aumento de capital com reserva de reavaliação
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... Reservas Ajuste de Total do ... Capital De Retenção Avaliação Patrimonio ... Social ... Adiantamento para futuro aumento de capital ... - ... Constituição de reserva legal ... 732) são referentes aos ajustes de reavaliação de ativos (“deemed cost”) oriundos da TUF ...
- Chamamento Público
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Balanço - Colep Provider Aerossol S.A
... Patrimônio Líquido ... Capital Realizado ... Capital Subscrito Nacional ... (Redução) aumento de caixa e equivalentes de caixa (6.283) 4.945 ... Reserva de reavaliação 12.095.700,97 12.095.700,97 ...
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Balanço - Embaúba EMPREEND. e Participações S.A
... Patrimônio Líquido ... Capital Realizado ... Capital Subscrito Nacional ... (Redução) aumento de caixa e equivalentes de caixa (6.283) 4.945 ... Reserva de reavaliação 12.095.700,97 12.095.700,97 ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... O centro da ... capital paulista deve ser revitalizado, as pessoas ... ções; desta forma, neste ano, tivemos um aumento de ... 58% nas demandas, tendo sido cumpridas ... Fazenda, sendo elaboração de Reserva do Recurso, Empenhamento da Despesa, Liquidação ... para posterior possível reavaliação. A seguir estão detalhadas as atividades ...
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A Jurisprudência do TCU sobre o Setor Elétrico uma Análise da Jurisprudência do Tribunal Sobre as Políticas Públicas Setoriais nos Últimos Cinco Anos (2012-2016)
... ǤǤǤȌ o ato administrativo que defere o aumento de tarifa p’blica se inclui no enredo ... 3.2.2.3. Cálculo do Custo de Capital Próprio Referencial em Leilão de Transmissão ... ELÉTRICO, PELA ESTATAL, COM RECURSOS DA RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO (RGR). DETERMINAÇÕES ... NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO ...
- Tomada de Preços
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... casas de sports de qualquer especie na Capital Federal ... as importancias retiradas do fundo de reserva ou de outro qualquer, para serem, á conta ... b) adição do valor da reserva de reavaliação, baixado no curso do período-base, que não ... ária, em qualquer praça, inclusive no aumento de capital da controlada ou coligada, domiciliada ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... expressão do caput do artigo 1º - aumento de capital e renúncia de direitos ... construção de açudes para aumentar a reserva de água e ... a construção de um canal para ... ões tarifárias compreenderão a reavaliação das condições ... da prestação dos serviços ...
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Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... negra fora da África, que é Salvador, a capital da diáspora africana (SILVA, 2018) ... Em ... de 2002, o sistema de cotas raciais com a reserva" de, no mínimo, 40% das vagas em cursos de gradua\xC3" ... é bastante salutar por possibilitar o aumento do número de pessoas negras no quadro permanente ... Por isso, é necessário fazer: reavaliação dos conteúdos dos editais, com a inclusão e ... -
Direito coletivo do trabalho
... É o chamado princípio da reserva sindical, medida fundamental, a fim de evitar a ... tendência é a diminuição do emprego e aumento do trabalho por demanda, sem vínculo de emprego ... Cabe-lhes a reavaliação do juízo do legislador e, na hipótese de ... ômica e da desejável integração do capital e do trabalho ... Após a Reforma ...
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Balanço - MARU SOC. DE CREDITO DIRETO S.A
... Adiantamento para futuro aumento de capital 9 – 9 – ... IRPJ e contribuição ... Reserva de lucros 15.485 15.616 15.485 15.616 ... Total ... Reserva de reavaliação 12.095.700,97 12.095.700,97 ... Reservas de legal ...
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Acordão da Primeira Seção, 18-05-2021
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSOESPECIAL. IRPJ E CSLL. TRIBUTAÇÃO DE LUCROS AUFERIDOS PORCONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR. RESULTADO POSITIVO DAEQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE RECONHECEU AILEGALIDADE DO ART. 7º, §1º, DA IN/SRF 213/2002. INEXISTÊNCIA DEDIVERGÊNCIA ENTRE AS TURMAS INTEGRANTES DA PRIMEIRA SEÇÃO. SÚMULA168/STJ. AGRAVO INTERNO...
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Legislação Complementar
... , na subscrição de ações, em aumento de capital social de sociedades controladas pela ... pelo Fundo e ainda à formação de reserva" técnica para o atendimento de gastos eventuais n\xC3" ... realização de perícia médica ou reavaliação da deficiência e do grau de incapacidade para ...
- Acórdão nº 2402-006.477 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 2402-006.476 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Octubre de 2018
- Portaria nº 142/2021
- Reunião da Diretoria
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Da execução
... solidariamente pela integralização do capital social”) restringe a responsabilidade às ... , buscando tão somente a sua reavaliação e, segundo alega, a adequação do valor aos ... 90) Instituição financeira. Reserva bancária mantida no Banco Central ... aumento da procura. Tratando-se o bem penhorado de tela ...
- Acórdão nº 2201-003.289 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Septiembre de 2016
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Diário dos Municípios Mineiros, 27-06-2019
... CNPJ: 17.156.696/0001-42 - Companhia de Capital Fechado ... Entidades de Direito Público ... ... Reserva de reavaliações ... ... ... ... reavaliação ... Aumento de Capital ... Reserva de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08044107520194058100), 03-08-2021
Ementa Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar omissão no julgado. Inocorrência. Desprovimento. 1. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelos particulares contra acórdão que negou provimento à apelação, afastando a pretensão na ação mandamental direcionada à dedução da base de cálculo do IRPJ e da CSSL os lucros sobre capital pagos a sócios de exercícios anteriores. 2. Os...
... da despesa com pagamento de juros sobre capital próprio a sócios e acionistas apurado com base ... ao capital social ou mantido em conta de reserva destinada a aumento de capital ... § 2º Para ... c) da reserva de reavaliação capitalizada nos termos dos arts. 384 e 385 do ... -
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... um Supremo Tribunal Federal, com sede na Capital da Republica e tantos juizes e tribunaes ... STF, em confronto com o princípio da reserva legal ... Poder-se-á notar, ao longo do ... de Injunção a partir de uma reavaliação de antigos pressupostos. Quando da apreciação ... 1º) seria salutar o aumento da maioria qualiicada para declarar a ...
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Questões comentadas
... ícios, quando necessário, respeitando a reserva do possível. d) seletividade e distributividade ... no órgão próprio, de ato relativo a aumento de capital social ou de capital de rma ... , de 1993, passando o processo de reavaliação a integrar o Programa Nacional de Monitoramen- to ...