem para o aumento das unidades desses equipamentos, tão defasados ... ações de atenção primária do SUS na capital gaúcha. Nesse contexto, para ... R. Dir ... 6. A teoria da “reserva do possível” somente tem amparo quando ... ANVISA promover exames (avaliação/reavaliação) dos critérios técnicos próprios da ... -
Livro II - Do processo de execução
... , ao exercício da advocacia, que detém a reserva de postulação em juízo, a qual só é afastada ... 22/02/2012", e o contrato de mútuo para capital de giro ocorreu em 30.3.2012, "sendo, portanto, ... status continuará até eventual reavaliação da sua aptidão ... Para retratar tal situação ... ?90, surgiu em razão da necessidade de aumento da proteção legal aos devedores, em momento de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ário às autarquias sob a alegação de reserva de jurisdição. Além disso, tal consulta ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... v. Art. 75 ... Aumento" da qualidade da prestação jurisdicional, em raz\xC3" ... ção, que norteará oportuna reavaliação dos requisitos da tutela provisória. (TJSP; AI ...
- Acórdão nº 2402-005.550 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Febrero de 2017
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Leis
... e empregado qualquer acordo visando ao aumento das horas de trabalho fixadas no art. 1º desta ... matriculados em Órgãos de Formação de Reserva, por motivo de convocação para prestação do ... á provisoriamente, transferindo-se para a Capital da República, quando estiver em condições de ... e sua família, para fins da reavaliação prevista no § 1º do art. 19 desta Lei ...
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Ineficácia das Medidas Socioeducativas em Relação aos Adolescentes Pertencentes as Organizações Criminosas
A legislação brasileira considera os adolescentes, aqueles com idade entre doze e dezoito anos de idade incompletos, como inimputáveis, ou seja, não respondem pelos crimes praticados da mesma maneira como os adultos. Assim, os adolescentes não praticam crimes e sim atos infracionais, que são puníveis com a imposição de medidas socioeducativas, ao revés de penas. Desse modo, objetivou-se verificar
... previsão de causas de aumento de pena que podem chegar a 2/3 da pena ... WDLV FRPR R 3ULPHLUR Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV), entre RXWUDV (P ... VHLV PHVHV ± SUD]R máximo de reavaliação descrito no art. 42 da Lei do SINASE %5$6,/ ... previstos aos adolescentes, tais como a reserva legal, a garantia da culpabilidade, ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-05-2020
... anônima de capital fechado, para participarem da Assembleia Geral ... Aumento de capital social 10.000 – 10.000 ... Prejuízo ... 29.773 49.947 ... Reserva de reavaliação ...
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Versão original
LEI 12973 de 13/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS - IRPJ, A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO - CSLL, A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS; REVOGA O REGIME TRIBUTARIO DE TRANSIÇÃO - RTT, INSTITUIDO PELA LEI 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009; DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA PESSOA JURIDICA DOMICILIADA NO BRASIL, COM RELAÇÃO AO ACRESCIMO PATRIMONIAL DECORRENTE DE PARTICIPAÇÃO EM LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR CONTROLADAS E COLIGADAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E AS LEIS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 8.981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995, 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 7.689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1...
... distribuído aos sócios e constituirá a reserva de incentivos fiscais de que trata o art. 195-A ... II - aumento do capital social ... § 4º ... ção tributária sobre reservas de reavaliação aplicam-se somente aos saldos remanescentes na ...
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O Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial no Regime Próprio de Previdência Social
... ção simples ou de repartição por capital de cobertura, que nada mais é do que uma ... de premissas atuariais iniciais e a reavaliação periódica do plano, confrontando-se premissas ... f) do conceito de reserva matemática do plano previdenciário; ... g) ... de financiamento seriam, por exemplo, um aumento da sobrevivência dos aposentados aliada à ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... Art. 1º Fica aprovada a reserva de 50% (cinquenta por cento) das vagas dos cursos ... 1. DO TOTAL DE VAGAS OFERTADAS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO ... 1.1. No PSS 2008, a ... fato de que a vantagem para a maioria (o aumento" do bem-estar médio) irá superar a perda que ter\xC3" ... no item 1, para um momento de reavaliação, o que, nesse caso, seria conveniente, não para ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... ”, “intensificação” e “aumento” ( Incidente de Resolução de Demandas ... Sociedade/ Letra Capital, 1999, p. 100 ... Bruno Takahashi_em busca da ... Além disso, o Ministro relator também reserva um item específico intitulado “Considerações ... de aposentadoria por invalidez para reavaliação das condições que ensejaram a concessão do ...
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Alterar regime não autoriza IRPJ e CSLL sobre ajuste da avaliação patrimonial
Alterar regime não autoriza IRPJ e CSLL sobre avaliação patrimonial
... , classificando tal operação como reavaliação ... No âmbito da referida reavaliação, ... pode-se destacar a extinção da referida reserva de reavaliação, a partir de 1/1/2008, ... aumento ou diminuição no resultado do exercício, em ... Decreto 3.000/1999, ou seja, aumento do capital social, alienação, depreciação, amortização ... -
Legislação para consulta
... no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de ... Seguro Social-INSS, deverão consti- tuir reserva técnica, de longo prazo, que garantirá o ... o cálculo do salário-de-benefício, o aumento dos salários-de- contribuição que exceder o ... própria para avaliação ou reavaliação do grau de deciência. (Incluído pelo ...
- Legislação
- Legislação
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... Até 30 contos de réis de capital o titular de firma individual, o interessado e o ... realização de perícia médica ou reavaliação da deficiência e do grau de incapacidade para ... úmero de pessoas na idade contributiva), aumento da expectativa de sobrevida (maior número de ... para que o interessado constitua a maior reserva de capital possível. No entanto, como a ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 15-04-2016
... sociedade anônima, de capital fechado, regida pela Lei nº 6.404/ ... 1976, e ... Adiantamento p/ Futuro Aumento de Capital 350 300 ... Prejuízos Acumulados ... Reserva Lucros ... Capital de retenção Reserva ... Social reavaliação de lucros legal fiscais adicionais patrimonial ...
- Acórdão nº 1401-001.776 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Marzo de 2017
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Legislação Complementar
... pelo Fundo e ainda à formação de reserva" técnica para o atendimento de gastos eventuais n\xC3" ... cálculo será revista sempre que ocorrer aumento geral na empresa ou ... na categoria ... participação societária decisiva no capital das sociedades agrupadas ou pelo controle ... realização de perícia médica ou reavaliação da deficiência e do grau de incapacidade para ...