bilhete escolar
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Legislação Complementar
... Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à ... XVII — bilhete de viagem do jovem — documento, físico ou eletrônico, que comprove o ...
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Legislação
... básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. 14 § 1º O acesso ao ... IV – bilhete ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... necessárias; c) evitar a evasão de receitas; d) trocar bilhete de passagem ou acionar o validador mediante o recebimento do valor da ... em Transporte Urbano, Rodoviário, Turismo, Fretamento e Escolar de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis — SINTRATURT, ...
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EDITAL Nº 4, DE 4 DE MAIO DE 2021
... transporte coletivo diariamente, e mediante apresentação de bilhete) e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade).10 ...
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EDITAL Nº 1, DE 2 DE MARÇO DE 2021
... transporte coletivo diariamente, e mediante apresentação de bilhete) e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade).10 ...
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EDITAL Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... transporte coletivo diariamente, e mediante apresentação de bilhete) e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade). 10 ...
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Direito Processual Penal
... jogo, dirigiu-se ao estacionamento e encontrou, em seu carro, um bilhete anônimo, em que constavam diversas ofensas à sua honra. Em 28/06/2018, ... ) Ricardo, motorista profissional e legalizado para transporte escolar, conduzia seu veículo de trabalho por uma rua da Comarca de Celta (MS), ...
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Medida Provisória nº 846 de 31/07/2018. Altera a Medida Provisória nº 841, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
... federal (espécie passiva) - loteria em que o apostador adquire bilhete já numerado, em meio físico, ou seja, impresso, ou virtual, ou seja, ... centésimos por cento para a Confederação Brasileira do Desporto Escolar- CBDE; e ... 4. onze centésimos por cento para a Confederação ...
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Direito Penal
... Quando estava escrevendo um bilhete para a família de Marcos, estipulando o valor do resgate, Lúcia fica ... prover, sem justa causa, a instrução primária do filho em idade escolar ...
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Acórdãos nº 0087078-33.2010.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2013
Vistos. (TJSP; Apelação 0087078-33.2010.8.26.0050; Relator (a): Juvenal Duarte; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 31/10/2013; Data de Registro: 02/11/2013)
... para proveito comum, celular, mochila, material escolar", carteira com documentos e bilhete único de Fernando Ven\xC3" ... -
Legislação Complementar
... , setor de atividade econômica, situação no emprego, frequência escolar" e localização geográfica. Deveria ser levada em consideração a import\xC3" ... XVII — bilhete de viagem do jovem — documento, físico ou eletrônico, que comprove o ...
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SECRETARIAS - Educação
... de Transporte Escolar Gratuito – TEG ocorrerão de acordo com o ... cronograma a ser ... – TEG os estudantes beneficiários do Bilhete Único, de acordo ... com a Portaria nº 50/2019 - SMT, cabendo da mesma ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... de Transporte Escolar Gratuito – TEG ocorrerão de acordo com o ... cronograma a ser ... – TEG os estudantes beneficiários do Bilhete Único, de acordo ... com a Portaria nº 50/2019 - SMT, cabendo da mesma ...
- Sem royalties, estado terá que fazer cortes
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Consolidação das leis do trabalho
... e de instituições de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua generosidade e pela ... pelo distribuidor à Vara ou Juízo competente, acompanhada do bilhete de distribuição ... Seção III ... DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS (*) ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à ... XVII — bilhete de viagem do jovem — documento, físico ou eletrônico, que comprove o ...
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Peças prático-profissionais
... , o frasco de remédio para úlcera embrulhado em um papel com um bilhete de Fátima a Leila, no qual ela prescrevia as doses do remédio. Munido do ... ção para confirmar, apenas apresentando cópia de sua matrícula escolar, sem indicar data de nascimento, para demonstrar que, de fato, era Maria ...
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Volume 8 ANólise de viabilidade das propostas populares eleitas
... bilhete único e um local para a população carregar o ... bilhete único comum ... para bilhete único e escolar. 3) Instalar nos pontos de ônibus, qual linha linha ônibus é ...
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ACÓRDÃO Nº 720 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 31-03-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. APLICAÇÃO DE MULTA. RECURSO DE REVISÃO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. AFASTAMENTO DO DÉBITO. MANUTENÇÃO DA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 58, I, DA LEI 8.443/1992.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 720 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. APLICAÇÃO DE MULTA. RECURSO DE REVISÃO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. AFASTAMENTO DO DÉBITO. MANUTENÇÃO DA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 58, I, DA LEI 8.443/1992.
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ingressos de evento esportivo, por preço superior ao estampado no bilhete (atividade de cambista), conforme dispõe o art. 41-F da lei 10.671/03 ... chega ao cúmulo de desviar dinheiro público destinado à merenda escolar! Nada mais há que se comentar. Por essas razões, espero de meus pares a ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... II - adicional de quatro e meio por cento incidente sobre cada bilhete, permitido o arredondamento do seu valor feito nos concursos de ... com os interesses relacionados ao aproveitamento e à promoção escolar ...
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Decisão monocrática Nº 1301915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2021
... escolar". Professor. Atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Plano de sedu\xC3" ... para a diretoria da escola, tendo em vista ela ter escrito um bilhete para um aluno se passando por uma outra aluna com ‘deficiência’, e ...
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O regresso do desenvolvimento humano: um sintoma da pandemia de Covid-19?
O artigo objetiva problematizar a perspectiva do desenvolvimento humano cujo risco de regressão é apontado como uma consequência do período pandêmico deflagrado com a COVID-19. Por meio de um levantamento exploratório baseado em fontes documentais apresenta indicadores sociais que demonstram os desafios do desenvolvimento humano ao longo das últimas décadas, particularmente no Brasil. Reforça...
... de baixo desenvolvimento humano são 86% das crianças sem acesso escolar, enquanto nos países de alto desenvolvimento esse número alcança 20%, ... os motivos que levam as pessoas a sair para as ruas: o custo do bilhete do comboio, o preço da gasolina, a reivindicação política da ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0327475-83.2019.8.19.0001 (Cível), 01-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO NACIONAL EM RAZÃO DE CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS. AUTORES QUE ANTECIPARAM, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA, O VOO DE RETORNO DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DE COMPROMISSOS ESCOLARES DO PRIMEIRO DEMANDANTE, TODAVIA, AO CHEGAREM AO AEROPORTO DE...
... SEGUNDA AUTORA PAGOU PELA ANTECIPAÇÃO ... DO BILHETE DE RETORNO EM VOO DIRETO DA ... CIDADE DE RECIFE PARA A CIDADE DO RIO DE ... escolar avaliado como prova, conforme Calendário Escolar do Colégio ... São ...