auxílio funeral inss aposentado
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Acórdão nº REsp 1211238 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE RENDA ISENÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PAGO PELA CEDAE. IMPOSSIBILIDADE ... -natalidade, auxílio-doença, auxílio-funeral e auxílio-acidente, pagos pela previdência ... 118e): ... "TRIBUTÁRIO. APOSENTADO POR INVALIDEZ, PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE ... INSS reconheceu que o recorrente era portador de ...
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Experiência Brasileira
... Paulo Queiroz Andreoli, o primeiro aposentado foi Bernardo Gonçalves, já em 1923 ("50 Anos ... Concebia auxílio permanente para velhice e auxílio temporário, ... 74 da LC n. 109/2001). E, à evidência, o INSS ... São entidades supervisoras da previdência ... j) auxílio-natalidade e auxílio-funeral: Vigente até 31.12.1995, o auxílio-natalidade ...
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Distinções teóricas
... constituídas até então, o segurado aposentado trabalhando está dispensado de se afastar do ... Impetrado recurso de decisão do INSS (parte, na relação procedimental), junto à JR, ... 45 do PBPS, majoração do valor do auxílio-acidente etc.) ... Para o reajustamento, ... g. , auxílio-natalidade, auxílio-funeral e pecúlio). Suas limitações são claras, mas ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. Somente está excluída do ... , é um benefício previsto a quem era aposentado" pelo regime geral da previdência social até mar\xC3" ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS ao segurado ou a seus dependentes, após a sua ... -natalidade, auxílio-doença, auxílio-funeral e auxílio-acidente, pagos pela previdência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1147-87.2018.5.08.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 1) PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SUSCITADA PELO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES NA ATA DA ASSEMBLEIA DE FORMA FUNDAMENTADA. Trata-se de inovação recursal, tendo em vista que o...
... CLÁUSULA 4ª – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ... O TRT deferiu a ... CLÁUSULA 12 – AUXÍLIO-FUNERAL ... O TRT deferiu parcialmente o ... Fica assegurada ao empregado não aposentado, de acordo com a gravidade da doença, ... INSS e a ... remuneração recebida pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001444-74.2016.5.06.0015), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. FÉRIAS VENCIDAS NÃO QUITADAS A TEMPO E MODO. DOBRA DEVIDA. A teor do disposto no art. 137 da CLT, "sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o art. 134, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração". Restando patente, pois, não só a inexistência da concessão, como o não pagamento, devida a remuneração em dobro. Contudo, como...
... auxílio-doença durante o período que estava afastado do ... 28/12/2014, o primeiro pedido do auxílio-funeral foi registrado em 18/12/2013, Id 7796083, não ... período já estava na condição de aposentado (anexo a Carta de Concessão de Aposentadoria de ... nos autos que o agravado foi afasto pelo INSS, recebendo auxílio doença comum (31) descabe ... -
Decisão da Presidência nº 1252751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... ício previdenciário, e cobrança de auxílio-funeral e pecúlio post-mortem ... PENSÃO POR MORTE ... INSTITUIDOR APOSENTADO ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003, PORÉM ... (s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 80185-90.2020.5.22.0000)
... REPOSIÇÃO SALARIAL, 3ª - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, 4ª - DIÁRIA DE VIAGEM, 6ª - ... Funeral; e) Cláusula VI - Seguro de Vida em ... Parágrafo Primeiro - Para o empregado aposentado que for afastado por motivo de doença, ... INSS por um prazo de ... 42 (quarenta e dois) ...
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Consolidação das leis do trabalho
... do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, na forma da legislação em vigor ... Arts ... ções de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora ... , recebido indenização legal ou se aposentado espontaneamente. (Redação L. n. 6.204, ... e conferências; i ) auxílio-funeral"; j ) colônias de férias e centros de recreaç\xC3" ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS ... § 3º Considera-se, também, pessoa ... manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos, desde que ... VI — auxílio-funeral"; ... VII — adicional de férias; ... VIII \xE2\x80" ... serviço público, o readaptando será aposentado ... § 2º A readaptação será efetivada em ...
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A lei orgânica da previdência social - LOPS
... Permitiu que o aposentado retornasse ao trabalho, assegurando o recebimento ... I - Quanto aos segurados: ... a) auxílio-doença; b) aposentadoria por invalidez c) ... ão; b) auxílio-reclusão; c) auxílio-funeral"; e. d) pecúlio ... III - Quanto aos benefici\xC3" ... CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL - ÍNDICES INSS ...
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Previdência Social
... · salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de ... @1.6. Empregador ou Empregado Aposentado ... Por força do disposto no art. 24 da Lei n ... da ocorrência e o custo assumido pelo INSS, quando os benefícios forem decorrentes de ... paga pela empresa a título de auxílio funeral ou assistência à família em razão do óbito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000346-20.2017.5.06.0015), 04-04-2019
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. CLÁUSULA CONVENCIONAL. COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL. MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS INCORPORADOS AO CONTRATO DE TRABALHO. A suspensão do contrato de trabalho dispensa apenas as obrigações principais do trabalhador e do seu empregador (prestação dos serviços e pagamento de salário), remanescendo incólumes as obrigações acessórias....
... ao contexto fático do empregado aposentado. Diz que apesar disso, o Juízo de primeiro grau ... Defende que o auxílio-alimentação não se incorporou ao contrato de ... os requisitos legais, aposentou-se pelo INSS, com renda mensal inicial de R$ 1.956,31 (um mil, ... médica odontológica e seguros de vida e funeral, bem como a liberação do vale-alimentação ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre os Planos de Beneficios da Previdencia Social e da Outras Providencias.
... évia do Procurador-Geral ou do Presidente do INSS para formalização de desistência ou ... ou através de prepostos e com auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ... § 2º O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que ... um mil cruzeiros), será devido auxílio-funeral, ao executor do funeral, em valor não excedente ...
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Prestações extintas
... a) que o segurado tenha se aposentado (qualquer modalidade, exceto por invalidez) até ... pela baixa em CTPS, baixa da inscrição no INSS, alteração no contrato social (ou distrato) ou ... 9.528/97 ... @4. Auxílio-natalidade ... Devido à segurada gestante ou ao ... 9.528/97 ... @5. Auxílio-funeral ... O benefício de Auxílio-Funeral era pago ...
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Prestações em Dinheiro
... Auxílio-acidente: O vocábulo "auxílio" comparece em ... prestações, até valendo para o antigo funeral e a natalidade, de pequeno valor, mas inadequado ... em caráter definitivo não está aposentado e, então, melhor será dizer percipiente de ... , não prevalecendo o entendimento do INSS segundo o qual só tem direito quem está com as ...
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Prestações em Dinheiro
... Auxílio-acidente: O vocábulo "auxílio" comparece em ... prestações, até valendo para o antigo funeral e a natalidade, de pequeno valor, mas inadequado ... em caráter definitivo não está aposentado e, então, melhor será dizer percipiente de ... , não prevalecendo o entendimento do INSS segundo o qual só tem direito quem está com as ...
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Questões Práticas
... e, posteriormente, recolhido aos cofres do INSS, em juízo avaliável por pessoa dotada de senso ... g. , auxílio-natalidade quando era o caso, o ... Os principais eram: auxílio-funeral (não reeditável) e o auxílio-natalidade, que ... são concedidos por incapacidade e as aposentado-rias, a pensão por morte e o auxílio-reclusão, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ... ósitos em conta vinculada em nome de aposentado, em razão de novo vínculo empregatício, ... , salvo o salário- -maternidade e o auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho; ... ícia, o auxílio-natalidade e o auxílio-funeral existentes no âmbito da Previdência Social, ...
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Questões práticas
... e, posteriormente, recolhido aos cofres do INSS, em juízo avaliável por pessoa dotada de senso ... g. , auxílio-natalidade quando era o caso, o ... Os principais eram: auxílio-funeral (não reeditável) e o auxílio-natalidade, que ... 204.10. Proventos do aposentado e retribuição do ativo ... A retribuição do ...
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Salário-Família
... Só não desapareceu juntamente com o auxílio-funeral e o auxílio-natalidade, por ocasião da ... exame médico-pericial promovido pelo INSS. 1275. valor mensal - Em 1º.1.2014, quando o ... 1278. direito do aposentado - Os aposentados rurais, empregados e avulsos ...
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Salário-Família
... Só não desapareceu juntamente com o auxílio-funeral e o auxílio-natalidade, por ocasião da ... exame médico-pericial promovido pelo INSS ... 1385. Valor mensal - Em 1º.1.2017, quando o ... 1388. Direito do aposentado - Os aposentados rurais, empregados e avulsos ...
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Concessão e Manutenção
... é usual nas duas conjunturas, após o INSS intentar ação de cobrança, na prática mais ... 25 - auxílio-reclusão; ... 30 - renda mensal vitalícia dos ... 62 - auxílio-funeral; ... 68 - pecúlio de aposentados; ... 70 - ... ão gestor constatando que um segurado aposentado por invalidez voltou ao trabalho, os pagamentos ...
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Acórdão Nº 0021106-57.2016.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-06-2018
CEEE. AUXÍLIO POR MORTE. TRABALHADOR APOSENTADO. O regramento interno que trata do auxílio por morte é expresso ao diferenciar trabalhadores ativos e aposentados. Portanto, o cálculo do benefício previsto na Resolução da Diretoria nº 370/81 deve considerar a soma dos proventos pagos pelo INSS e pela CEEE quando se tratar de trabalhador que estava aposentado à época do falecimento. Ainda, o...
... EMENTA CEEE. AUXÍLIO POR MORTE. TRABALHADOR APOSENTADO. O regramento ... considerar a soma dos proventos pagos pelo INSS e pela CEEE quando se tratar de trabalhador que ... empresarial, reembolso das despesas de funeral e restabelecimento do plano de saúde em seu ...