aumento de capital com reserva de reavaliação
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Especificidades do setor elétrico
... regulatória não foi o registro da reavaliação dos ativos vinculados à outorga do serviço ... de energia elétrica constituir uma reserva estaǦ tutária ȋartǤ ͳͻͶ da Lei n͑ ... impacto obrigacional de recuperação do capital investidoǤ ... Assimǡ foi aperfeiçoada a ... ções no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no patrimônio líquidoǡ ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... “faturamento”, “patrimônio”, “capital”, “lucro”, “ganho” e “resultado” ... reserva absoluta de lei (formal ou material) envolve, ... quantitativo, operando para que haja um aumento gradual da alíquota sempre que a base de ... como o ganho e perda de capital e a reavaliação de bens (arts. 418 a 445, RIR); ... (ix) a ...
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Magistratura TJAP 2022
... ção da medida, antes do prazo de reavaliação obrigatória, independentemente do parecer ... individualização da reprimenda- base o aumento: (A) na fração de 1/4 por cada ... -lhe a falta de constituição de Fundo de Reserva destinado a reparar perdas e atender ao ... Beta é uma empresa estatal municipal de capital majoritariamente público, que presta ...
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Planejamento sucessório
... Civil não com uma redução ou um aumento da tutela das situações patrimoniais, mas com ... ções legislativas impõem uma reavaliação do planejamento sucessório e a readequação às ... limitada de testar, ou seja, adota a reserva da legítima, pois só pode o testador dispor da ... do beneficiário adquirir uma soma de capital com a morte do segurado cujo montante é ...
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Regime não cumulativo
... ser da atribuição constitucional de uma reserva de competência legislativa ao Parlamento: é ... lucro real 208 – compreende o aumento do patrimônio líquido apurado pela comparação ... recebe a receita bruta são trocas de capital: ... a) a pessoa jurídica transmite o domínio ... cômputo de valores decorrentes de reavaliação de máquinas, equipamentos e edificações (art ...
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Licitações
... ão contratual) e o superfaturamento (como aumento indevido de ganhos do contratado). Esses ... uma declaração de cumprimento de reserva de cargos para deficiente e reabilitados da ... , controlador, acionista com mais de 5% do capital votante, responsável técnico ou subcontratado, ... subcomissão, a lei ainda requer a reavaliação da pontuação atribuída a um quesito sempre que ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... veículo hábil para a instituição ou o aumento de tributos, nem tampouco constitua a via formal ... de quem, de algum modo, agrega valor ao capital" do empresário, que é o obreiro ... Assim \xC3" ... para a reserva ou pela reforma ou, então, quanto ao benefício ... não podem ser acolhidas sem a reavaliação atuarial do plano, sob pena de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 20-04-2017
... Adiantamento p/ Futuro Aumento Capital ... Caixa Líquido Gerado nas Atividades ... Capital social ... Reserva de lucros ... Total do patrimônio líquido ... Impostos de renda ... Reserva de reavaliação reflexa ... Deposito Judicial ... Ajuste de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... , fazendo-se, para tanto, uma reavaliação das reservas conhecidas." ... Para conhecer ... existir, a doença é ocasionada pelo aumento expressivo na receita de exportação de ... gastando expressiva parte na região, o capital interno compreendeu apenas 12% do total de ... do concessionário é explorar toda a reserva do bem mineral até o inal do prazo ... Há duas ... -
Aspecto Tributário
... como integralização da formação ou do aumento de capital da holding ... (a) Valor de ... ência, median-te a capitalização de reserva de lucros (essa providência com efeito de ... á considerado o valor de reserva de reavaliação de bens ou direitos da pessoa jurídica, exceto ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... , ao discorrer sobre o declínio e a reavaliação da doutrina da separação dos poderes, difundida ... e de suas nefastas consequências, do aumento da ocorrência de crimes conectados ao tráfico e ... pronunciamentos jurisdicionais baseada na reserva legal, com o objetivo de realizar imperativa e ... , difusos e coletivos da população da capital mineira, a exemplo de outros movimentos grevistas ...
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Acórdão nº 1302-002.379 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Enero de 2018
... e provas produzidos nos autos do processo.RESERVA DE REAVALIAO DE BENS. TRIBUTAO ...
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Acórdão Nº 1301-006.362 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/06/2023
... acrescidos de juros de mora ... REAVALIAÇÃO ... NEUTRALIDADE ... NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA ... ária que versavam sobre a neutralidade reserva de reavaliação até porque havia reservas ... procedeu a alteração do capital social, elevando de R$ 900.000,00 (novecentos mil ... o contribuinte inclusive estribou o aumento de ... capital social no ano de 2009, por ...
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Acórdão Nº 9101-006.143 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/06/2022
... Ano-calendário:2009 ... RESERVA" DE REAVALIAÇÃO. MOMENTO DA TRIBUTAÇÃO. ALTERA\xC3" ... Trata-se a contribuinte de uma holding de capital fechado, oriunda da cisão ... parcial da ... foi utilizada para aumento de capital. Considera que o regime tributário ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... A empresa é o conjunto organizado de capital e trabalho para a produção ou circulação de ... de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito não se submeterá aos ... , o que justificaria o crescente aumento do volume de créditos concedidos sob a segunda ... PERÍODO, SEM PREJUÍZO DA FUTURA REAVALIAÇÃO – ESCOLHA DO GESTOR QUE, CONTUDO, COMPETE ...
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Magistratura TJMS 2020
... (C) suspende o prazo de reavaliação obrigatória da medida socioeducativa até que ... a fração de acréscimo pela causa de aumento identificada, sempre atentará à culpabilidade, ... 62. A cláusula de reserva de plenário (regra do full bench ), nos termos ... 65. A Câmara Municipal de uma Capital estadual pretende instalar Comissão Parlamentar ...
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Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... ém ao Submódulo ͳʹǤ͵ Ȃ Custo de Capital da GeraçãoǤ ... Nesse novo regime de cotasǡ ... ͷȀͳͻͳǡ foi estabelecida a Conta de Reserva Global de Garantia ȋRGGȌǡ que proveria os ... no ͵͑ Ciclo de Revisões TarifáriasǢ aumento dos ganhos de produtividade a serem considerados ... o registro contábil dessa reavaliação com base no Valor Novo de RepoǦ sição ...
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Magistratura TJBA 2019
... ídico do pedido, a ocorrência de (A) reserva mental, também conhecida como simulação ... (B) a intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ressalvados ... com a CNH vencida, incidirá causa de aumento de pena no delito de lesão corporal culposa na ... Lei do Sinase (Lei 12.594/2012), a reavaliação da manutenção, substituição ou suspensão da ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2018
... Patrimônio líquido ... Capital social 41.467 41.467 ... Reserva de lucros 27.686 ... Realização de reserva de reavaliação (138) (138) ... Resultado líquido do exercício ... Variações nos ativos e passivos ... (Aumento) redução em contas a ... receber circulante ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... érica, a perda da beleza cênica, o aumento do microclima, a redução das nascentes; imagine ... 4. A existência da área de reserva legal no âmbito das propriedades rurais ... capital distinção de que a primeira (restauração) há ... , cabe à ANVISA “promover a reavaliação de registro de agrotóxicos, seus componentes e ...
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Política Internacional
... De acordo com seus proponentes, o aumento do fluxo de pessoas, ideias, bens e capitais ... de fatores de produção, do capital financeiro, de investimentos produtivos — tanto ... ça em relação ao dólar como ativo de reserva de valor internacional e um descontentamento dos ... , momento em que seria realizada uma reavaliação da reforma ... B: Incorreta. A abordagem ...
- Acórdão nº 1401-002.037 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2017
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O ciclo de expansão do capital no século XXI: expropriação, nova morfologia e a contraposição necessária pelo direito fundamental ao trabalho digno
O intuito deste artigo é o de analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno em contexto de crise estrutural do capital, na qual a expansão do capital se dá por meio da gradativa redução de proteção social aos trabalhadores e às trabalhadoras. A importância do referencial teórico do trabalho digno se justifica pelo fato de este ser o fio condutor desta obra coletiva, bem como...
... mundial implica em aumento do desemprego e da miséria humana (32) ... Assim, a necessidade de reavaliação do papel contínuo de práticas predatórias de ... formação de um exército industrial de reserva com o processo de êxodo dos trabalhadores para ... -
Legislação Complementar
... pelo Fundo e ainda à formação de reserva" técnica para o atendimento de gastos eventuais n\xC3" ... cálculo será revista sempre que ocorrer aumento geral na empresa ou na categoria profissional a ... 18. Valor do investimento de capital estrangeiro: (Se couber) ... 19. Data do ... realização de perícia médica ou reavaliação da deficiência e do grau de incapacidade para ...
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Reorganização societária em face das hipóteses de incidência do PIS e da COFINS
... de uma empresa para a formação do capital de suas subsidiárias ... Sumário: 1 ... para implementar a constituição ou o aumento de capital de outra pessoa jurídica recebe, em ... , em decorrência de sua prévia reavaliação", não há que falar em incidência da contribuiç\xC3" ... de ativos é efetuado na conta de reserva do patrimônio líquido, com base no laudo de ...