autônomo localizado
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Acordao N° 1390066 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2021
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Preliminar de ilegitimidade passiva, rejeitada. Teoria da asserção. Preliminar de incompetência absoluta do juízo rejeitada. Inexistência de complexidade. Desnecessidade de perícia. Intervenção de terceiros. Denunciação à lide. Não cabimento. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Inversão do ônus da prova inaplicável. Consumidor. Reparo em...
... autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor, que por sua vez ... /03/2019, exercia suas atividades comerciais no estabelecimento localizado no conjunto ... B, Lojas 434/436, da Feira dos Importados, com o nome ... -
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... Localizado no título destinado aos direitos fundamentais, o princípio da igualdade ... da República, chefe do Poder Executivo, possa emanar Decreto autônomo apartado da previsão constitucional, tendo-se que o ato de denúncia da ...
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Introdução
... : Ninguém mais duvida que o Direito do Trabalho é um ramo autônomo do Direito. À maneira do que igualmente ocorre com as demais espécies ... , dispõe que não correrá prescrição, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. 3 ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais, fazenda pub. E acidente trabalho
... o tombamento, pelo Poder Público Municipal, do sobrado localizado na Rua Conselheiro Cunha Lopes, S/N, Centro, onde funcionava a Cadeia ... autônomo para criação de direitos, deveres e regramentos próprios a seus ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... em vida, pois a ação veicula alegado direito próprio, autônomo e personalíssimo em ver reconhecida a existência da relação jurídica ... Como o recorrente foi citado por hora certa, pois não foi localizado em sua residência, impõe-se o reconhecimento da nulidade do ato ...
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Da execução trabalhista
... no sentido de que a execução trabalhista consiste num processo autônomo, inclusive ante o teor da Lei n. 9.958/2000, o que para esta corrente ... Contudo, caso não tenha sido localizado o executado, e demonstrado que ele não possui bens, o magistrado poderá ...
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Dos recursos
... o entendimento de que o recurso possui caráter distinto e autônomo da ação argumentam, ainda, com o fato de, em certas hipóteses, serem ... de endereço sub-repticiamente, de tal modo que não mais era localizado para efeito de ser compelido a adimplir, em sua totalidade, a obrigação ...
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Direito Empresarial
... O art. 1.164 do CC proíbe que o nome empresarial seja objeto autônomo de alienação; B: incorreta. A sociedade em conta de participação ... celebrou contrato de locação de imóvel comercial, localizado na Galeria Madureira, para a instalação do estabelecimento comercial da ...
- Acordão nº 20090568391 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2009
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019
... 27 de fevereiro de 2019, às 10:00 horas, no prédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Setor de Licitação, localizado na Praça Frederico ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020
... AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, pessoa jurídica de direito público interno, ... do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Setor de Licitação, localizado" na Praça Frederico Fidelis, nº 567, Centro, na cidade de Santa Rita de C\xC3" ...
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aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2021
... 26 de fevereiro de 2021, às 10:00 horas, no prédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Setor de Licitação, localizado na Praça Frederico ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2021
... AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2021O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, pessoa jurídica de direito público interno, ... do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Setor de Licitação, localizado" na Praça Frederico Fidelis, nº 567, Centro, na cidade de Santa Rita de C\xC3" ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2021
... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2021O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, pessoa jurídica de direito público interno, ... do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Setor de Licitação, localizado" na Praça Frederico Fidelis, nº 567, Centro, na cidade de Santa Rita de C\xC3" ...
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aviso DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2019
... 14 de março de 2019, às 15:00 horas, no prédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Setor de Licitação, localizado na Praça Frederico ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020
... 17 de março de 2020, às 15:00 horas, no prédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Setor de Licitação, localizado na Praça Frederico ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020
... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, pessoa jurídica de direito público interno, ... do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Setor de Licitação, localizado" na Praça Frederico Fidelis, nº 567, Centro, na cidade de Santa Rita de C\xC3" ...
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Direito Tributário
... Federal em que localizado o imóvel pode ser aplicada; B e C: incorretas, conforme comentário ... 55, IV, do Decreto 9.003/2017 (esse tipo de decreto autônomo é comumente revogado e substituído por outro, mas essa competência do ...
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Acórdãos nº 1501425-09.2018.8.26.0567 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Mayo de 2020
... residência se passando por funcionário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE. Ele pediu para ... Em revista pessoal, nada ilícito foi localizado. Todavia, voltou à casa da vítima e constatou que, no ...
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Sentença com número 5683545-61.2021.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 17-03-2023
... de um imóvel próximo ao local, ao se dirigir ao imóvel, foi localizado um homem, que estava muito lesionado e ... informou que na verdade ele era ... da prática de qualquer outro crime, evidenciando o caráter autônomo e ... formal do delito associativo. Neste sentido é o entendimento ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... autônomo em ambien- ... tes semelhantes aos existentes na Unidades de ... doméstico - residencial rural, localizado na propriedade deno- ... minada "Fazenda Boa Ventura", no município de ...
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Execução trabalhista
... , a execução de sentença trabalhista é um “processo” autônomo, que se inicia com a instauração de uma ação de execução de título ... § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado ...
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El tránsito de la dependencia industrial a la dependencia digital: ¿qué derecho del trabajo dependiente debemos construir para el siglo XXI?
Muchas de las nuevas formas de realización de las actividades profesionales pueden no ser reconducibles mediante los postulados y requisitos clásicos del Derecho del Trabajo. El proceso de transformación del trabajo y la deslocalización de las empresas permiten que ciertos sujetos y/o entidades puedan operar con una mínima estructura organizativa, como por ejemplo es el caso de la start-up...
... flexible, dado que el trabajador “debe estar permanentemente localizado a través de la red o del teléfono móvil y sujeto a las instrucciones de ... -
Teoria do fato jurídico
... Já o objeto dinâmico é autônomo, existe independentemente do signo e pode ser real ou imaginário ... FJ (Dado ser proprietário do imóvel x , localizado na Al. Santos, 1382, São Paulo-SP, em 01/01/06) ... Fato social (João ...
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Exercícios prácticos
... o crime em questão seja de furto qualificado, topograficamente localizado após a disciplina do privilégio, nos termos da Súmula 511 do Superior ... 33 c/c o Art. 40, IV, da Lei nº 11.343/2006, afastando o crime autônomo da lei de armas e aplicando a causa de aumento respectiva. Considerando as ...