caixa economica estadual do rs
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5042536-88.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... 8.21.0001/RS), que tramita na Justiça Estadual, não se aplicam ao caso concreto, uma vez que ... dos requisitos mínimos exigidos pela Caixa para tanto. Pensar o contrário, implicaria na ...
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Acórdãos nº 2219467-20.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... da incompetência da Justiça Estadual. Conhecimento do recurso (cf ... Pedido subsidiário de intimação da Caixa Econômica, para que ela manifeste ...
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Decisões Monocráticas nº 175563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2019
... , ultrapassar o entendimento da Corte estadual e acolher a tese recursal de que a atuação da ... intdo.(a/S) : Caixa ...
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Ética profissional
... em favor de César na Justiça Comum Estadual, em 1ª instância; habeas corpus em favor de ... (B) O advogado da Caixa Econômica Federal é considerado advogado ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... como de todas as mensagens armazenadas na caixa de entrada, rascunhos, itens enviados, itens ... somente aqueles analisados pelo Tribunal estadual devem ser aferidos por esta Corte Superior, sob ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... de efeito suspensivo, interposto pela Caixa Econômica Federal - CEF contra decisão ... a remessa dos autos à Justiça Estadual. A decisão agravada foi vertida nos seguintes ...
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Exercícios prácticos
... que levasse para a cidade de destino uma caixa de medicamentos para um primo, que padecia de ... ; endereçado ao Tribunal de Justiça Estadual ... B) A tese defensiva aplicada a Luiz é a ...
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Acórdão nº 2001.01.00.010883-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Junio de 2005
... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: MAGDA ... instituição financeira ao Juízo Estadual do local da respectiva agência, ficando ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... , no mbito da Administrao Pblica Estadual. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , no ... preo da embalagem primria (ampola, bisnaga, caixa, frasco, etc.) e da embalagem de venda, bem como ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.055, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Operação Empres
... concedidos pelo Sistema Financeiro Estadual; III - constituir fundo a ser ... 7 deste Decreto, para capitalizar a Caixa de Administrao da Dvida Pblica Estadual S.A. - ...
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Direito Constitucional
... derivado e ao poder derivado estadual. (A) O poder constituinte originário é uma ... caixa estaduais. 2. Reserva da Administração. A ...
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Justiça econômica
... , nem todo ingresso ou entrada no caixa , equivale à renda ou pode ser conceituado ... Fondo de Cultura Económica, México, 1939, págs. 109/110 ... 98. Cf ... mediante lei específica, federal, estadual ou municipal, que regule exclusivamente as ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ser disciplinados em lei federal, estadual ou distrital (concorrentemente), ora trata dos ... J. 07/02/11) ... DANOS MORAIS – CAIXA" COLETORA DE ESGOTO – REFLUXO REPARAÇÃO CIVIL \xE2" ...
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Acórdãos nº 0066918-09.2012.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... ão foi cedido para a Caixa Econômica Federal Pretensão de ... Competência da Justiça Estadual para julgar a ação Pretensão ...
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Improbidade administrativa
... superfaturada, o Ministério Público estadual ajuizou ação de improbidade administrativa ... considera agente público o estagiário da Caixa Econômica Federal ... D) A Lei de ...
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Direito Tributário
... , desde que previsto na Constituição Estadual ... (B) Para exercer a competência ... com seus partidários para reforçar o caixa local diante das múltiplas demandas dos ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... e julgamento Justiça federal e estadual ... Justiça Estadual, salvo foro por ... : agente que entra numa loja para roubar o caixa e vendo que é uma mulher a estupra também ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PRECEDENTES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO ... senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do tempo ...