burkina faso
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Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... Genocídio (1996 e 2007); ao caso da Disputa Fronteiriça entre Burkina Faso e Mali (1998); à tríade de casos relativos à assistência ...
- Embraer firma segundo contrato com Indonésia
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No rádio, Keshi anuncia ter entregue carta de demissão
... Nigeriana de Futebol (NFF), logo após a vitória por 1 a 0 sobre Burkina Faso, na noite de domingo, em Johannesburgo ... Perguntado pelo ...
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Técnico da Nigéria entrega o cargo após título africano
... Nigeriana de Futebol (NFF), logo após a vitória por 1 a 0 sobre Burkina Faso, na noite de domingo, em Johannesburgo ... Perguntado pelo ...
- Putin faz acordo militar com 40 países africanos em busca de maior influência no continente
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Uti possidetis juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais
O presente trabalho discute a condição do direito colonial nas controvérsias territoriais internacionais decididas pela Corte Internacional de Justiça. Em particular, o artigo verifica tal condição nos casos em que o princípio Uti Possidetis Juris é invocado para auxiliar na determinação dos limites e das fronteiras territoriais. Se, por um lado, a jurisprudência tradicional da Corte tende a...
... uti possidetis foi aplicado pela CIJ, o caso Frontier Dispute (Burkina Faso/Niger) , a Corte teve de estabelecer a fronteira entre dois Estados ... -
DECRETO Nº 6567, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1782, de 29 de Outubro de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova o Regime de Sanções Contra a Republica da Costa do Marfim.
... da África Ocidental (CEDEAO), Presidente Blaise Campaoré de Burkina Faso (“o facilitador”) por seus esforços contínuos para facilitar o ...
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Covid-19 e a proteção dos refugiados: a atuação dos estados em zona de conflitos armados
A crise dos refugiados tem preocupado cada vez mais os Estados, autoridades e organismos internacionais. Em meio a pandemia da Covid-19, doença respiratória transmitida facilmente entre os indivíduos, não podemos negligenciar aqueles que sobrevivem dia após dia em um campo de refugiados. O presente artigo teve como objetivo analisar como os Estados têm enfrentado a crise dos refugiados no...
... País da África Ocidental, Burkina Faso, similar aos países localizados na África, possui um histórico de ... - Jihadismo cresce na região do sahel apesar da intervenção da frança
- Aliança de países da áfrica reforça papel de armas brasileiras como instrumento geopolítico
- África concentra refugiados sem atenção
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Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... ívoca, a CIJ concluiu, no caso da Disputa Fronteiriça entre Burkina Faso e Mali , que para determinar a existência de efeitos legais em uma ...
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A gente faz um zongo aqui': migrações contemporâneas ganesas e apropriações urbanas (2014-2020)
O presente artigo analisa os recentes fluxos migratórios de ganeses que se deslocaram de zongos, assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, na região Sul do Brasil, entre 2014 e 2020. Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto histórico de deslocamento desses sujeitos e a forma como os
... 28 milhões de habitantes e faz fronteira com os territórios de Burkina Faso, Togo e Costa do Marim. Graças às singularidades históricas da ... - Imigrantes africanos chegam ao méxico na esperança de entrar nos eua
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Introdução
... nações mais corruptas do mundo, ficando atrás de países como Burkina Faso, Sri Lanka, Ruanda, Omã, Namíbia e Suazilândia (isso sem contar a ...
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La presencia de la persona humana en el contencioso interestatal ante La Corte Internacional de Justicia
... de Poblaciones Nómades: El Caso de la Disputa Fronteriza entre Burkina Faso y Niger (2013). V. Los Fines Humanos del Estado y la Visión ...
- Após cúpula, Putin diz que países africanos 'não querem esmola'
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Duração do trabalho
... realidade em Armênia, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Burkina Faso, Camarões, Chade, Croácia, República Checa, Finlândia, Alemanha, ...
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As nações unidas
... Abstenciones: Burkina Faso, China, Zambia Disponível em: Acesso em: 22 dez. 2020 ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... Bulgária (República da) - <43, 73> ... Burkina Fasso - <10> ... Burundi (República do) - <19> ... Cameroun (República ... Ouhadj Mahiddine ... Por Burkina Faso: ... Faraoum Boualem ... Sanou Brahima ... Pela República Federal da ...
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Uprootedness and the protection of migrants in the international law of human rights
... / United States, Mexico, Spain, Morocco, Iran, Italy, Peru and Burkina Faso ... In 2005, the then U.N. Commission on Human Rights enlarged ...
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A exportação do trabalho escravo contemporâneo: internacionalização do Modelo Sucroenergético Brasileiro Para a África
O objetivo deste ensaio foi expor ao debate a problemática da exportação de um modelo perverso de trabalho escravo por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético. O ensaio enfatiza, ainda, que, tendo em vista os conflitos geopolíticos decorrentes da escassez de petróleo, as mudanças climáticas globais e a crescente demanda por combustíveis em uma...
... Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo, todos ... -
O juiz Marcelo Bretas tem razão: a Justiça nos dá medo! Mas fracassamos?
Streck: Bretas tem razão: a Justiça nos dá medo! Mas fracassamos?
... Imaginem na Alemanha. Ou na Espanha. Tenho contatos em Burkina Faso — liguei para lá e perguntei: nem lá isso seria admitido. Então: ... - Diplomacia de alto custo em xeque
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Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 52)
Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 52)
... Burkina Faso, embora a frase tenha continuado a servir: os soviéticos tinham um ...