autônomo localizado
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... BR 093, nº 695, Bairro Santa Rosa, em Simões Filho, Bahia, localizado abaixo do nível da referida rodovia. Relata que o réu, possuidor de um ... Trata-se de procedimento autônomo de busca e apreensão de veículo na comarca em que o bem foi localizado, ...
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aviso DE LICITAÇÃO
... aviso DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, pessoa jurídica de direito público interno, ... do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Setor de Licitação, localizado" na Praça Frederico Fidelis, nº 567, Centro, na cidade de Santa Rita de C\xC3" ...
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aviso DE LICITAÇÃO
... 29 de março de 2022, às 10:00 horas, no prédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Setor de Licitação, localizado na Praça Frederico ...
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Direito Tributário
... “C” (OAB/Exame Unificado – 2014.1) Determinado Estado, localizado na Região Norte do país, instituiu, mediante lei específica, a ... autônomo ... III. Caso não seja possível determinar o local do ...
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Sentença Nº 0800780-64.2022.8.10.0006 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Das Relações do Consumo de São Luís, 13-10-2022
... a parte autora sercomerciante autnomo, possuindo um pequeno bar localizado no Monte Castelo, nesta capital. Assim, em 15/06/22, fez a solicitao de ...
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Direito tributário e processual tributário
... e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado, adotar-se-á: ... a) a alíquota interestadual, quando o ... 1º e § 3º , do Decreto-Lei n.º 406 /1968 pode o profissional autônomo gozar de tratamento tributário diferenciado, recolhendo o ISSQN na forma ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Capital, existem 5 (cinco) Tribunais do Júri: do Centro que é localizado no bairro da Barra Funda; do Jabaquara; da Penha de França; de Santo ... praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos (Tipo penal autônomo) ... Também é objeto de prova o fato incontroverso, ainda que ...
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Decisão Monocrática Nº 0301778-30.2018.8.24.0139 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-12-2019
... ser executada no Lote n° 46 do Parque Residencial Porto Belo, localizado no Município de Porto Belo. Por ser arquiteto autônomo, elaborou e ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... exclusividade aos tribunais do Estado onde o bem imóvel está localizado para reclamações relacionadas ao arrendamento 48 (grifos nossos) ... direito real nos termos da Convenção deve ter um significado autônomo, centrando-se nos efeitos do direito na lei do Estado onde se situa o bem ... -
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... [ ... ] que seja determinado o processamento em separado e autônomo das recuperações judiciais de cada uma das empresas que integram o ... , quando o centro de principal interesse do devedor (COMI) está localizado no Estado estrangeiro e o processo é, em essência, comparável ao ...
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Direito Constitucional
... Pedro Lenza, o poder constituinte originário é inicial, autônomo, ilimitado juridicamente, incondicionado, soberano na tomada de decisões, ... ém em estado-membro, no Distrito Federal, ou em município localizado em território federal (art. 34, caput , CF); e os estados-membros só ...
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Usucapião de bens imóveis
... ício de registro de imóveis da circunscrição em que estiver localizado o imóvel usucapiendo ou a maior parte dele (artigo 2º, Provimento do CNJ ... ou ocupantes a qualquer título e não for apresentado documento autônomo de anuência expressa, eles serão notificados pelo oficial de registro de ...
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Sentença nº 1001283-31.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... emprego, aduzindo que o autor prestava serviço na condição de autônomo. Pois bem. Em homenagem ao princípio da primazia da realidade, passo a ... que o autor poderia realizar suas refeições no refeitório localizado no interior do shopping, que o container citado na exordial era utilizado ...
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Do financiamento da seguridade social
... ção do Segurado Empresário, Facultativo e Trabalhador Autônomo ... ções: I - caso a empresa possua mais de um estabelecimento localizado em base geográfica diversa, a cópia da Guia da Previdência Social será ...
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Acórdão Nº 0100588-84.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, 02-08-2019
... 35 por um dispositivo ... autônomo, com redação similar, porém melhor localizado dentro da sistemática do ...
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Relatório e Voto com número 5452048-48.2022.8.09.0174 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-12-2023
... controvérsia ser solucionada sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de ... Defesa do Consumidor (Lei n.8.078/1990), ... bem imóvel localizado na zona urbana do município ... 6. O contrato de promessa de compra e ...
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Acordao N° 1402054 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Competência do juízo. Inexistência de complexidade. Desnecessidade de perícia grafotécnica. Prematura extinção do feito sem julgamento do mérito. Sentença cassada. Aplicação do artigo 1. 013, §3º, i, do cpc. Causa madura. Ausência de pedido expresso de depoimento pessoal. Prova desnecessária. Cerceamento de defesa não configurado. Consumidor. Cartão de...
... autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor, que por sua vez ... Transferência (ID 32024443), qual seja: Banco de Brasília, localizado no Sudoeste; e, (v) há ... divergências nos locais e datas dos únicos ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... POSSIBILIDADE. ARTIGO 53, CDC. CONTRATO DE CORRETAGEM AUTÔNOMO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. DEVER DE PAGAR. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA ... o paciente, apesar da realização de diligências, não foi localizado para citação pessoal, não há constrangimento ilegal na remessa do ...
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Acordao N° 1759776 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil e tributário. Ação tutela de urgência. Anulatória de débitos. Imposto sobre serviços de qualquer natureza - iss. Médico. Mudança de domicílio. Residência em outra unidade federada. Elementos insuficientes. Decisão mantida. 1 - prescrição. A alegação de prescrição intercorrente foi apreciada e rejeitada em decisão contra a qual não houve recurso. A...
... a possibilidade de cancelamento do lançamento do ISS – autônomo mediante comprovação ... do não exercício da atividade, em caso de ... onde localizado o estabelecimento prestador do serviço, assim compreendido o domicílio ... -
O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... prestação de serviço de transporte realizado por profissional autônomo, em que se atribui a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS a ... ções que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado , adotar-se-á: ... a) a alíquota interestadual , ...
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Direito Civil
... Mário e Fabiana, recebeu, por doação de seu tio, um imóvel localizado na rua Sete de Setembro, com dois pavimentos, contendo três lojas ... Para se recuperar, José, trabalhador autônomo, teve que ficar internado por 10 dias, sem possibilidade de trabalhar, ...
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Da propriedade imobiliária
... o chefe do Poder Executivo (municipal se o imóvel estiver localizado em zona urbana, e federal se o imóvel estiver localizado em zona rural) ... estar precisamente descrito no título e ser certo, individual e autônomo. Se isso não ocorrer, deverá ser feita a retificação do título ou do ...
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Direito Administartivo
... Estado de Santa Catarina sobre a administração do aeródromo localizado em Chapecó/SC enseja observância das cláusulas contratuais, algo que ... em critérios de conveniência e oportunidade; não é um poder autônomo, devendo estar associado ao exercício de outro poder ... (D) Faz ...