Cabedal
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Decisões Monocráticas nº 36167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... registrado no acórdão recorrido, a CEMIG deu causa aos prejuízos sofridos pelo Autor, ante a tentativa de ambas as Reclamadas burlarem o cabedal de disposições legais inerentes à relação empregatícia, incidindo em subjetividade mais intensa, perversa e grave do que a própria culpa ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cit., p. 106). Essas máximas integram o cabedal de cultura do julgador, que, por isso, não deve ignorá-las quando tiver de apreciar, por exemplo, o teor de um depoimento ou de um documento, pois ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... Todo o referencial, cabedal de conhecimento, recebido pelo hermeneuta se apresenta como resultante das interações histórico-culturais ... presentes no processo de ...
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Acórdão, Processo nº 0000433-08.2021.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... 36/38, id 116313827, que assim descreve as atividades: “Executava o serviço de costura do cabedal e acabamento em geral em máquinas apropriadas”. Consta que havia exposição ao ruído, intensidade de 82,0 dB(A) ... (vii) 12/07/1999 a ...
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Acórdão Nº 206847 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. EXTORSÃO. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO ANTES DA IMPETRAÇÃO DO HABEAS CORPUS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. ALEGADA NULIDADE DA CONDENAÇÃO. AUTORIA CONFIRMADA POR OUTROS MEIOS DE PROVA. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO...
... cabedal probatório ... produzido e examinado. As instâncias antecedentes consideraram ser o ... acervo de provas bastante para a condenação ... Anote-se ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0490/2021 Objeto: Registro de preços de equipamentos e gases uso hospi
... : 21/1300- 0004598-8 RECURSO ADMINISTRATIVO Prego Eletrnico 0164/2021 Processo 21/1300-0001265-6 Objeto: Lote 01 - Tnis - Futebol Salo Cabedal Lona A Diretora do DELIC/CELIC, decide pelo conhecimento dos recursos interpostos pelas empresas INDSTRIA E COMRCIO E REPRESENTAES LEJON EIRELI e ...
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Decisão da Presidência nº 1207463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... Confira-se: [ ... ] Como se depreende do cabedal processual a análise destes temas encontra-se prequestionada e representa questões necessárias para o deslinde da controvérsia posta nos autos ...
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Decisão da Presidência nº 1031471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2017
... JUÍZO A QUO ... PEDIDO DE APLICAÇÃO DO ART. 386, INCISOS V OU VII, DO CPP ... DESCABIMENTO ... PRESENÇA DE VASTO E COESO CABEDAL PROBATÓRIO, APTO A FIRMAR A CONCLUSÃO DE QUE OS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA OCORRERAM ... DECLARAÇÕES DA VÍTIMA COERENTES ENTRE SI E ...
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Decisões Monocráticas nº 1207463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... Confira-se: [ ... ] Como se depreende do cabedal processual a análise destes temas encontra-se prequestionada e representa questões necessárias para o deslinde da controvérsia posta nos autos ...
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Decisão da Presidência nº 1078416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2017
... Depreende-se do acórdão recorrido que a CEMIG deu causa aos prejuízos sofridos pelo Autor, ante a tentativa da Reclamada burlar o cabedal de disposições legais inerentes à relação empregatícia, incidindo em subjetividade mais intensa, perversa e grave do que a própria culpa ...
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Decisões Monocráticas nº 1128192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... da prova oral carreada aos autos, a decisão dos jurados reconhecendo a autoria delitiva por parte do réu deu-se de forma apartada do cabedal probatório, sendo impositiva a submissão do réu a novo julgamento ... A única referência de que o acusado Daniel seria o autor do crime ...
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Decisão monocrática Nº 199873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
... Estes o requerimento e os pedidos: ... “Ante o exposto, submetem-se os pacientes ao elevado cabedal jurídico dessa Suprema Corte, para requestar por seus advogados, aqui impetrantes: ... a) o deferimento da liminar, sob pena de ineficácia do ...
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Decisão monocrática Nº 47361 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2021
... Depreende-se do acórdão regional que ambas as Reclamadas deram causa aos prejuízos sofridos pela Autora, ante a tentativa de burlarem o cabedal de disposições legais inerentes à relação empregatícia. Assim, embora se reconheça a impossibilidade de formação de vínculo empregatício ...
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Decisão monocrática Nº 238497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2024
... IV – Todo cabedal regulatório constitucional, legal e infralegal nos conduz à interpretação de atividade tipicamente militar desempenhada pela tropa que atuou na ...
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Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... cabedal de generosidade, angústias e sacrifícios. E isso até deixa marcas na sua personalidade. A vida e a saúde humanas são, e devem ser, para o ... -
As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível - II
... caminhos é viabilizado e pavimento juridicamente pelo Direito Cooperativo, em especial, pelo Direito Cooperativo do Trabalho, que fornece o cabedal normativo necessário para que as pessoas se reúnam sob uma entidade privada de propriedade coletiva, baseada no princípio demo-crático, e ...
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Da fundamentação sucinta à exauriente: necessária superação da insuficiência da decisão judicial firmada na tese de repercussão geral Nº 339
... ção ao arbítrio do Estado deve reconstruir todo o caminho dos conceitos aplicados no pronunciamento judicial e explicitar às partes todo o cabedal de elementos que influenciaram a deliberação (CABRAL; PESSOA, 2018) ... Como forma de corroborar e tornar mais fácil a identificação dos ...
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Até quando esperar? o hacktivismo como ferramenta para a tutela de vulnerabilidades na sociedade de consumo
... Segundo Willis Santiago Guerra Filho, tais atores, por terem a capacidade de reunir o cabedal de recursos necessários para a produção do bem econômico maior ( know-how ), compõem a administração da estrutura da rede, usurpando o papel ...
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Notas sobre o Saneamento do Sistema Financeiro Nacional.
... Logo, ficou patente a premência da reorganização societária no segmento financeiro, por um lado, e a emanação de um novo cabedal de regras e normas aplicáveis ao setor, por outro". SADDI, Jairo. O Poder ... , p. 214 ... "Resultado da diferença entre a captação de recursos a ...
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Aspecto societário
... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... entre si, bem como os instrumentos societários utilizados para abrigar o cabedal de bens, quer sejam imóveis, quer sejam embarcações, ativos financeiros, participações societárias etc., pois para cada espécie de bem pode ...
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Tutela dos dados pessoais e sua efetividade no ordenamento jurídico brasileiro: direito de acesso, reparação e prevenção de danos
... Por essa razão, a LGPD incorporou poderoso cabedal de ferramentas, retratado no parágrafo anterior, ora posto à disposição das pessoas, que se veem convidadas, então, a exercer o direito de ...
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Vulnerabilidade informacional nas relações de consumo atuais: a essencialidade do bem informar
... ção de significantes e significados do destinatário, os quais se sujeitam a seu meio sociocultural; é isso, por seu turno, o que faz o cabedal intelectivo de alguém, logo, também do consumidor, e molda sua capacidade de discernimento e critica.4.Nas circunstâncias, dada a vulnerabilidade ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... direitos, portanto, envolvem uma gama de situações e de relações políticas, econômicas e jurídicas que demandam um estudo de um enorme cabedal institucional, jurídico e social, pois políticas setoriais, planos, programas, projetos, leis e orçamento são elaborados com o intuito de ...
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A prática do novo júri
... Apesar da reconhecida cultura jurídica e erudição de que são dotados os doutos julgadores deste sodalício, com toda a experiência e cabedal jurídico que carregam, nenhum dos membros desta corte de Justiça pode afirmar, com certeza, que a causa da morte de ( ... ) foram os tiros ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... lesões sofridas pelas pessoas, em certos aspectos de sua personalidade, atingindo as esferas íntima e valorativa do lesado, ou melhor, seu cabedal ético, psicológico e biológico. Em suma, para a coerência estrita deste trabalho, os danos morais serão aqueles que violem valores humanos como ...